Deputado Valmir Assunção critica gestores que não cumprem decreto estadual contra a covid; "Discurso demagógico"

Ao menos quatro municípios do extremo sul não aderiram ao decreto estadual que paralisa as atividades não essenciais para tentar conter o alto índice de contágio por covid-19 na Bahia. Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Caravelas foram além e liberaram todas as atividades durante a regência do decreto estadual que vai até esta segunda (1º de março).

O caso deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Neste sábado (27), o parlamentar criticou e repudiou a medida dos prefeitos da região que tem os piores indicadores relativos ao coronavírus...

Administração de Dormentes é referência para gestores públicos de Inajá-PE

Uma comitiva formada por gestores públicos de Inajá, cidade do Sertão do Moxotó em Pernambuco, esteve em Dormentes para ver de perto as boas práticas da gestão municipal nas áreas de agricultura e pecuária.

Durante a visita o grupo saboreou a carne de carneiro preparada por criadores locais e ainda conheceu o espaço destinado a Feira de Animais, onde aprenderam sobre o funcionamento da criação e da comercialização de caprinos e ovinos, tão importante para a economia dormentense...

Secretaria de Educação realiza evento com gestores para apresentação da equipe e calendário do ano letivo

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro realizou ontem dia 3, a Reunião Gestores 2021. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento aconteceu de forma virtual com gestores e vice-gestores do município, e teve como objetivo apresentar a nova equipe da Seduc e as diretrizes iniciais do ano letivo.

Através de uma transmissão ao vivo pelo canal da Seduc no Youtube, a reunião foi aberta com uma apresentação musical. A equipe técnica da secretaria apresentou as ações e as demandas de cada de setor, bem como o calendário do ano letivo do ano 2021. Ao final do evento, o público também pôde interagir e enviar perguntas que foram respondidas pela equipe...

Gestores escolares de Juazeiro realizam Programação Escolar para ano letivo 2021

Dando continuidade ao cronograma de atividades relativas às matrículas para o ano letivo 2021 em Juazeiro, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) está recebendo entre os dias 18 e 20 de janeiro, das 08h às 17h, os gestores escolares de toda a rede municipal de ensino, para realizar a Programação Escolar de cada unidade. 

A iniciativa visa mapear a quantidade de turmas, alunos e educadores em toda a rede. Para o atendimento, todos os gestores realizaram um agendamento prévio, junto à Secretaria de Educação e Juventude, seguindo as recomendações e medidas de proteção contra o novo coronavírus...

Em encontro virtual, Secretaria de Educação de Petrolina discute os desafios do ano letivo 2021 com gestores escolares

Dando continuidade ao planejamento do ano letivo 2021, a Secretaria Municipal Educação de Petrolina reuniu, virtualmente, os gestores escolares das unidades de ensino da rede municipal. A reunião contou com a participação do novo secretário da pasta, o professor Plínio Amorim; da equipe de secretárias executivas e dos gestores e vice-diretores.

Entre as novidades para o novo ano letivo, o gestor da pasta anunciou que em 2021, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes terá mais autonomia administrativa e financeira...

Governo do Estado auxilia novos gestores municipais com Informações sobre a Política de Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) divulga o diagnóstico situacional de 2020 dos municípios do Estado. O objetivo do material é munir os gestores municipais com informações atualizadas sobre a política de Assistência Social.

O material foi desenvolvido pela executiva de Assistência Social a partir de um estudo com toda equipe técnica, onde foram selecionadas informações importantes para o desenvolvimento de estratégias e o planejamento da execução da política social...

Juazeiro: Gestores e vice-gestores emitem nota repudiando uso político e dizem confiar na gestão de Suzana Ramos

Gestores escolares de Juazeiro (BA) exonerados pela atual gestão encaminharam nota a Rede GN informando que isso é normal quando há mudança de governo e afirmaram acreditar na gestão Suzana Ramos. Confira:

A respeito do que foi publicado por alguns blogs da região por um gestor escolar que não quis se identificar, relatando o temor da nova gestão em não respeitar a certificação e a eleição democrática para gestores e coordenadores pedagógicos, informamos que não concordamos com o que foi publicado, e repudiamos o uso político da situação...

