Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Prefeitura de Juazeiro informa mudança temporária no trânsito no bairro Santo Antônio para execução de obra de drenagem na Rua Toufic Khoury

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança temporária no trânsito do bairro Santo Antônio a partir desta quarta-feira (9), por conta da grande obra de drenagem que a gestão Suzana Ramos está realizando na Rua Toufic Khoury, uma reivindicação antiga da comunidade.

A previsão é que a mudança aconteça durante dez dias, a contar desta quarta. O trecho da Rua do Paraíso a partir da esquina da Estação de Tratamento de Água do SAAE, depois do Ministério Público, será interditado nos dois sentidos...

Sancionada lei que prevê execução do hino municipal nas escolas de Juazeiro

A lei nº 3.085/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade  de execução  do  hino  oficial  do  município  de  Juazeiro nas  escolas  da  Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos. 

O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...

Juazeiro: PL's aprovados por vereadores estabelecem execução do hino do município nas escolas e novas regras para condução de cães bravos

Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), os vereadores de Juazeiro aprovaram 11 Projetos de Lei, entre eles proposições do Executivo e do Legislativo Municipal. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Berg da Carnaíba, com o auxílio do primeiro secretário, Renato Brandão, e do segundo secretário, Nalvinho, com a presença de 17 vereadores.

Do Executivo municipal foram aprovados dos projetos:..

Especialistas reforçam importância da execução de políticas públicas de atendimento à saúde mental

Especialistas das áreas de saúde e jurídica debateram, em evento promovido pelo Ministério Público estadual, a atuação frente a casos de saúde mental. Já na abertura do evento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado, informou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a pandemia provocou um aumento de 25% na prevalência da ansiedade e depressão em todo o mundo no seu primeiro ano”.

A realidade, disse ela, “demonstra que as questões se intensificaram, mas que existem muitas lacunas de atuação”...

Perto de completar oito anos, Plano Nacional de Educação tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, na segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sessão temática que discutiu os rumos do PNE, que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias.

Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os números mostram avanço limitado da educação brasileira durante a vigência do PNE...

Famílias assessoradas pelo Ater Agroecologia avaliam a execução do projeto

Famílias agricultoras das comunidades Serra Branca no município de Casa Nova, Barra da Fortuna em Uauá e Sítio de Alexandre, Santana e arredores em Curaçá, assessoradas pelo projeto Ater Agroecologia e a equipe do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) receberam visita técnica da Bahiater entre os dias 24 e 27 de maio. O Projeto executado pelo Irpaa acompanha 540 famílias agricultoras nos municípios de Casa Nova, Curaçá, Uauá, Juazeiro, Remanso e Pilão Arcado. 

A visita tem o objetivo de monitorar e avaliar o nível de satisfação dos assessorados e das assessoradas, além do andamento do projeto, de modo a verificar se está sendo executado como planejado, como destaca o colaborador do Irpaa, Alessandro Santana, "É muito importante quando a própria Bahiater vem ver e conversar com os/as beneficiários/as, porque vê que não é só o que está escrito [no relatório], mas conversar diretamente com quem recebe a assessoria técnica e extensão rural. (...) Ao conversar com os beneficiários, vê como a assessoria está chegando, se está chegando como foi pensada na chamada".  ..

Prefeitura de Juazeiro garante manutenção e execução de melhorias urbanas nos quatro cantos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem avançando na execução de frentes de serviços públicos, promovendo assim, as melhorias estruturantes em diversas áreas do município.

As intervenções contam com restruturação de calçadas, manutenção de calçamento, patrolamento de estradas, restauração de praças, reparos de pisos, bancos, canteiros, parques infantis e quadras de esportes, além de pinturas, jardinagem, instalação de novas grades em galerias de águas pluviais, mutirões de limpeza e melhorias na iluminação pública.  ..

Em resposta à protestos, Prefeitura de Petrolina diz que Facape tem total liberdade para "deliberar o planejamento e a execução financeira anual"

A Prefeitura de Petrolina voltou a se manifestar sobre a crise financeira da Faculdade de Petrolina (Facape), que vem sendo alvo de protestos, organizados por professores, em virtude da situação financeira desregular que a instituição enfrenta desde o ano passado.

