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27 de Abril de 2024

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Sindsemp aciona Justiça após denúncias de descumprimento da hora-aula atividade nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) de Petrolina apresentou à Secretaria de Educação de Petrolina um ofício exigindo, em caráter imediato e irrevogável, o cumprimento da hora-aula atividade, que consiste na disponibilidade do Professor fora da sala de aula para atividades de planejamento, atendimento aos pais, elaboração e correção de provas, por exemplo. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24).

Segundo o Sindsemp, a carga horária do professor se divide em dois terços em sala de aula e um terço para hora-aula atividade. A conquista da hora-aula atividade é lei, e, de acordo com denúncias encaminhadas pelos servidores ao Sindsemp, o poder executivo não está cumprindo. Com isso, o sindicato entrou na justiça e conseguiu parecer favorável do Ministério Público e decisão judicial para o atendimento da hora-aula atividade. ..

AGE Petrolina alerta prazo de regularização de débitos do MEI

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) lembra à população o prazo para regularização de débitos como INSS, ISS e ICMS do Microempreendedor Individual (MEI), junto à Receita Federal, que segue até 31 de agosto desse ano. Para regularizar a situação o MEI pode procurar a AGE presencialmente ou ainda pelo 'Alô AGE' através do WhatsApp.

Por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI ou ainda a opção de parcelamento, o MEI poderá retornar à adimplência evitando sofrer algumas consequências, conforme alerta a Secretaria da Fazenda, tais como perder a qualidade de segurado no INSS, deixando de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios; além de ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos...

Vereadores de Petrolina aprovam criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS), municipalizando assim os serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE. Foram 19 favoráveis e apenas um contrário. 

Segundo o Projeto, a SAAS terá por objeto social explorar diretamente os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vedada a sua subconcessão, compreendendo a captação de água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público; e a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados, bem como outras soluções alternativas...

Petrolina recebe mais 15 mil doses da vacina contra a Covid-19 e abre agendamento neste sábado

A Prefeitura de Petrolina não tem medido esforços para avançar na campanha de vacinação contra a Covid-19. Neste sábado (21) as equipes da saúde estão atuando em oito polos de vacinação garantindo a imunização das pessoas que estavam agendadas. Para aqueles que estão dentro dos critérios, mas ainda não fizeram o agendamento para a primeira dose, logo mais, às 17h, serão abertas mais de 10 mil vagas na plataforma.

O agendamento deve ser realizado no site: vacina.petrolina.pe.gov.br. Neste momento, além dos grupos prioritários, o município está atendendo a população em geral com 25 anos ou mais. Os públicos pertencentes às forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores da indústria e da construção civil; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, irão seguir o critério por faixa etária, ou seja, para receber a vacina devem ter 25 anos ou mais...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Petrolina registra 75% de adesão dos alunos das Escolas de Tempo Integral na volta às aulas

Expectativa, emoção e uma rotina cercada por cuidados, marcaram nesta segunda-feira (9), o retorno gradual das aulas presenciais nas quatro Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina. As unidades Monsenhor Bernardino, Juarez Canejo, Anésio Leão e São Domingos Sávio, estavam cheias de cor e de novidades para receber os estudantes que não escondiam a alegria de voltar às Instituições de Ensino.

Com muita responsabilidade e segurança, as escolas recepcionaram os alunos preparadas com toda estrutura e equipamentos de proteção individual necessários, seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia...

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