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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 27 registros para a palavra: contratações

Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

TCM considera ilegais contratações temporárias em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (27/03), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

Foi aplicada penalidade de advertência ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo pela irregularidade praticada...

MP-BA vai investigar contratações de grupos musicais no São João de cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a investigar possíveis irregularidades na seleção de grupos musicais para apresentações no São João da cidade de Jequié, na Bahia, em 2023.

A investigação foi divulgada em Diário Oficial do MP-BA, na Edição nº 3.500, de 25/01/2024...

Petrolina anuncia contratações e define data de início de preparação para temporada 2024

A Fera Sertaneja segue em ritmo acelerado de planejamento para a temporada 2024 e através de suas redes sociais, anunciou esta semana a contratação de seis reforços para 2024.

Com aval do técnico William Lima, foram contratados, Emerson, atacante, que se destacou em 2023 com a camisa da Fera, inclusive, artilheiro do Pernambucano. O arqueiro e ídolo da torcida, Alan, Santos, meia, que teve como seu último clube o Nova Venécia e também já atuou no Fortaleza. Foi contratado também Arthur Miranda, zagueiro, que atuou em clubes como Mirassol...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Leitor questiona prefeitura de Juazeiro sobre contratações do concurso da Guarda Municipal realizado em 2016

Leitor da REDEGN enviou email questionando a Prefeitura de Juazeiro, sobre o Concurso Público para Guarda Municipal de Juazeiro, realizado em 2016.

Ele cobra a convocação dos excedentes determinada pela Justiça. Confira:..

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro

Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi.

“Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef...

Tribunal de Contas determina que prefeitura suspenda contratações de Léo Santana e Saia Rodada

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspenda a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em maio deste ano no município.

O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa...

Após anunciar treinador, Juazeirense começa a se movimentar no mercado e anuncia contratações

O Cancão de Fogo vem forte em busca do seu primeiro título do Campeonato Baiano. Após o anúncio do técnico Rodrigo Chagas, ex-Vitória e Jacuipense, a diretoria vem trabalhando nos bastidores para anunciar os jogadores que irão compor o time em 2023.

Através de suas redes sociais, o time de Juazeiro já anunciou quatro reforços. Kesley, atacante, está de volta ao clube após ótima passagem em 2021, quando foi eleito o melhor da sua posição no campeonato Baiano daquele ano. Além dele, outro jogador importante em 2021 retorna ao clube. Jamerson, zagueiro, estava no Cascavel/PR e jogará no clube em 2023...

Juazeirense acerta duas contratações para sequência da temporada

O Cancão de Fogo iniciou a semana com duas novidades. A diretoria anunciou a contratação de duas novas peças para reforçar a equipe no restante da temporada 2022. Tratam-se do atacante Magno e do lateral-direito, Dadinha.

O primeiro, atua pelos lados do campo, tem 28 anos, estava no Náutico e defendeu como Paysandu, Remo, Cascavel, Leixões, de Portugal, entre outros times. Já o lateral, de 24 anos, teve passagens de destaque pelo Salgueiro em 2019 e 2020. O jogadores se apresentam ainda nesta semana e seguem a programação da comissão técnica...

Após anunciar renovação de Calaça, Juazeirense confirma Clebson e mais duas contratações

A diretoria da Juazeirense segue trabalhando bem nos bastidores para montar um elenco forte para a temporada 2022. Após anunciar a renovação de contrato do goleiro Rodrigo Calaça, o clube anunciou a permanência do meia Clebson e a contratação de dois jogadores.

O meio-campo Clebson, que foi uma das peças chaves para a boa campanha no campeonato Baiano e também na Copa do Brasil, renovou seu vínculo com o clube por mais um ano. Em relação as novas peças, o Cancão confirmou que o atacante Deisinho, que estava atuando no Floresta/CE e era um dos destaques do seu time, chega para reforçar o ataque do Carrossel do Sertão. Na defesa, a Juazeirense confirmou o retorno do latera-direito Rodriguinho, de 26 anos, que estava no Botafogo/PB e retorna ao clube da sua cidade natal...

MP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal - previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional; e necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.

‘A regra para a investidura em cargo ou emprego público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas e títulos, sendo admitidas apenas excepcionalmente as demais formas de provimento, sob pena de se ferir os princípios norteadores da Administração Pública’, destacou a promotora de Justiça Daniela Baqueiro. ..

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Atenta ao mercado, diretoria da Juazeirense confirma que serão feitas novas contratações

A diretoria da Juazeirense segue de olho no mercado para deixar o elenco cada vez mais reforçado para a disputa da temporada 2021.

Com o elenco praticamente fechado, o diretor de futebol, Sérgio Fernandes, garantiu que o time fará contratações pontuais: "Estamos em busca de um zagueiro e um lateral esquerdo, mas sempre digo que o plantel nunca vai estar fechado, por que quando surge um jogador bom e a gente tem oportunidade de contratar, a gente contrata. Vamos sentar com a comissão técnica para fazermos uma avaliação após estes amistosos em Sergipe e ver as carências do elenco" disse ele...

Com crescimento de ocupação no verão, contratações no setor hoteleiro aumentam em 15%

O setor hoteleiro da Bahia tem retomado contratações de funcionários após demissões por causa da pandemia da Covid-19. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em dezembro de 2020, o número de contratações aumentou em 15%, comparado com novembro.

No geral, o percentual de demissões causadas pela crise financeira do coronavírus foi entre 35 e 40% no setor hoteleiro. A recontratação dos profissionais foi puxada pela taxa de ocupação dos hotéis e pousadas no estado, que teve média de 80% na semana de festejos do ano novo...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados...

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