MPF recomenda designação imediata de gestores do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia designe, de imediato, servidores estaduais que possam ocupar a direção e coordenação de enfermagem, bem como outras atividades que julgar convenientes, do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

Segundo o MPF, os efeitos da designação deverão ocorrer até que seja tomada medida definitiva quando aos ajustes na gestão do hospital, que teve seus principais gestores presos preventivamente, bem como alguns coordenadores e servidores afastados após a deflagração, na última quinta-feira (19), da Operação Metástase. A recomendação é de responsabilidade da procuradora da República em Petrolina (PE)/Juazeiro (BA)Ticiana Sales Nogueira...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso será feito.

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões terão que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos...

Aprovado em sabatina, Major Jorge Oliveira diz que TCU não pode ‘engessar’ gestores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 23 votos a favor e 3 contra. O nome dele pode ser levado à apreciação do Plenário ainda nesta tarde.

Durante a sabatina, Jorge Oliveira disse que a atuação da TCU não pode “engessar” a administração pública. Questionado por parlamentares, ele afirmou que o controle externo desenvolvido pela Corte de contas deve ter um papel de “esclarecimento e orientação” e não promover um “apagão das canetas” — quando os gestores do Poder Executivo deixam de ordenar despesas com receio de punição pelo TCU...

Univasf promove visita de gestores de saúde ao Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou nesta sexta-feira (9), uma visita ao Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19 para gestores de saúde dos municípios que integram da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres) de Pernambuco. O evento tem o objetivo de apresentar o laboratório, que completou um mês de atividades e alcançou a marca de mil exames diagnósticos realizados, no último dia 1º de outubro.

A visita contará com a presença do reitor pro tempore da Univasf, Paulo César Fagundes Neves; do superintendente do Hospital Universitário (HU-Univasf), Itamar Santos; do presidente da Comissão Responsável pela Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Prevenção do Coronavírus (Covid-19) da Univasf, Anderson Armstrong; e do coordenador do laboratório, Rodrigo Feliciano do Carmo. O laboratório, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE), é o único no interior do estado certificado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) para realizar o diagnóstico de Covid-19 utilizando a técnica RT-PCR, considerada a mais eficaz para detecção da doença ainda no início dos sintomas...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

PRESIDENTES DO TCM E TCE ENTREGAM AO TRE LISTA DE GESTORES PUNIDOS

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades...

Ficha Suja: Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet. As consultas podem ser feitas pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF...

TCM ORIENTA GESTORES SOBRE CUIDADOS NO FIM DO MANDATO

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle externo. Isto por conta das responsabilidades e das vedações que são impostas à administração ao longo do ano que marca o fim do mandato.

A advertência foi feita no “Webinário” – seminário realizado por meio eletrônico – sobre encerramento de mandato, que ocorreu nesta segunda-feira (17/08) e reuniu cerca de 500 dirigentes públicos de mais de uma centena de municípios, entre os quais prefeitos, vereadores, secretários municipais e controladores internos...

Gestores do SAAE recebem visita de lideranças comunitárias

O diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, Joaquim Neto e a gestora de projetos. Luise Chiochetta receberam nesta terça-feira (30), representantes do bairro Tabuleiro, que foram buscar mais informações sobre a obra de esgotamento sanitário, em fase de conclusão na cidade.

A engenheira Luise Chiochetta, detalhou o andamento dos serviços lembrando que o Tabuleiro foi um dos primeiros bairros a receber o esgotamento nessa fase do projeto...

Paulo Câmara subscreve Carta do Consórcio Nordeste repudiando a perseguição a gestores e invasão a hospitais

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE..

Quando passar a crise, o que foi necessidade passa ser encarado como alternativa nas organizações: o trabalho em casa

De pequenas empresas a grandes corporações, um dos efeitos colaterais da pandemia do novo coronavírus foi a necessidade de adotar a atuação a distância por parte da equipe ou por todos os funcionários.

O trabalho em casa, conhecido pela expressão em inglês home office, ou o anywhere office (escritório em qualquer lugar) foram implantados compulsoriamente, mas a tendência é de que, passada a crise, o que foi necessidade possa ser encarado como alternativa nas organizações...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...