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06 de Maio de 2024

Foram encontrados 629 registros para a palavra: direito

UniFTC Juazeiro anuncia novos cursos de Direito e Psicologia

No ano em que comemora 6 anos de atuação na região do Vale do São Francisco, a Faculdade UniFTC de Juazeiro (BA) anuncia a abertura dos novos cursos de Direito e Psicologia, consolidando, mais uma vez, o pioneirismo do grupo educacional na interiorização do ensino superior e na formação de profissionais do futuro. De acordo com o diretor Andrei Mello, a partir do primeiro semestre de 2023 serão ofertadas 100 vagas anuais para ambas graduações, com disponibilidade de turmas no período noturno.

"Somos pioneiros na oferta desses cursos na cidade, que possui cerca de 200 mil habitantes, em uma região muito populosa, mas que ainda é considerada carente dessas profissões. Os cursos de Direito e Psicologia da UniFTC chegam para contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região", afirma o diretor...

Pessoas com fibromialgia têm direito a carteirinha de prioridade em Petrolina

Pessoas com fibromialgia terão direito à Carteirinha de Prioridade em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a gestão municipal, o cartão possibilita atendimento preferencial, estacionamento em vagas destinadas às pessoas com deficiência, além de assento preferencial no transporte coletivo.

A solicitação do cartão pode ser feita na Secretaria Executiva de Acessibilidade (SEJUDHMA), localizada na Avenida Gilberto Freire, bairro Vila Mocó...

Aumenta o número de nordestinas vítimas de violações aos direitos humanos em estabelecimentos de saúde

Ambientes que deveriam ser seguros e éticos, os estabelecimentos de saúde tem repercutido cada vez mais como cenários de violações.

Em 2022, o número de violações aos direitos humanos contra mulheres nestes locais mais que dobrou no Nordeste, quando comparado ao ano anterior. Foram 938 violações registradas em 2021 e 2.175 em 2022...

Saúde preventiva e acesso aos direitos das mulheres no SUS é tema de roda de conversa no Hospital Regional de Juazeiro

A atenção à saúde da mulher é um tema de suma relevância. Com a chegada de campanhas como Janeiro Verde, que acontece no mês de combate ao câncer de colo de útero, este assunto retoma o protagonismo, expondo a urgência da promoção de espaços de discussão sobre a saúde preventiva. Atenta a isto, a equipe do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realizou, na última segunda-feira (16), uma roda de conversa sobre prevenção e acesso aos direitos das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).

Proferida pelo assistente social Luan Costa, a palestra alcançou as pacientes que aguardam atendimento na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do HRJ e teve como foco os procedimentos, direitos e formas de acesso aos serviços públicos de saúde. Além disso, através da abordagem foi possível compartilhar orientações sobre as ações necessários para a atenção à qualidade de vida. "Exames preventivos, vacinação, planejamento reprodutivo e proteção contra infecções sexualmente transmissíveis foram algumas das temáticas abordadas", explicou Luan...

"O direito de viver é de todos": mulher denuncia tratamento recebido pela irmã internada com AVCH no Hospital Regional de Juazeiro

A irmã de uma paciente que está internada no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) procurou a RedeGN para reclamar do tratamento médico recebido por ela no complexo hospitalar. Segundo Cleisiane Paixão, que é moradora do povoado de Curral Novo, mesmo precisando de transferência para outra unidade de saúde, ela teve o nome retirado da lista de regulação sem o consentimento da família.

Hospitalizada desde o dia 23 de dezembro, Edilza Paixão sofreu um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH) e necessita de uma neurocirurgia. A paciente, então, foi incluída na lista de espera para transferência. “Eles dizem que no hospital não tem esse tipo de procedimento, então eu mesmo autorizei a regulação. Só que agora descobrimos que o nome dela foi retirado”, explica. ..

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Pernambuco: Lúcia Mota toma posse na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e comenta sobre desafios da nova gestão

A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).

Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..

Raquel Lyra anuncia Lucinha Mota como Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

A ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi anunciada nesta sexta-feira (30) como Secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco.

O anúncio foi feito pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta noite, numa segunda leva de nomes que vão compor a nova gestão em Pernambuco. A redeGN manteve contato com Lucinha Mota e confirmou sua indicação para a pasta...

Presidente veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.

O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência)...

