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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 66 registros para a palavra: diz presidente

Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

"Não somos contra o reajuste dos salários dos vereadores, nem do executivo, desde que olhem para os demais servidores, na mesma proporção", diz diretor APLB

Conforme publicado na REDEGN, A partir de fevereiro de 2024, o salário do vereador de Juazeiro, Bahia será de R$ 15.597,86.

O texto/Lei foi publicado no Diário Oficial Municipal. "No uso das atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal Juazeiro Bahia decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: fica reajustado o subsidio mensal dos Vereadores de Juazeiro Bahia passando a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024", sancionou prefeita Suzana Ramos...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

“Não tenha vergonha de conversar sobre sua dívida”, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.

Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. ..

Zona Azul Juazeiro repercussão: "Fique à vontade e escolha outro partido onde você poderá falar mal de quem você quiser”, diz presidente do PRTB

O tema estacionamento rotativo (Zona Azul), continua sendo motivo de discussões em Juazeiro Bahia.

Um assessor da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, teve o pedido de desfiliação do PRTB feito pelo presidente da sigla na Bahia, Rogério Da Luz...

"Próximo reajuste para bolsistas já está no radar", diz presidente da Capes

“Nossa função é casar oportunidade com talento”. É essa a visão da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, para a gestão à frente da instituição.

 Nomeada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro, a professora da Universidade de Brasília (UnB) tem a missão de executar a aposta do governo para melhorar o cenário da educação e pesquisa brasileira...

“Temos que ter mais boa vontade com o governo”, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (14), em São Paulo, que o mercado financeiro precisa ter “um pouco mais de boa vontade” com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, com uma priorização de gastos, é possível fazer uma política de combate aos problemas sociais aliada a uma política fiscal responsável.

“Dá pra fazer [uma política] fiscal responsável com uma parte social. O Brasil já tinha problemas sociais, a pandemia agravou muito, gerou muita desigualdade. Acho que dá pra casar as duas coisas. Tem que ter uma priorização de gastos, conversei com a ministra Simone [Tebet, do Planejamento] e ela falou muito sobre isso, sobre melhorar a qualidade de gastos com uma avaliação de programas existentes”, disse durante evento com investidores promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo...

"Decreto como foi feito trouxe uma insegurança muito grande tanto aos servidores quanto ao serviço público", diz presidente de Sindicato

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco, Renilson Oliveira, disse ontem que reconhece o decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) como uma prerrogativa do governo, mas que era para ter havido mais cautela.

Entre as críticas está o prazo de 5 dias para que os servidores se apresentem a seus órgãos de origem.  “Era para ter havido um tempo maior para as exonerações”, acrescentou...

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse ontem (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.

Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

"Mobilização não tem volta", diz presidente do SindEnfermeiro sobre piso

À frente das mobilizações em defesa do piso salarial nacional da categoria, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro), Jorge Henrique de Sousa, é favorável à radicalização em busca de um movimento grevista até que a Lei nº 14.314/2022 passe a vigorar.

A nova lei, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser debatida e aprovada no Congresso Nacional, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com apoio de outras entidades que representam hospitais privados e filantrópicos, além de planos de saúde...

Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente

O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu para verificar os preços dos combustíveis.

“A gente não quer cortar nada, se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões.Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, declarou o presidente...

"Em quase 50 anos como médico, nunca vi nada parecido", diz presidente do Cremerj sobre anestesista

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) vai enviar nesta quarta-feira (13) uma solicitação de esclarecimentos ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estupro de vulnerável de uma paciente que estava sedada, durante o parto no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na noite de domingo (10).

A entrega do documento é parte preliminar do processo de sindicância que é aberto em casos de denúncia. Agora, o acusado tem até 15 dias para prestar informações ao Conselho. Ele está temporariamente impedido de exercer a medicina no estado do Rio...

Subsídios podem amenizar preços para mais pobres, diz presidente do BC

A melhoria da arrecadação decorrente da alta global de preços poderia ser usada para subsidiar temporariamente itens como alimentos e energia, defendeu hoje (1º) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

Em videoconferência com instituições financeiras internacionais, ele disse que essas medidas poderiam amenizar o custo social da inflação sobre a população de menor renda...

Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...

"Nós apostamos nessa renovação", diz presidente do PT sobre pré-candidatura de Jerônimo

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou que a indicação de Jerônimo Rodrigues é uma "renovação da legenda" com a decisão unânime da Executiva Estadual.

O secretário da Educação, engenheiro e professor foi escolhido como pré-candidato do PT ao Governo do Estado nas eleições deste ano após a desistência de Jaques Wagner...

A guerra bagunçou tudo”, diz presidente da Abrafrutas sobre risco de falta de fertilizantes

O Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho disse que a guerra na Ucrânia “bagunçou” a logística que envolve o mercado de fertilizantes.

O Brasil tem se preocupado com as importações de fertilizantes da Rússia para adubar a produção nacional de soja e outros produtos. Segundo dados de comércio exterior do Ministério da Economia, dos US$ 5,7 bilhões importados no ano passado pelo Brasil, US$ 3,5 bilhões foi de fertilizantes...

Brasil estuda rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil", disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. ..

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