A categoria vem também solicitando a gestão municipal para que interceda e ajude a resolver o problema, que vem afetando a vida de dezenas de profissionais...

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Prefeitura de Juazeiro avança na execução de serviços preventivos e estruturantes e garante drenagem de galerias e canais

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STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Prefeitura de Juazeiro garante a execução de serviços públicos essenciais no Residencial Dr. Humberto Martins

O Residencial Dr. Humberto Martins é mais uma comunidade de Juazeiro a receber intervenções da Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). As atividades contam com agentes de limpeza, pintores, pedreiros, serventes, operários, eletricistas e podadores, que realizam uma sequência de serviços nas ruas, avenidas e logradouros públicos do residencial. 

A intervenção está dentro do cronograma elaborado pela SESP, a qual já atendeu vários bairros, distritos e povoados, e que diariamente vem avançando nos serviços de limpeza e prestação de serviços públicos por toda a cidade. Entre as ações que vêm sendo realizadas no Residencial, estão os serviços de limpeza e reposição de tampas de galerias de águas pluviais, capina, varrição, limpeza, pinturas, poda de árvores, reposição de lâmpadas e remoção de lixo e entulho. ..

Governo do Estado e Cáritas assinam termo de colaboração para execução de Serviço de Acolhimento Institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido

Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a Cáritas Arquidiocesana  de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial...

Deputado apresenta PL que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras públicas 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas. 

A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..

Prefeitura amplia execução de mutirão de limpeza e oferta de serviços públicos no Residencial Brisa da Serra, em Juazeiro

Após realizar frentes de serviços públicos nos residenciais Dr. Humberto Pereira, São Francisco, Mairi, Juazeiro I, II e III, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), avançou na realização de mais uma força-tarefa, desta vez no Residencial Brisa da Serra. A pasta destacou que o serviço oferta melhorias de infraestrutura e embelezamento em mais um residencial do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro.

Durante esta semana, as equipes da SESP, compostas por eletricistas, podadores, pintores, pedreiros, serventes, tratoristas, caçambeiros e agentes de limpeza em geral, estarão presentes no Brisa da Serra, promovendo ações de limpeza, capina, varrição, pintura, poda de árvores, troca de lâmpadas e remoção de entulhos, informou a secretaria...

Deputado Zó anuncia visita técnica da CAR à obra de requalificação do Mercado Joca de Souza para execução da segunda etapa

Após solicitação do deputado estadual Zó ao Governador Rui Costa em recente visita a Juazeiro, nesta segunda-feira, 05/07, em Salvador, o parlamentar esteve reunido com Gilmar Bonfim, coordenador de Projetos Especiais da CAR, quando foi informado que nesta próxima quarta-feira, 7, técnicos da instituição estarão no município para viabilizar a segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza.

Para o deputado, um sonho que a cada dia vira realidade...

Urgente: Vídeo mostra assassino agindo no centro de Petrolina na execução de duas pessoas. Assista ao vídeo

Um duplo homicídio, como já publicado mais cedo pela redeGN, aconteceu nesta manhã de terça-feira (6)  em pleno centro de Petrolina.

O crime aconteceu nas proximidades da caixa Econômica Federal e um vídeo mostra o exato momento em que o criminoso, que seguia as vítimas, de forma fria, atira nas duas pessoas pelas costas...

Deputado Zó solicita ao Governo da Bahia aditivo financeiro para execução da segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza em Juazeiro 

Conforme noticiado na semana passada, quando em visita a obra do Mercado Joca de Souza em Juazeiro o deputado estadual Zó assegurou que solicitaria à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais(CAR), um aditivo financeiro para execução da segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza, nesta segunda-feira, 24, enviou ofício às instituições , justificando a necessidade deste novo aporte e se colocando à disposição para parcerias através de emenda parlamentar.

Inicialmente, a obra está orçada em R$ 3.115.724,98. Devido ao aumento de materiais de construção, a empresa executora solicitou reequilíbrio financeiro de mais R$ 508.833,22 , ficando um total de R$ 3.624.557, 31 , recursos suficientes para conclusão da primeira etapa. Deste montante, o deputado Zó aportou R$ 600.000 de emenda parlamentar. A segunda etapa seria a reforma e/ou a revitalização dos antigos prédios e a sua funcionalidade com a nova estrutura e conceito do Mercado. ..