Presidente do Olodum, mestre em direito e filiado ao PSB: conheça João Jorge Rodrigues, futuro chefe da Fundação Palmares

Indicado pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para comandar a Fundação Palmares a partir de janeiro de 2023, o baiano João Jorge é produtor cultural, dirigente carnavalesco, militante do movimento negro, advogado e mestre em direito público.

Em 1979, João Jorge Rodrigues fundou, ao lado de outros homens e mulheres, o bloco Olodum que desfilaria pela primeira vez no carnaval de 1980, em Salvador, e desde então faz história na Bahia e se tornou uma das principais instituições culturais do estado. Membro da diretoria desde o primeiros anos, João Jorge preside o bloco atualmente...

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Irmãs gêmeas, alunas do Aprova Juazeiro, conquistam vagas no curso de Direito da Uneb e destacam importância do programa municipal

A conquista de uma vaga em uma universidade significa a possibilidade de mudança de vida e a realização de sonhos para muitos estudantes.

Alcançar essa etapa é motivo de alegria e comemoração, ainda mais quando ocorre em dose dupla, como é o caso das irmãs gêmeas Daniely Stefane Santos e Agnis Sophia Santos...

Microempreendedores de Juazeiro participam de capacitação da prefeitura e aprendem sobre direitos e deveres do MEI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está realizando até a próxima sexta-feira (16) a Semana MEI. Nesta terça-feira (13) a programação capacitou microempreendedores e servidores da Sala do Empreendedor de Juazeiro e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O tema da capacitação foi 'MEI, Direitos e Deveres'.

Ministrado pelo trainee do Sebrae, Edlan Amaral, o treinamento teve como objetivo estreitar a relação do Sebrae com os microempreendedores do município, gestão municipal e todos os participantes, além de orientar sobre o que é MEI e o seu funcionamento, para assim fortalecer o microempreendedorismo em Juazeiro...

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sento-Sé busca ações para problemas pós-pandemia

Nesta segunda-feira (12), foi realizada em Sento-Sé a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que neste ano teve como temática a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo da conferência, que aconteceu na Igreja Cristã Evangélica, foi possibilitar um momento especial para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando um espaço de reflexão e debate a partir das demandas da realidade social, tanto em âmbito municipal, quanto estadual e/ou nacional...

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

Professora da Facape lança livro literário com temas ligados ao Direito e liberdade religiosa

A professora da Faculdade de Petrolina (Facape), Jaiza Sammara vai lançar na próxima sexta-feira (9) mais um livro da sua carreira. Desta vez, trata-se do romance 'Dunon Nemeton' que conta a história de uma sacerdotisa celta que luta pelos seus direitos após ter o seu reino usurpado.

Jaiza Sammara é professora universitária e doutoranda em Direito penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Sua história com a literatura começou quando a autora escreveu várias histórias em seus cadernos que deram origem ao livro, em 2013 publicou o seu primeiro romance, a trilogia Draguta e em 2018, seu primeiro livro técnico: Serial Killers...

'Revisão da vida toda' do INSS é confirmada no STF; veja quem tem direito e para quem vale a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Leia detalhes mais abaixo...

Petrolina: Estão abertas as inscrições para 10º Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

As inscrições são exclusivamente online e iniciam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia oito de dezembro...

Médico da seleção diz que Neymar sofreu entorse no tornozelo direito

Após a estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail, o médico da equipe, Rodrigo Lasmar, falou à imprensa em coletiva sobre a lesão que Neymar sofreu no tornozelo direito e que o levou a deixar o jogo contra a Sérvia no segundo tempo. 

“O Neymar teve uma entorse no tornozelo direito, um trauma direto quando o joelho do adversário fez um movimento causando a entorse. O Neymar apresentou um pouco de inchaço. Iniciamos o tratamento com gelo no banco e ele seguiu agora o tratamento na fisioterapia. Não existe nenhum exame de imagem marcado. Se existir necessidade, faremos. Porém, isso será decidido após a avaliação dele amanhã. A expectativa é de observação e qualquer coisa que falemos de evolução é prematura. Não temos nenhuma resposta. É importante aguardar”, declarou o médico...

"Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes" de Juazeiro  recebe pontuação máxima e iniciativa é parabenizada pelo Unicef

O município de Juazeiro recebeu a nota máxima no "Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes", produzido durante o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através de sua comissão intersetorial Pró-Selos Abrinq/Unicef, em maio deste ano. A nota foi atribuída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), através do seu parceiro técnico, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), que parabenizou a iniciativa.

O documento construído foi aprovado sem ressalvas pelo órgão e sua construção contou com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, como representantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). ..

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