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19 de Julho de 2025

Foram encontrados 8 registros para a palavra: direitos autorais

Ecad entra com ação na Justiça para suspender shows do São João em Petrolina; entenda

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação na Justiça para suspender os shows no São João de Petrolina, por falta de pagamento de direitos autorais. Ainda não há decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação é movida contra a prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, que produz o evento. Segundo o Ecad, a dívida no município é estimada entre R$ 7 e R$ 8 milhões. Procuradas, a gestão municipal e a empresa negam débito...

Bahia é estado com maior índice de inadimplência de direitos autorais durante festejos juninos

A Bahia é o estado brasileiro que mais registrou inadimplências de pagamento dos direitos autorais para compositores e artistas que possuem suas músicas tocadas durante as Festas Juninas. A informação é do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 


Segundo o Ecad, os casos de inadimplência neste período são comuns nas regiões do Norte e Nordeste. Em 2024, o escritório distribuiu cerca de R$ 5,9 milhões em direitos autorais para mais de 10,2 mil compositores e artistas, um valor 50% menor que o esperado...

ARTIGO - Afinal, quem faz a música?

Estamos vivenciando no meio autoral da música em relação aos contratos antiquíssimos sobre a titularidade de obras musicais quando se escolhia e ainda se escolhe uma editora para administrar sua criação intelectual, muitos contratempos.

Ocorre que há falta de entendimento sintático da Lei do Direito Autoral de nº 9.610/98 em sua quase totalidade dos seus dispositivos. É perseverante alguns entendimentos nos tribunais que um contrato de cessão significa a transferência da propriedade da música para a editora, tendo ela total e irrevogável poder sobre a obra...

Direitos autorais das músicas de São João. Entenda como funciona

A música tem um papel fundamental no sucesso e realização das festas juninas, e se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública.

No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia

Assim como ocorreu em todos os setores da economia, o serviço de arrecadação de direitos autorais no Brasil foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19.

Ao intermediar a relação entre compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos e os canais e espaços públicos que tocam música, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assegura o sustento de milhares de aristas brasileiros, mediante o recolhimento de direitos autorais anualmente...

MP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros. 

A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...

Direitos autorais são tema de palestra em Serra Talhada

Em Setembro, Serra Talhada vai se tornar o grande palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região: SerTão Mais Criativo. E como parte preparatória para o evento, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores - UBC, realiza uma palestra sobre Direitos Autorais, no dia 17 de agosto, às 19h, no auditório do Sebrae. O evento é gratuito e tem como foco os músicos, intérpretes, produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, temos grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. "É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso", afirma...

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