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15 de Maio de 2024

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Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

Apesar das promessas do Ministro, fila do INSS segue longa no começo de 2024

Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.

Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante entrevista ao Podcast do Correio, na metade do mês passado, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior...

Ministério Público no TCU pede que órgão investigue mortes em presídios

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), entrou com uma representação na última sexta-feira (29) para que a corte apure possíveis falhas na condução de políticas públicas no sistema penitenciário brasileiro sob responsabilidade da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça.

O pedido teve como base reportagem publicada neste mês na Folha que revelou que o Brasil soma 17 mil mortes em presídios nos últimos dez anos. Especialistas apontam que boa parte dos óbitos ocorre devido a condições precárias e por causas evitáveis...

Professor Antônio Carlos da APLB critica administração Suzana Ramos

O professor Antônio Carlos dos Santos está indignado com os graves problemas que estão ocorrendo na administração municipal, especialmente na Educação.

Ele fez um desabafo assinou e encaminhou à redação da Rede GN. Coinfira:..

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Ministro da Economia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação...

Em pronunciamento de Natal, Lula defende democracia, combate às fake news e protagonismo do Brasil

No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia. 

“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou. ..

Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...

Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.

Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...

Servidor da Univasf assume cargo de Coordenador-Geral de Tecnologias Assistivas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Revisor de textos em Braille da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desde 2017, Milton Pereira de Carvalho Filho assumirá o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologias Assistivas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Em seu novo cargo, o servidor deverá contribuir com a formulação de políticas públicas e a definição de estratégias para a implementação de programas e ações para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias assistivas...

Governador Jerônimo e ministro Rui Costa entregam urbanização de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrega, às 9h desta segunda-feira (18), a urbanização do Condomínio das Mangueiras.

A obra, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), foi realizada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e beneficia 312 famílias, proprietárias dos imóveis que compõem o empreendimento.
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Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

Ministério aumenta recursos e região de Juazeiro e Petrolina terá serviço de neurocirurgia

A sexta-feira foi de boas notícias para a população da região de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

A Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) destina mais R$ 26.881.304,40 ao limite financeiro dos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Petrolina, especificamente para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUUnivasf), que atende à população dos dois estados...

Encontro estadual encerra com destaque para o protagonismo estudantil

Uma mistura de emoções marcou o encerramento do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciências, Tecnologia, Cultura e Artes, nesta quinta-feira (14), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Em disputa, a final dos diversos projetos artísticos desenvolvidos nas escolas.

O mais esperado foi o Festival Anual da Canção Estudantil (FACE). A vencedora foi Maria Fernanda, do NTE 24, de Paulo Afonso. Também foram anunciados os ganhadores do Encontro de Corais Estudantis (Encante); Tempos de Arte Literária (Tal) e Festival Estudantil de Teatro (Feste)...

Ministério Público do Paraná pede cassação de Sergio Moro em ação eleitoral

O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.

O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social...

Deputado Zó se reúne com Ministro da Casa Civil e apresenta demandas de Juazeiro e Região 

Ainda seguindo a agenda em Brasília, o deputado estadual Zó, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniu na noite desta terça-feira, 12, com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e apresentou demandas de Juazeiro e região, principalmente, na liberação de mais recursos para combater os efeitos da seca que tem atingido a Bahia. 

Durante o encontro, Zó indicou ações emergenciais, bem como de políticas de Convivência com Semiárido. “O ex-governador e atual Ministro Rui Costa conhece a realidade, mas como estamos mais próximo da população fomos mostrar algumas situações que estão acontecendo. Como Juazeiro, que, mesmo estando na margem do Rio, sofre com problemas de abastecimento d'água, tanto para consumo, quanto para produção, e não se vê nenhuma movimentação do poder público municipal para solucionar estes problemas”, declarou o deputado. ..

Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, o expediente dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Corte baiana será das 9h às 15h. 

Tais unidades são consideradas essenciais, uma vez que desempenham serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas durante o recesso forense.  ..

Deputado denuncia diminuição de vagas na Univasf e pede ajuda a ministro: ‘Povo que sofre’

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (11/12) a diminuição drástica das vagas em Medicina e a suspensão do semestre de diversos cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

O parlamentar encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo que interceda para que a universidade volte atrás da decisão...

Casos de dengue crescem 17,5% no Brasil, aponta Ministério da Saúde

Até 4 de dezembro de 2023, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado, quando chegou a 1,3 milhão no mesmo período.

A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos —1.053 mortes foram confirmadas neste ano e 999 no ano anterior...

Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. ..

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