O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido
Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial.
A solenidade acontece nesta quarta-feira (20), às 10h, na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças. O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido.
O serviço será conveniado pelo Governo do Estado, que utilizará recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e executado pela Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, e terá vigência máxima de 150 dias, contados a partir de sua assinatura. Serão oferecidas residências que acolham no máximo dez pessoas. Haverá exceção para as famílias que tiverem mais membros, para manter todos em seu núcleo familiar. A entidade executora deverá promover o aluguel de imóveis para esse público considerando seus costumes, crenças e cultura. Serão oferecidas três refeições diárias e disponibilizados materiais de higiene pessoal e limpeza, mobiliário adequado aos costumes de cada nacionalidade, medicamentos e material para manutenção elétrica e hidráulica dos imóveis.
De acordo com o secretário Sileno Guedes, as atividades desenvolvidas no cotidiano desses espaços vão garantir proteção integral a esse grupo de pessoas. "O serviço vai garantir um espaço protegido para moradia, segurança alimentar e nutricional e condições para higiene pessoal. Além disso, levando em conta o nosso momento atual, o objetivo também é evitar e reduzir as chances de disseminação do novo coronavírus", pontua o gestor.
As pessoas migrantes e refugiadas que serão atendidas nesses serviços deverão estar devidamente registradas nas Secretarias Municipais de Assistência Social e estarem em situação de vulnerabilidade e/ou risco. A prioridade para o atendimento nesses serviços será para os migrantes e refugiados venezuelanos de etnia Warao que encontram-se em municípios pernambucanos.
Serviço | Assinatura do termo de colaboração para o serviço de acolhimento de refugiados e migrantes
Quando: Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Horário: 10h
Onde: Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife - Av. Rui Barbosa, 409, Graças
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