Espaço do Leitor: Denúncia de Construções em via pública.

Olá Geraldo José,

Venho através deste e-mail fazer uma denúncia e pedir por gentileza, que a Semaurb tome providências sobre o problema. Informo que ao visitar alguns dos meus terrenos na Quadra 22, no Bairro Sol Levante, notei que há algumas sapatas construídas na via pública. Isso mesmo. No meio da rua. Peço que a referida secretaria veja como pode resolver essa questão, uma vez que, são construções antigas que impossibilitariam uma futura pavimentação na via e sem falar que é uma EXTREMA DESORDEM URBANA, que uma via pública tenha construções clandestinas na pista de rolamento...

Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores. Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia sobre construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Nesta terça-feira (27) o Blog Geraldo José postou o descontetamento da moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, Juranilse Gonçalves, com a construção de obras irregulares na localidade. Veja aqui!

Em contato com o Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informou que "a obra no Loteamento Nossa Senhora das Grotas foi embargada na manhã desta terça feira (27) pela fiscalização.  A SEMAURB informa ainda que está realizando o mapeamento da cidade para controlar as invasões e mais de 26 áreas estão sendo monitoradas. A Secretaria agradece o apoio da população no ordenamento da cidade. Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro"...

“Construções irregulares transformam ruas em becos no Loteamento Nossa. S. das Grotas”, denuncia moradora

Construção invadiu metade da rua e uma outra deve ocupar o espaço que sobrou, denuncia moradora

Em contato com o Blog Geraldo José, nesta segunda-feira (26), Juranilse Gonçalves, moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, conhecido como “Sovaco da Cobra”, em Juazeiro, denuncia e pede uma solução junto aos organismos públicos e de justiça, para o que ela considera “um descaso” com a ordem pública.

De acordo com Juranilse e outros moradores, “o local vem sendo invadido por construções irregulares, principalmente com invasão do leito de ruas”, sem que nenhuma providencia seja adotada pelos organismos responsáveis...

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

Moradores devem ficar atentos para o descarte correto dos entulhos de construções neste final de ano

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública alerta os moradores que aproveitam a chegada do fim de ano, para realizar reforma em seus imóveis ou iniciar uma construção que é preciso antes de qualquer intervenção, buscar a licença municipal. É necessário que os responsáveis contratem o papo entulho onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção, caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

O Art 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que: o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referencia Fiscal (VRF); em espécie a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1127,70...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Juazeiro: Loteamentos e construções urbanas terão novo ordenamento

A minuta da Lei que trata do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e Juazeiro foi apresentada na tarde desta quinta-feira, 18/02 aos vereadores Jean Gomes (PT), Alex Tanuri (PSDB), Anderson da Iluminação (PP) e Eduardo (PC do B) em reunião no Plenário da Câmara.

A inciativa da reunião foi do Vereador Eduardo, que convidou o Secretário Agenor Souza e mobilizou construtores e incorporadores para discutir a nova Lei, ainda em processo de finalização, na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP)...