.jpg)
As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.
“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado.
Odacy já esteve na Caixa Econômica Federal de Petrolina, buscando detalhes dessas mudanças que considera muito radicais e fica parecendo que a dificuldade será maior para o governo não liberar o recurso para o construtor individual, sinalizando uma tendência para grupos empresariais.
“Pessoas ou pequenos empresários que realizam construções individuais poderão passar por prejuízos. Quem lança mão do FGTS em torno de R$ 150 a 180 mil e em cidades menores de R$ 80 a 100 mil, poder é ter esse crédito inviabilizado. Exigência para liberar só para pessoa jurídica. Isso aumentará a carga tributária e consequentemente o valor do imóvel”, atestou Odacy Amorim.
Na portaria, também exige ainda que casas com mais de 70 metros quadrados, tenham laje e que sejam construídas somente em ruas pavimentadas.
“É muito bom ter casa com laje e morar em ruas pavimentadas, mas isso vai incidir no preço do imóvel e pavimentar as ruas é uma obrigação da Prefeitura. Cobrar essa conta para quem vai construir sua casa própria, só onera o preço para quem atua nesse mercado que promoveu mudanças positivas na vida das pessoas nos últimos 12 anos”, acrescentou o deputado Odacy Amorim.
Odacy avalia que isso está sinalizando benefícios maiores para grupos empresariais, construtores de condomínios, prejudicando o construtor individual que diante da nova portaria com mudanças duras, levará esse segmento ir aos poucos, sumindo do mercado.
“Muita gente melhorou de vida, construindo casas. Vou chamar o ministério, a Caixa. Vou defender o direito das pessoas contratarem a construção de suas casas. As mudanças vão dificultar a vida de que constrói e quem sonha com a casa própria, porque vai passar 30 anos em média pagando esse preço. Por isso vamos debater melhor isso aqui em Pernambuco”, concluiu o deputado.
Ascom Dep. Odacy Amorim
0 comentários