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26 de Abril de 2024

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STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) sobre possível atuação contra o PL das Fakes News.

A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado
a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”...

Por ordem de Moraes, PF ouvirá mais 8 militares do GSI no domingo

Por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal ouvirá neste domingo (23/4) mais oito militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Segundo apurou a coluna, os novos militares que serão ouvidos pela PF também aparecem nas imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia da invasão dos golpistas à sede da Presidência...

Moraes manda PF ouvir ex-ministro do GSI e quer identificar militares de vídeo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 48 horas.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (20), Moraes também determinou que sejam identificados todos os militares que aparecem nas imagens divulgadas pela CNN Brasil durante a invasão da sede da Presidência da República...

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias em um dos inquéritos que apuram os atos de 8 de janeiro.

O pedido da oitiva partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão deve ser previamente avisado do dia do depoimento para acompanhar o procedimento, se julgar necessário...

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024...

Moraes pede mais tempo para analisar ação no STF que pode mudar cálculo das sobras eleitorais

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista – mais tempo para analisar – a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais.

Moraes fez o pedido nesta sexta-feira (7) e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações...

STF Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). ..

Juazeirense domina, mas perde jogo contra a Jacuipense no Adauto Moraes

Com Grande público a Juazeirense entrou em campo neste domingo (12) buscando vencer em casa na primeira partida da semifinal do Campeonato Baiano, contra a Jacuipense.

O primeiro tempo a Juazeirense foi incisiva, mas parou na forte marcação do time de Riachão de Jacuípe...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança Pública do DF...

Ministro Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas. Baianos estão na lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual...

Carnaval de Salvador: homenagem a Moraes Moreira é anunciada pelo Governo da Bahia

O Governo do Estado da Bahia anunciou a programação para o Carnaval de Salvador 2023, com mais de 160 atrações que vão homenagear o cantor e compositor Moraes Moreira.

O lançamento oficial da festa foi nesta quarta-feira (8), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do coordenador do Carnaval do Estado e vice-governador, Geraldo Júnior...

Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF

Um homem ateou fogo no próprio corpo na última terça-feira (31) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso foi revelado pelo portal “Metrópoles” e confirmado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo...

Bahia de Feira e Juazeirense jogam nesta terça (31) no Adauto Moraes

Nesta terça-feira (31), às 20h30, o Tremendão encara o Juazeirense, fora de casa, em partida válida pelo fechamento da 5ª rodada do Campeonato Baiano de 2023. A partida será disputada no Estádio Adauto Moraes, localizado na cidade de Juazeiro, na Bahia.

6ª rodada..

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF cumpre mandado na casa do ex-secretário

Mais uma prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10). Desta vez, a ordem é que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, seja punido por comandar omissão das forças de segurança durante os atos terroristas.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa de Torres, que está de férias em Orlando, nos Estados Unidos...

Alexandre de Moraes ordena prisão de ex-comandante da PM no DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A determinação foi feita após a investigações apontar provas de "sabotagem" nos atos terroristas que aconteceram em Brasília no último domingo (08).

No dia seguinte às manifestações, o coronel havia sido substituído pelo interventor Ricardo Cappelli, que anunciou o também coronel Klepter Rosa como comandante interino...

“Terroristas” cometeram crimes e agora querem que prisão seja “colônia de férias”, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta terça-feira (10), que os criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.

“Não achem esses terroristas que até domingo faziam badernas e crimes e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não ache que as instituições irão fraquejar”, disse Moraes...

Ministro do Supremo determina apreensão imediata de todos os ônibus usados para transporte de bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta madrugada (9), que sejam apreendidos todos os onibus identificados pela polícia Federal "que tenham transportado os terroristas para o Distrito Federal".

De acordo com a decisão de Moraes "os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros", determinou...

Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

Ainda na madrufada desta segunda-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu afastar do cargo por 90 dias o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

Na decisão Moraes disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para os atos eram conhecidos...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

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