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28 de Abril de 2024

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Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Dengue: Ministério da Saúde confirma 54 mortes neste início de ano

O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7).

O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue...

Ministra pede apoio da população para eliminar focos de dengue em casa

Em pronunciamento à nação, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.

Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências...

Ministério Público inocenta médica do caso Deliane Feitosa

A Promotora Roberta Masunari, pediu ao Juiz da Vara Criminal de Juazeiro, em despacho datado do último dia 22 de janeiro, dado a conhecer ontem, o arquivamento do caso da paciente Deliane Feitosa e Silva, de grande repercussão na região.

A promotora, apresentando pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia – CAOCRIM, depoimentos de médicos dos hospitais onde a paciente este internada e depoimentos de parentes, conclui que "não se vislumbra negligência, imprudência ou imperícia a atrair a responsabilidade criminal da investigada, haja vista que foram adotadas as providências médicas cabíveis no sentido de reversão do quadro, com exames e solicitações cirúrgicas concernentes"...

Artigo - Brasil pode liderar transição energética global com avanços da fonte solar

O compromisso de triplicar o uso de energias renováveis no mundo e de duplicar a eficiência energética até 2030, assumido por mais de 110 países na 28ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP28), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança e protagonista neste processo, graças a seus vastos recursos naturais renováveis.

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que participou de diversos eventos, encontros, reuniões e debates ao longo da COP28, este acordo reconheceu, de forma inquestionável, o papel estratégico das energias renováveis na redução de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade...

Ministério da Cultura entregará 36 vans em localidades de baixa renda no projeto MovCEU

O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.

Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...

Diretor da OMS se reúne com Lula e ministra da Saúde; casos de dengue devem entrar na pauta

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, se reúne nesta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Adhanom também se encontra, no mesmo dia, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. As reuniões acontecem em meio à explosão de casos de dengue.

Oficialmente, o diretor-geral da OMS visita o Brasil para o lançamento do Plano de Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente, ação do ministério para eliminar, como problemas de saúde pública, doenças que acometem mais intensamente populações em vulnerabilidade social — como tuberculose, malária, HIV e hanseníase...

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país.

A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília...

INSS fará busca de 4,3 milhões de aposentados e pensionistas que precisam comprovar que estão vivos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual.

Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida...

Ministério Público terá regime de plantão no período de carnaval

 Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.

O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa...

“Se tem respeito, tem folia" é tema da campanha de carnaval do Ministério Público

A campanha do Ministério Público do Estado da Bahia para o Carnaval de 2024 foi lançada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Com o mote, “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, a campanha visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

A campanha, bem como diversas ações de conscientização, será levada aos principais circuitos do Carnaval por meio das equipes que estarão nas ruas. Eles farão a distribuição de peças como cartazes, ventarolas, tatuagens e também distribuirão pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. Ainda segundo a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo, que apresentou a campanha, serão reforçadas as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil e à importunação sexual de mulheres, com o ‘Não é não!’...

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil...

Ministra da Cultura participa de evento em homenagem aos antigos mestres da capoeira

Responsáveis pela propagação da capoeira como elemento da cultura afro-brasileira pelo mundo, 14 mestres octogenários do Brasil foram reconhecidos como heróis populares nesta quarta-feira (24), em Salvador. O grupo foi homenageado durante a abertura do 5º Rede Capoeira, evento que contou com a participação da ministra da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes.

Margareth esteve ao lado de artistas, ativistas e autoridades no evento que discute o futuro da capoeira enquanto atividade cultural no país. Entre os convidados estavam o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o ator Jackson Costa e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro...

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Kauan Barros se encontra com o ex-governador e ministro da casa civil, Rui Costa e debate sobre políticas para a juventude

O jovem Kauan Barros, que atualmente é secretário estadual de juventude do PT-Bahia teve a oportunidade de se encontrar com o ministro da casa civil do governo Lula, o ex-governador Rui Costa em Vitória da Conquista durante a reunião da direção estadual do PT. 

Na oportunidade, Kauan aproveitou para conversar um pouco sobre as políticas públicas para a juventude desenvolvida pelo governo federal e pelo governo do estado da Bahia e a necessidade de ampliar cada vez mais para atender os jovens do interior e principalmente os jovens rurais da Bahia. ..

Lewandowski será oficializado no Ministério da Justiça nesta segunda (22)

A oficialização de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer na próxima segunda-feira (22/1), com a publicação do nome dele no Diário Oficial da União.

A posse, porém, continua marcada para 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Substituto de Flávio Dino na pasta, Lewandowski, ministro aposentado do STF, se dedica no momento à montagem da equipe...

Anísio Viana prestigia tradicional Festa de São Sebastião em Pau a Pique e mostra força com maior comitiva

segundo dia da tradicional Festa de São Sebastião, que anima o distrito de Pau a Pique, em Casa Nova (BA), realizada nesta sexta-feira (19), Anísio Viana prestigiou as festividades com sua presença calorosa e envolvente.

A presença do influente líder político ressalta a importância cultural e religiosa da Festa de São Sebastião, consolidando-a como um evento que celebra a tradição e fortalece os laços comunitários em Pau a Pique...

Maior evento de capoeira do Brasil acontecerá na Bahia com a presença da ministra Margareth Menezes

Salvador irá sediar o maior evento de capoeira do país, o Rede Capoeira, de 24 a 27 de janeiro,  que chega à sua quinta edição com o objetivo de promover discussões sobre uma visão renovada da capoeira no Brasil.

Um dos temas em destaque é a implementação na Bahia da Lei dos Mestres, e entre os participantes confirmados estão a Ministra da Cultura Margareth Menezes, o historiador Antônio Liberac e o cientista capoeirista Sidarta Ribeiro...

Petrolinense Hermano Barros Tercius é o novo Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta sexta-feira (19), por meio do Diário Oficial da União, a nomeação de Hermano Barros Tercius como novo Secretário de Telecomunicações. Tercius, ex-Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é graduado em Engenharia Elétrica, mestre em Engenharia de Telecomunicações pela Unicamp, e possui pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Inatel, além de um MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV.

Com uma carreira sólida na Anatel desde 2005, Tercius ocupou diversos cargos, incluindo gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, assessor no Conselho Diretor e gerência de Fiscalização. O profissional também é autor de artigos científicos publicados no Brasil e no exterior...

Ministério do Planejamento amplia vagas para concurso público com salário inicial de R$ 20.900

O Ministério do Planejamento e Orçamento vai ampliar o total de vagas para o concurso público de analista de Planejamento e Orçamento, informou a pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

A portaria coloca em vigor uma determinação de 2019, que permite que a seleção conte com até o triplo do total de vagas disponíveis para formação de cadastro reserva. Como o concurso do Ministério foi autorizado a contratar 100 novos analistas imediatamente, é possível que a oferta chegue ao total de 400 postos, sendo 300 para lista de espera...

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