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23 de Abril de 2024

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TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Agora: Operação contra atos antidemocráticos bolsonaristas tem mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão

Uma operação autorizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta manhã de quinta (15), determinou mais de uma centena de mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas que praticaram atos antidemocráticos, incluindo tentativa de invasão de unidade da Polícia Federal, em Brasilia, além de depredação e incêndios, no último dia 12.

A operação acontece em sete estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito federal...

Final do Campeonato Amador de Juazeiro será disputada nesta sexta-feira no Adauto Moraes

A expectativa para mais uma rodada da Copa do Mundo e as quartas de final entre Brasil e Croácia, nesta sexta-feira (9), está enorme. Mas, além deste jogo, outro tem deixado os torcedores juazeirenses empolgados: a final do Campeonato Amador, que também acontece logo mais, às 19h45, promovido pela Liga Desportiva Juazeirense, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro.

A partida acontecerá entre Carranca Esporte Clube, time do bairro Malhada da Areia, e o Colonial Esporte Clube, representando o distrito de Maniçoba...

Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagamento de indenização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.

O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...

Moraes manda PGR se manifestar em pedido do estado de Mato Grosso sobre risco de novos protestos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar após pedido de adoção de medidas feito pelo Ministério Público de Mato Grosso sobre a possibilidade de novos bloqueios de estradas no estado.

“Intime-se o Procurador-Geral da República para que se manifeste sobre os pedidos apresentados nos autos pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (doc. 3.384), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em face da urgência das medidas requeridas”, disse...

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Moraes dá 24 horas para PL apresentar relatório completo sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.

A coligação de Bolsonaro afirmou, em representação do TSE, ter “constatado evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna, demonstradas em laudo técnico de auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal (IVL)”...

Campanha de Bolsonaro recebeu ao menos R$ 1 milhão de 16 alvos de Moraes

Pelo menos 16 alvos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no inquérito que investiga o financiamento e apoio a atos antidemocráticos doaram dinheiro para a campanha de Jair Bolsonaro (PL).

Em decisão do sábado (12), Moraes mandou bloquear contas bancárias ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com os protestos que questionam o resultado das eleições...

Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12/11) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao "propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral [...], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção"...

Espaço do Leitor: A manutenção da estação rodoviária de Juazeiro: um desafio para a gestão pública municipal.

O serviço rodoviário de transporte coletivo de passageiros de abrangência intermunicipal e interestadual responde pela maior parte dos deslocamentos realizados nas cidades brasileiras.

Existe uma dificuldade em regulamentar critérios e normas que possibilitem um equilíbrio entre os interesses do órgão gestor, empresas operadoras e usuários, o que implica, dentre outros impactos a perda da qualidade do serviço prestado...

Alexandre de Moraes é hostilizado em Nova York; Confira o momento

No último domingo (13) manifestantes brasileiros hostilizaram ministros do STF nos Estados Unidos, entre eles o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em Nova York para comparecer no Lide Brazil Conference, evento que acontece entre 14 e 15 de novembro...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

“Aqueles que criminosamente não aceitam a democracia serão tratados como criminosos”, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que “não há como se contestar resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos e movimentos antidemocráticos”.

“Movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei. A democracia venceu novamente no Brasil. Aqueles que criminosamente não estão aceitando a democracia serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes ao final da sessão desta quinta-feira (3)...

Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições...

Alexandre de Moraes determina uso de força necessária para desocupar rodovias a partir da meia noite desta segunda (31) 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou agora a pouco a imediata desobstrução de vias ocupadas ilegalmente por caminheiros que protestam contra o resultado das urnas.

O Ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice procurador geral eleitoral...

"Não houve nenhum prejuízo no exercício do direito de voto" diz Alexandre de Moraes após operações da PRF

O ministro Alexandre de Moraes afirmou há pouco que não haverá adiamento do término da votação neste domingo (30). A PRF fez mais de 500 operações que paralisaram a circulação de ônibus de eleitores, em especial no Nordeste.

O TSE foi acionado pela coligação do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Moraes determina prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) por tentativa de homicídio de policiais federais.

Jefferson, preso em flagrante no último domingo, aguardava a decisão. A prisão preventiva não tem prazo para expirar. Na decisão, o ministro descreve o arsenal de armas e munições encontrados pela PF na casa do político...

Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro

Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. 

A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...

Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...

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