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Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Com os cortes verbas precisaríamos deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e de energia, diz reitor da Univasf

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão preocupados com as consequências dos cortes orçamentários sofridos pelas instituições. 

Na Univasf, 84% do investimento programado foi comprometido, quase 12 milhões. No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos. O Ministério da Educação fez o anúncio na terça-feira (30) do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais...

Estudantes respondem com luta aos cortes de verbas da educação 

Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”.

A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES...

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador...

NOTA DA UESG SOBRE OS CORTES NA EDUCAÇÃO

PRECISAMOS OCUPAR AS RUAS!

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG vem, por meio desta nota, repudiar os retrocessos na educação pública brasileira promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que, após extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública que atingiu principalmente as universidades federais, o governo federal anunciou o prejudicial corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas.

O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições...

Cortes e precarização da Educação Pública pautaram o segundo encontro da VI JURA na UNEB de Juazeiro

Com o tema "Educação Pública: o fechamento das escolas do campo, o sucateamento das universidades e a greve como forma de reivindicação" o segundo encontro da 6ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) que aconteceu nessa terça-feira (9) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contou com a presença de estudantes e professores de Juazeiro.

Durante a mesa de discussões os facilitadores Sérgio Guerra, integrante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) que atua a mais de 30 anos na luta pela Educação Pública e Felipe Sena, integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Consulta Popular e também militante do Levante Popular da Juventude, contextualizaram a atual conjuntura política nacional e internacional e os ataques frequentes a educação consequentes de cortes orçamentários do governo...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência trará cortes substanciais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial...

Consumidores da Coelba e SAAE sonham com lei aprovada na ALEPE, que proíbe cortes de luz e água aos finais de semana

Consumidores de energia elétrica e de água, no lado baiano, não ficariam nem um pouco infeliz se algum deputado baiano copiasse uma iniciativa dos deputados pernambucanos, que aprovaram na última terça-feira (28), na Comissão de Administração Pública da ALEPE, um Projeto de Lei que proíbe o corte de água e luz dos usuários, mesmo que inadimplentes, nos fins de semana.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (MDB) determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, a partir das 16h das sextas-feiras, finais de semana e feriados previstos em lei.  O texto exige ainda uma prévia notificação ao usuário sobre a suspensão nos demais dias da semana, sob pena de sanções administrativas e penais contra a empresa fornecedora...

Temer deve desistir de medida que gerava cortes na Cultura

Após pressão interna no governo e na sociedade civil, o presidente Michel Temer deve desistir de desviar recursos da cultura, esporte e educação para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Temer deve apresentar nesta quinta-feira (12) a ministros uma Medida Provisória que desfaz os cortes. A transferência de recursos foi considerada “equivocada” pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que chegou a cogitar pedir demissão do cargo, já que para ele reduzir o orçamento da política cultural é “um incentivo à criminalidade, e não o oposto”. ..

ASSESSOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVASF FAZ VISITA DE CORTESIA AO BLOG GERALDO JOSÉ

Na tarde desta quinta-feira, 21 de junho, o Blog Geraldo José recebeu a visita do jornalista Allan Richards, representante da assessoria de comunicação do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco – HU-Univasf. O encontro faz parte do projeto institucional do HU que tem por objetivo estabelecer um contato mais próximo com a imprensa regional a fim de potencializar o diálogo com a comunidade através das informações divulgadas e captadas pelos meios de comunicação. 

Recebido pela equipe do blog, o assessor pôde apresentar o projeto comunicacional e as linhas de trabalho desenvolvidas pelo hospital universitário. Atualmente, o HU-Univasf é o maior equipamento público de saúde da região e atende cerca de 53 municípios integrantes da Interestadual de Saúde de Pernambuco e Bahia - REDE PEBA. Nesse contexto, mesmo batendo sucessivos recordes de atendimento e de cirurgias realizadas, o hospital tem enfrentado sérios desafios como superlotação e extrapolação da capacidade internação, conforme tem sido periodicamente divulgado pelo Blog do Geraldo. ..

Espaço Leitor: Professor Moises Almeida questiona cortes no orçamento da Universidade de Pernambuco

Não é de hoje que me manifesto publicamente a respeito do tratamento que o Governo do Estado dedica a Universidade de Pernambuco. Fui gestor por quatro anos e sofri na pele os constantes cortes no orçamento, devido a sua “política de contingenciamento”.

Já publiquei alguns textos, apresentando uns dados que comprovam a diminuição de repasse financeiro, que já eram diminutos em demasia. Só para lembrar o investimento na UPE Campus Petrolina, em 2014 foi de R$ 2.422.910,42 e em 2017 o executado chegou a R$ 1.721.427,20...

