PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber.

“Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para repasse de recursos do governo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...

Edson Duarte participa do Fórum de Ministros da América Latina e via fone faz balanço das ações no programa Geraldo José

O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...

Maioria dos ex-ministros de Temer que disputam as eleições em 2018 evitam citar presidente nas redes sociais

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições".

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Temer dá posse a novos ministros e afirma que Brasil está no rumo certo

O presidente Michel Temer deu posse a dez ministros na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto. Em discurso, ele afirmou que o Brasil está no rumo certo e frisou a manutenção da estrutura político-partidária na reforma ministerial. Disse que a ideia era dar continuidade ao que já vinha sendo feito em cada pasta.

“Não interrompemos a administração. Ao escolhermos os ministérios, mantivemos a mesma composição político-partidária. Nosso objetivo é construir um novo Brasil, e não interromper o que foi feito até agora. Vamos completar a obra que começamos. O governo tem rumo, o país tem rumo. O novo Brasil veio para ficar”, disse...

Sessão que julga o Habeas Corpus preventivo de Lula tem início e a expectativa é de que a sessão seja longa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está disposta, se necessário, a levar noite adentro a sessão plenária de hoje, que vai julgar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista quer aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex do Guarujá (SP), ou pelo menos até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentro do STF, a expectativa é de que a sessão seja longa, com votos extensos proferidos pelos ministros e a possibilidade de o resultado só ser proclamado na sessão de amanhã. Conforme antecipou o Broadcast Político, o ministro Gilmar Mendes já avisou Cármen que vai antecipar a leitura do voto, já que pretende embarcar de volta para Portugal ainda nesta quarta-feira...

Em posse de ministros, Temer diz que problemas no país exigem trabalho e união

O presidente Michel Temer deu posse hoje (2) aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para assumir a pasta da Saúde, até então comandada por Ricardo Barros (PP). Nelson Antônio, agora presidente da Caixa, era vice-presidente de Habitação do banco. Valter Casimiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ficou no lugar de Maurício Quintella (PR).

Tanto Barros quanto Quintella deixaram os cargos para se candidatarem nas eleições de outubro. Ao longo desta semana, ministros que vão se candidatar deixarão o comando das pastas já que, de acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a chamada desincompatibilização do cargo é o dia 7 de abril...

Ministros do STF têm 196 dias úteis no ano, 31 a menos que população

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm 196 dias úteis no ano, 31 a menos do que os 227 registrados por outras áreas do setor público e da iniciativa privada. O total de dias de descanso dos magistrados, excluídos feriados, recesso e interseções entre férias, é de 88. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, os ministros têm direito a 60 dias de férias anuais, em janeiro e julho, além de 18 feriados, seis a mais do que a população em geral. Beneficiam-se, ainda, de recesso de fim de ano ocorrido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Entidades do setor alegam que os magistrados possuem grande carga de trabalho, que atuam fora do horário do expediente sem ganhar hora extra e que possuem responsabilidade superior às da maioria dos profissionais das outras profissões. Os juízes do STF têm salário mensal de R$ 33.763. Com as duas férias anuais são mais R$ 22,5 mil ao ano, relativos ao adicional de um terço do salário por cada um dos dois períodos. Também têm direito a passagens aéreas para suas cidades de origem, imóvel funcional em Brasília e carro Hyundai Azera com motorista passível de ser usado para compromissos particulares...

Depois de ministros, dois vice-prefeitos baianos têm celulares clonados

Foto: Ipolítica

Os vice-prefeitos de Ilhéus, José Nazal (Rede), e  de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), tiveram seus celulares clonados por estelionatários que passaram a enviar mensagens para seus contatos do WhatsApp pedindo dinheiro. Ao perceber o golpe, Colbert correu para as redes sociais para informar a todos que seu número havia sido clonado, que os pedidos eram falsos, registrara boletim de ocorrência e já solicitara o cancelamento do número. O mesmo fez José Nazal. A clonagem dos celulares dos políticos baianos ocorre depois que três ministro do governo Michel Temer, todos do MDB, também tiveram seus números hackeados e denunciaram o crime à polícia...

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Miguel se reúne com ministros para acelerar liberação de investimentos em obras

Em passagem por Brasília, nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra tiveram uma rodada de conversas com ministros da República. Entre vários pontos discutidos, a prioridade foi a liberação de recursos para obras de infraestrutura para Petrolina.

Miguel e o senador visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para reivindicar um investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção das ruas, estradas e avenidas da cidade. Ainda foi discutida uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem para o município sertanejo. “Petrolina cresceu muito nas últimas décadas, mas a infraestrutura não acompanhou. O resultado disso é que existem áreas sem pavimentação, um canal ou sistema de drenagem e, com uma chuva, o alagamento acontece. Esse plano, então, servirá para traçar as ações necessárias para definir as ações de forma organizada e estruturada e corrigir a longo prazo essa deficiência”, explica o prefeito.

No Ministério da Agricultura, Miguel e o senador solicitaram a aceleração de recursos para concluir o matadouro municipal. A previsão é de que o abatedouro, que foi fechado há dois anos, seja reinaugurado em junho. O prefeito ainda visitou representantes do BNDES e da Aeronáutica. Miguel continua em Brasília até esta terça para outras reuniões administrativas. O prefeito retorna na mesma data, à noite, para Petrolina...

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado...

ARTIGO – TEMOS VAGAS DE EMPREGO PARA: MINISTROS!

A nação brasileira vive um momento inusitado em sua história, caracterizado pelos atropelos e traumas do Governo Federal ao requisitar na sociedade nomes dignos para compor a sua equipe. O fato surpreende e parece atípico até para os mais antigos que, certamente, não se recordam de ter visto no passado tamanha dificuldade e escassez. Tem sido um vexame inominável, para não dizer vergonhoso, que o Governo faça inúmeras tentativas para preencher vagas eventuais em seus Ministérios e dos nomes indicados pelos Partidos, nos últimos tempos, poucos resistem a uma triagem da Polícia Federal ou uma consulta aos investigados da Operação Lava-Jato.

O impasse que ora se testemunha para nomear algum Ministro, conduz qualquer mortal a algumas tristes conjecturas interrogativas: a) a sociedade estaria órfã de nomes íntegros e livres de comprometimento com a sujeira que aí está? b) os nomes detentores de Ficha Limpa estariam se recusando a participar de práticas pouco ortodoxas de governança? c) para o governo o que importa, apenas, é quantos votos os Partidos lhe garantem no Congresso, e não o cadastro decente dos indicados para os cargos? O cidadão comum aprovado num concurso, e que tenha qualquer pendência com o seu nome, vai ver o que lhe acontece! Mas, quando o assunto é do interesse deles, a regra do jogo logo muda, como sempre...

Ministros do TCU podem inviabilizar acordo da Petrobras com os EUA

Ministros do Tribunal de Contas da União querem entender melhor o acordo da Petrobras com investidores americanos, que poderão receber quase US$ 3 bilhões para encerrarem processos contra a estatal relativos a perdas oriundas à Operação Lava Jato. Na visão de parte do tribunal, a medida pode ter sido tomada de maneira precipitada, diante da possibilidade de a empresa sair com vitória nas cortes superiores dos Estados Unidos.

Embora não tenha condições de anular o acordo, o TCU pode agir de modo a impedir que a cupula da Petrobras assine e oficialize a medida. Por conta disso, o presidente da estatal, Pedro Parente, já teria inclusive ligado aos ministros explicando que o acordo seria fundamental para o futuro da petroleira...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Dez ministros são alvos de processos da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processos contra dez ministros e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e decidiu investigar as condutas de atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Mário Negromonte. Segundo informações do jornal O Globo, um dos casos é o da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que será alvo por ter cobrado do governo uma viagem que foi totalmente paga por uma entidade. Ela passou cinco dias em Israel em junho com custos bancados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Outros nove ministros terão o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e explicar se privilegiaram seus estados de origem em suas viagens oficiais. Estão na lista: Helder Barbalho (Integração), Ricardo Barros (Saúde), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Leonardo Picciani (Esportes), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

No caso do presidente da EBC, Laerte Rímoli, a comissão questiona uma denúncia anônima de postagem racista no Facebook. Os dois ex-ministros serão investigados por causa de citações em delações. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, teria favorecido empresas interessadas nas obras da usina da Belo Monte, de acordo com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Já Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, teria recebido R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, segundo o doleiro Alberto Youssef. O ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, teria recebido R$ 4,5 milhões para favorecer a JBS, de acordo com o corretor de valores Lúcio Funaro. ..

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

João Gualberto prega rompimento do PSDB com Temer e desfiliação de ministros tucanos

Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto reiterou o posicionamento de Fernando Henrique Cardoso e defendeu que o partido saia do governo Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao BNews, o tucano disse que o rompimento já deveria ter ocorrido “desde o início”. 

“Acho que nunca deveria ter participado. Precisamos sair o quanto antes e fazer uma autocrítica, nos misturamos a um partido que sempre criticamos. Foi uma pena termos participado desse governo por conta dos interesses de uma minoria”, prosseguiu o tucano...