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01 de Maio de 2024

Foram encontrados 1832 registros para a palavra: federal

Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Plano de fuga e pedido de dinheiro: integrantes de facção planejaram deixar região após morte de policial federal em Salvador

Após o homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, no dia 15 de setembro deste ano, em Salvador, os membros da facção "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", discutiram através de aplicativos de mensagens os passos seguintes após o crime.

De acordo com as investigações, suspeitos planejaram "sumir" momentaneamente da região do bairro de Valéria enquanto a polícia ocupava a área. Outros integrantes da facção foram mortos horas depois em ações de resposta das forças policiais...

Justiça movimenta processo contra ex-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira

Um processo iniciado em 2017, após denúncia protocolada pelo Ministério Público federal, no âmbito da OPERAÇÃO OFFERUS, da Policia Federal, com acusações de possíveis fraudes num processo licitatório, teve movimentação, na semana que passou, com intimação realizada pela justiça.

A denúncia, com acusações contra o prefeito à época, Afonso Mangueira, relata que houve desvio de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB/PNATE, mediante superfaturamento e outras fraudes levadas a efeito durante a execução de um contrato e pede a condenação dos envolvidos por crimes de corrupção passiva e fraude na licitação...

Suspeito de participação na morte de policial federal é morto em confronto com forças de segurança em Salvador

Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (29), durante uma operação realizada por policiais federais, militares e civis contra membros da facção criminosa "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", que participaram diretamente do homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos.

A operação acontece em Salvador e região metropolitana. O grupo também é suspeito de praticar diversos crimes na Bahia...

Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. ..

Senador baiano Jaques Wagner vai relatar na CCJ a indicação de Lula para a PGR

O senador baiano Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), para preparar o relatório da sabatina  do advogado Paulo Gonet, indicado por Lula, nesta segunda-feira (27), como substituro de Augusto Aras na Procuradora Geral da República (PGR).

Agora a pouco o presidente do senado confirmou que as sabatinas devem acontecer entre os dias 13 e 15 deste mês de dezembro, com a sabatina de Flávio Dino, escolhido para o STF, sendo relatado por outro aliado, o senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo na casa...

 Governo Federal retoma programa de fortalecimento da agroecologia

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso  foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro. 

O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. ..

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

PF prende funcionário do Ibama suspeito de vazar operações a garimpeiros

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17) em flagrante um funcionário temporário do Ibama, acusado de vazar informações de operações a garimpeiros. A PF cumpria mandado de busca e apreensão em endereço do servidor em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Durante as buscas, os agentes encontraram uma arma de fogo irregular, e prenderam o homem em flagrante. Homem é suspeito de avisar grupos de garimpeiros sobre operações que iriam acontecer, frustrando o trabalho da fiscalização ambiental...

Onda de calor: Governo Federal lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável:

Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua...

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal; apresentação de proposta termina nesta quarta-feira (15)

Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Exclusivo: Parceria entre a Association for the Conservation of Threatened Parrots (Curaçá Bahia) e o Governo Federal deve ser revisado

Após a denúncia feita na semana passada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) de que 30 araras brasileiras foram vendidas para o Green Zoological, Rescue and Rehabilitation Kingdom, zoológico que está sendo construído na Índia, a REDEGN, apurou que parceria entre a Association for the Conservation of Threatened Parrots e o Governo Federal foi firmada há alguns anos, em gestões anteriores, deve ser revisado. As informações são da Jornalista Suzana Camargo, site Conexão Planeta Terra.

 O programa de reintrodução que ocorre atualmente na Bahia só foi possível porque a ACTP enviou 52 ararinhas-azuis, nascidas em cativeiro, na Alemanha, para o Refúgio Silvestre de Curaçá, em março de 2020. ..

Brasil quer repatriar Ararinhas Azuis e araras-azuis-de-lear enviadas à Índia sem autorização do Governo Federal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.

“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...

Inep confirmou a reprodução da imagem da prova do Enem passaram a circular nas redes sociais. Polícia Federal é acionada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acionou, na tarde deste domingo (5), a Polícia Federal para investigar a imagem de uma prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 que circula nas redes sociais e em grupos do WhatsApp. 

A assessoria de imprensa do Inep confirmou a reprodução da imagem e a medida adotada. “Supostas imagens da prova do Enem passaram a circular nas redes sociais, depois do início da aplicação do exame. Acionamos a Polícia Federal que está investigando para tomar as providências cabíveis”, informou. ..

Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, abre inscrição vagas para cursos de nível técnico em 2024

O Instituto Federal Baiano (IFBaiano), Campus Senhor do Bonfim, abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estudantes 2024. As inscrições são gratuitas e foram iniciadas no dia 28/10/2023 por meio do endereço eletrônico: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/ingresso/.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, é necessário que o candidato tenha uma conta de e-mail ativa e exclusiva para a efetivação do seu cadastro e para fins de contato, caso seja necessário...

Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy em transportadora no Grande Recife

Entorpecente estava disfarçado em encomenda dentro de um porquinho de gesso. 

Uma operação de rotina da Receita Federal realizada com o apoio do cão de faro, em transportadora na Região Metropolitana do Recife, detectou uma encomenda suspeita, na última terça-feira, 24/10. Após o alerta do cão da equipe K9 da Receita Federal, foi feito teste preliminar, o narcoteste,  que indicou ser metilenodioximetanfetamina (MDMA), substância utilizada para produzir comprimidos de Ecstasy. Cerca de mil comprimidos de Ecstasy estavam ocultados dentro de uma escultura de porco, em gesso, postado como encomenda, no Rio de Janeiro, com destino a Natal/RN...

Deputada Federal Lídice da Mata (PSB) confirma no programa Geraldo José pré-candidaturas de Leonardo e Joseph Bandeira

O ano da eleição ainda nem chegou (2024), a campanha também não começou, mas a pré-campanha em Juazeiro vivenciou uma onda de boatos esta semana que se confirmarão ou não nos próximos dias.

Ontem (26), após a prefeita Suzana Ramos anunciar nova reforma administrativa com foto ao lado do vice-prefeito Leonardo Bandeira aumentaram as insinuações que o ex-prefeito e o próprio Leonardo teriam definido permanecer apoiando a reeleição de Suzana...

Governo Federal envia Projeto de Lei com ajustes nos pontos do Novo Ensino Médio e a APLB Sindicato comemora como uma vitória da educação nacional

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) um Projeto de Lei para o Congresso para ajuste de pontos do Novo Ensino Médio, uma nova etapa para tentar eliminar críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.

Em vigor há dois anos, esse novo modelo tem sido alvo de críticas e muitos grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. O MEC, após muita pressão em todo o país, abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora. ..

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