Fernando cumpre agendas em Ipojuca e Cortês

 
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) visitou nesta sexta-feira (16/02) as cidades de Ipojuca (Região Metropolitana) e Cortês (Mata Sul). Durante as agendas, ele conversou com lideranças políticas municipais e discutiu projetos de infraestrutura. Em Ipojuca o senador foi recebido pela prefeita Célia Sales (PTB) e pelo secretário de Governo Romero Sales. Na pauta, demandas nas áreas de saúde, habitação, turismo e desenvolvimento social. Outro tema presente no debate foi a construção de moradias populares. Fernando colocou o gabinete de Brasília à disposição da prefeitura, para apoiar em ações que tenham interface com o Governo Federal.

Em seguida o senador foi a Cortês, onde foi recebido pelo ex-prefeito Ernane Borba (PSDB) e pela vereadora Fátima Borba (MDB). Fernando concedeu uma entrevista à Rádio Nova Cortês FM, respondendo a perguntas de ouvintes e radialistas locais. "Por onde tenho andado em Pernambuco, vejo que as pessoas querem a mudança. O atual governo do Estado frustrou as expectativas das pessoas e não conseguiu dar sequencia às boas administrações de Eduardo Campos. Pernambuco é o campeão nacional do desemprego e tem índices de criminalidade jamais vistos em nossa história", afirmou. 

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Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Cortes no orçamento atingem o 'Minha Casa, Minha Vida'

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 não contempla recursos do "Minha casa, minha vida". O orçamento para 2017 previu R$ 5,2 bilhões para o programa habitacional, sendo que somente R$ 2,26 bilhões foram empenhados e o restante foi contingenciado. Para viabilizar a continuidade do programa em 2018, será necessário o desbloqueio do valor bloqueado do ano anterior e a alocação dos R$ 30 bilhões que resultaram da elevação do deficit orçamentário para 2018.
 
Como explica o "Extra", em 2017, o projeto sofreu uma queda acentuada, tendo entregue 293.450 unidades de janeiro a agosto, o que representa pouco mais da metade dos imóveis no mesmo período do ano passado.

Segundo a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, em audiência na Câmara dos Deputados,o objetivo do programa é deixar as obras com os pagamentos em dia. "Tínhamos 150 mil unidades paralisadas em todo país. A nova modelagem é isonômica. Diminuímos o tamanho das obras, os empreendimentos possuem no máximo 500 unidades", explicou...

Movimentos sociais iniciam quarta-feira (18) com protestos contra cortes de Orçamentos para reforma agrária

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o "Dia D" de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428)...

Programa Cisternas com prêmio internacional sofre cortes para 2018, acusam famílias de agricultores

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento veio do Prêmio Política para o Futuro 2017, mas apesar do prêmio recebido durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China, o blog do Geraldo José, ouviu dos agricultores que o programa vem sofrendo cortes no orçamento público e não há nenhuma perspectiva de novos contratos. 

O programa de Segurança Alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a implantação de cisternas no semi-árido, teve seu orçamento reduzido em 85%. Significa sua desativação num momento crucial, em que dados indicam que a fome volta a rondar o Brasil. Os recursos para a reforma agrária, que já não eram muito, também encolheram: menos 44%. Também encolheram os recursos destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, 37% de redução...

Governo Federal admite que cortes no orçamento vão diminuir o programa luz para todos em 2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que os cortes federais atingiram os valores que seriam destinados para o programa Luz Para Todos neste ano. Questionado sobre a baixa execução verificada no primeiro semestre, a pasta declarou, por meio de nota, que "a execução orçamentária do Luz para Todos em 2017 será reduzida em 16,8%".

Segundo o MME, no entanto, o ritmo da execução orçamentária ocorre conforme o avanço físico das obras e, em sua avaliação, "está de acordo com o cronograma de 2017"...

Crise faz cidades voltarem a usar lixões para descarte de resíduos, prefeituras não hesitam em fazer cortes

Pela primeira vez, desde que foi implantada a política nacional de resíduos sólidos, em 2010, voltou a crescer o número de cidades que assumem usar os lixões para o descarte do lixo. Em 2016, sete municípios que já vinham descartando os resíduos em aterros sanitários e aterros controlados, espaços mais adequados para o tratamento dos resíduos, voltaram a usar os lixões.
 
O número parece pequeno, mas a prática é proibida desde 1981 e as prefeituras tinham até 2014 para acabar com esses locais. Os números são da Abrelpe, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, que monitora o sistema de tratamento de resíduos sólidos do país desde 2003. O descarte do lixo em aterros sanitários custa entre R$ 90 e 1$ 100 por tonelada. Já o descarte em lixões teria custo zero.
 
Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, com a crise econômica, as prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo, não hesitam em fazer cortes no setor. 

Segundo a Abrelpe, o custo anual para o descarte adequado de todo o lixo do país é estimado em R$ 750 millhões. Já os gastos com os problemas gerados pelo impacto do lixo no meio ambiente e na saúde das pessoas custa cerca de R$ 3,6 bilhões. Também foi registrada uma queda de quase 6% nos empregos de limpeza pública, com 17.700 vagas fechadas em todo país.
 
Hoje o Brasil gasta, em médio, R$ 9,90 por mês, por pessoa com a coleta de resíduos e 18 milhões e 400 mil brasileiros ainda não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo...