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COELBANOS PARALISAM POR 24 HORAS EM JUAZEIRO

Alegando descaso da Coelba e do Grupo Neoenergia nas negociações da campanha salarial, os trabalhadores decidiram responder com mobilização. Em todo o estado, os coelbanos paralisaram as atividades por 24h nesta segunda-feira, dia 06/12, conforme calendário definido pela Intersindical, na reunião realizada em Salvador.

Em Juazeiro, os funcionários da Coelba com apoio da coordenação sindical do Sinergia realizaram manifestação no início da manhã e posteriormente um grupo seguiu para Petrolina, com objetivo de apoiar iniciativa semelhante dos servidores da Celpe...

FUNCIONÁRIOS DA COELBA PARALISAM AS ATIVIDADES EM JUAZEIRO SEGUNDA-FEIRA (06)

Os trabalhadores das três maiores empresas do Grupo Neoenergia (Coelba, Celpe e Cosern) suspenderão as atividades por 24 horas, a partir desta segunda-feira (6). Na Bahia, a paralisação atingirá todo o estado e deve comprometer os serviços de ligação, reparo e manutenção, além do atendimento ao público nas agências da Coelba. Segundo Gabriel Arcanjo, diretor do Sinergia em Juazeiro, a paralisação é apenas de advertência, já que as negociações com a empresa não têm avançado. Os eletricitários, que estão em campanha salarial desde o início de novembro, reivindicam garantia de implantação de um Plano de Cargos e Salário; a ampliação da estabilidade pré-aposentadoria para 36 meses; mais recursos para a Fundação de Previdência e para o plano de saúde, que foi terceirizado há um ano.

Ainda segundo Gabriel  a negativa comum das empresas em relação aos avanços reivindicados pelos trabalhadores contrasta com o ótimo momento financeiro obtido pelo Grupo. Seu lucro líquido, por exemplo, tem crescimento previsto, para o ano, acima de 17%. Segundo cálculos do Diesse, para esse montante cada trabalhador contribui com cerca R$ 317 mil reais...

COELBA ESCLARECE FALTA DE ENERGIA NO CENTRO DE JUAZEIRO

A direção da empresa Coelba enviou nota esclarecendo a falta de energia esta semana no entorno da Praça da Misericórdia, centro de Juazeiro. Diz a nota:

Com relação as reclamações veiculadas sobre a falta de energia na Praça da Misericórdia, em Juazeiro, informamos: ..

APÓS DENÚNCIA NO BLOG, COELBA TROCA POSTES E TRANQUILIZA COMUNIDADE DO JOÃO XXIII

Geraldo,

Em função das denúncias feitas pela Associação de Moradores do bairro João XXIII no Blog Geraldo José, ao Gerente de Obras da Prefeitura Municipal Nalvinho e na TV São Francisco de que dois postes de energia em péssimas condições estariam caindo e colocando em risco a vida de pessoas inocentes, recebemos a visita da empresa Coelba e o problema foi resolvido...

Coelba monta esquema especial para Eleições 2010

Durante todo o processo de votação e apuração, a Coelba montará esquema especial para atender às solicitações de emergências. Serão disponibilizadas no centro de apuração equipes de prontidão durante 24 horas, até a totalização final e publicação oficial dos resultados. Todas as redes e circuitos das zonas e seções eleitorais, além do centro de apuração, foram inspecionados e passaram por manutenção preventiva. (Tribuna) ..

Coelba realiza Encontro de Lojas Certificadas em Juazeiro

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, promove nesta quinta-feira, dia 30, Encontro de Lojas Certificadas em Juazeiro. O evento gratuito de reciclagem sobre os padrões de entrada de energia elétrica e materiais adequados para a realização de novas ligações acontecerá das 15h às 18h, no Grande Hotel de Juazeiro. O objetivo do encontro é estreitar o relacionamento entre concessionária, instaladores-padrão, comerciantes e eletricistas.  

Voltado para profissionais de Juazeiro e região,o Encontrocontará com palestras sobre Normativos e Tecnologias de Padrão de Entrada de Energia, benefícios do Programa Lojas Certificadas, dentre outras. Além de conhecer as novidades do mercado de materiais elétricos, os participantes ainda poderão esclarecer dúvidas sobre ligação de energia.  ..

ABASTECIMENTO DE ÁGUA PODE SER INTERROMPIDO EM CURAÇÁ POR FALTA DE PAGAMENTO À COELBA

 

A cidade de Curaçá pode ter o abastecimento de água da cidade interrompido por força de suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba. A empresa encaminhou aviso de suspensão do serviço à prefeitura municipal com cópia à Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Com cópia do documento em mãos, o vereador Theodomiro Mendes (PR) ironiza a situação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que no período de um ano acumula uma dívida de R$ 107.470,92...

Coelba e prefeitura discutem abastecimento elétrico para região do Salitre

 

O prefeito Isaac Carvalho, juntamente com o secretário de Agricultura, Agnaldo Meira e equipe de governo participaram dia passado (9), no auditório da Coelba em Juazeiro de reunião para tratar de problemas referentes ao abastecimento de energia elétrica de algumas comunidades do Salitre. Estiveram presentes no encontro, lideranças comunitárias da região, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Crisóstomo Lima, o deputado Pedro Alcântara, a direção da Coelba e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro.

O gerente de atendimento da Coelba, Jezer Pacheco Vilas Boas, explicou que em relação aos postes que foram arrancados, motivo principal da reunião, a Coelba não pode se responsabilizar. “A nossa função é colocar energia no local. Esse foi um ato de vandalismo que vai além de nossas atribuições, essa é uma questão que não nos compete, não podemos nos envolver nesse episódio em particular”, destacou...

TJ-BA MANTEM LIMINAR DO MP CONTRA A COELBA

A liminar que o Ministério Público Estadual conquistou na Justiça que obriga a Coelba a suspender a cobrança das contas de energia elétrica dos consumidores de todo o estado emitidas por média de consumo foi mantida pelas desembargadoras do Tribunal de Justiça Telma Britto e Maria do Socorro Santiago. Esta foi a segunda vez que a concessionária de energia teve um recurso negado pelas instâncias judiciais. Assim, a determinação de proibição de cobrança destas contas permanece. ..

COELBA é obrigada a conceder benefício da sazonalidade aos Packing House

Em decisão proferida nos autos da ação 003203-56.2010.805.0146, o juízo de direito da 1a Vara Cível da Comarca de Juazeiro concedeu liminar em favor da EBRAZ Exportadora LTDA, para que a COELBA não suspendesse o benefício da sazonalidade na questão do consumo de energia elétrica.

A COELBA entende que Packing House estaria fora do benefício. Trata-se de precedente importante para as empresas que atuam no setor de fruticultura. A tese foi defendida pelo advogado, engenheiro agrônono e professor da UNEB e UNIVASF Luiz Antonio Costa de Santana, especialista em direito público. ..

Coelba promove Workshop de Projetos Particulares

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, promove, gratuitamente, nesta quinta-feira, dia 22, o Workshop de Projetos Particulares, em Juazeiro. O evento será realizado das 8h às 12h, na Agência Coelba Juazeiro, localizada na Rua Campos Sales, nº14. Voltado para engenheiros eletricistas,  eletrotécnicos, projetistas e estudantes de engenharia, o evento tem o objetivo de esclarecer procedimentos, informar sobre normas e padrões utilizados pela Coelba para a realização de novas ligações de energia em projetos particulares. O evento divulga ainda os itens avaliados pela concessionária na análise e aprovação de projetos elétricos. Durante o encontro, os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer sobre as facilidades do acompanhamento dos projetos pela internet.

Serviço:..

Coelba divulga horários de funcionamento durante os festejos juninos

Em virtude dos festejos de São João e do próximo jogo do Brasil na Copa, as agências de atendimento da Coelba não funcionarão nesta quinta e também na sexta-feira (dias 24 e 25). Agências que funcionam nos SACs (Serviços de Atendimento ao Cidadão), seguem o calendário do órgão e funcionarão normalmente até esta quarta-feira (dia 23). Já nos dias 24, 25 e 26 não haverá expediente.        

Os estabelecimentos credenciados à Rede Coelba Serviços abrirão normalmente nos dias 23, 25 e 26. Somente na quinta-feira (dia 24) não haverá expediente. Durante todo esse período, estarão funcionando normalmente o 0800 071 0800 (teleatendimento 24 horas) e o site www.coelba.com.br. Também não haverá alterações no atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia. ..

COELBA NEGA ERRO E RECORRE DE DECISÃO

Foto: Evilásio Jr.A Coelba anunciou nesta quinta-feira (17) que irá recorrer da decisão judicial, que determinou o cancelamento das contas de energia elétrica em que houve cobrança acumulada devido ao faturamento pela média dos meses anteriores. A liminar da 13ª Vara das Relações de Consumo foi expedida há dez dias. Em nota oficial, a concessionária admitiu “que o faturamento pela média, questionado pela ação, foi necessário para a implantação de um sistema comercial de processamento de dados mais moderno”. Mas ressaltou que a medida é prevista pela regulamentação do setor e utilizada por todas as distribuidoras do País. Dizia a nota: “O faturamento pela média, em alguns lotes de consumidores nos meses de fevereiro e março, não levou o cliente a pagar pela energia que não consumiu. Nas contas dos meses seguintes, março e abril, três fatores combinados – o efeito da média, o período de alta de consumo e a alteração do ciclo de faturamento de 27 para 33 dias – provocaram variações em alguns grupos de contas, gerando a percepção de cobrança inadequada”. O promotor de defesa do consumidor, Aurisvaldo Sampaio, ironiza: “Me surpreenderia se a Coelba reconhecesse que está errada e pedisse desculpas aos clientes. A empresa foi irresponsável e mentirosa e agora está tentando se justificar”. Informações do A Tarde. ..

Coelba promove rodeio de eletricistas em Juazeiro

Foi dada a largada para a realização dos Rodeios Regionais 2010 da Coelba. O evento visa valorizar as habilidades dos eletricistas da Coelba, incentivar o cumprimento dos procedimentos de serviços e normas de segurança, além de integrar os profissionais. Nesta sexta-feira, dia 11, será realizada a etapa da Regional Norte, que reunirá profissionais de Juazeiro, Jacobina, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Irecê. As provas serão realizadas a partir das 9h, na Coelba, em Juazeiro. 

Sete equipes de eletricistas desta regional serão avaliadas em diversos processos, como: instalação e retirada de aterramento temporário; instalação de chave fusível e conexões, interligação de transformador na rede, fechamento de chave fusível; substituição de elos fusíveis com os olhos vendados, utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI); dentre outros.

Os eletricistas que obtiverem as melhores pontuações, após a realização das provas em todas as seis regionais do estado, participarão do V Rodeio Coelba que acontece dia 27 de agosto, em arena montada no edifício-sede da concessionária, em Salvador. Os profissionais que se destacarem no evento, por sua vez, participarão do III Rodeio Nacional de Eletricistas que será realizado em novembro, em São Paulo, dentro das atividades do XIX Sendi - Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica...

Liminar determina que cobrança de contas irregulares da Coelba seja suspensa

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público baiano em ação civil pública ajuizada contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o juiz da 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, Antônio Serravalle Reis, concedeu liminar obrigando a empresa sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil, suspender a cobrança das contas de energia elétrica dos consumidores de toda a Bahia faturadas pela média de consumo; a não aplicar qualquer penalidade, inclusive a suspensão do fornecimento de energia elétrica, aos consumidores que não efetuaram o pagamento dessas contas; e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica dos consumidores que tenham sido afetados por corte de energia com origem nas faturas em que foi efetuada a cobrança irregular. Na ação proposta no final do último mês de maio pelo promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, a Coelba foi acusada de ter efetuado uma cobrança irregular das contas de energia faturadas pela média de consumo, fora das hipóteses expressamente previstas na Resolução nº 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que ocasionou, no mês de abril, uma “enxurrada de reclamações” de consumidores assustados com as contas em valor bem superior ao costumeiramente pago. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje.

Agora, com a decisão liminar, a Coelba está obrigada também no prazo de 15 dias, encaminhar correspondência a todos os consumidores que tiveram suas contas majoradas e a publicar em dois jornais de grande circulação a informação sobre a decisão. Além disso, nesse mesmo período, a empresa deverá apresentar à Justiça a relação nominal dos consumidores, com os respectivos números de contratos, que tiveram suas contas de energia elétrica faturadas pela média de consumo fora das hipóteses expressamente previstas na Resolução nº 456 da ANEEL nos últimos oito meses; a conservar todos os registros relativos a essas contas, bem como os registros pertinentes às contas de energia elétrica referentes aos consumidores em relação aos quais foi efetuada a cobrança da quantidade de kWh acumulada em decorrência do faturamento pela média de consumo nos últimos oito meses. De acordo com o promotor de Justiça Aurisvaldo Sampaio, os dados coletados durante a apuração feita pelo Ministério Público apontam que pelo menos 770 mil consumidores, no mês de fevereiro deste ano, e 1,2 milhões, no mês de março, tiveram suas contas faturadas pela média do consumo. ..

MPF obtém liminar que proíbe Coelba de repassar PIS e Cofins ao consumidor

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não poderá mais repassar qualquer valor relativo ao PIS e à Cofins aos usuários do serviço de energia elétrica no Estado da Bahia. A decisão liminar foi concedida pela 8ª Vara da Justiça Federal no último dia 25 ao atender pedidos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). A Justiça também determinou que a concessionária informe o conteúdo da decisão nas respectivas faturas de energia elétrica e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalize o cumprimento da liminar. O MPF propôs a ação civil pública no último dia 13 de maio e no dia, 1º, interpôs embargos de declaração à decisão, requerendo que seja fixada multa diária em caso de descumprimento da liminar, pois o pedido da referida penalidade não chegou a ser apreciado pelo Judiciário. 

Desde 1º de junho de 2005, a Coelba, com autorização da Aneel, realizava o repasse da cobrança do PIS e da Cofins embutido nas contas de energia elétrica dos consumidores. A procuradora da República Nara Dantas sustenta que a cobrança é inconstitucional, pois o pagamento destes tributos deve ser feito pela concessionária do serviço fornecido, já que eles incidem sobre o faturamento delas. Ao contrário do ICMS, por exemplo, que é pago indiretamente pelo consumidor já que ele participa de seu fato gerador, no caso a circulação da mercadoria, ou seja, a aquisição da energia elétrica.

Embora a Coelba tenha alegado, em sua defesa, que seguia orientação de uma nota técnica e uma resolução, ambas de 2005 da Aneel, a procuradora entende que a autorização concedida pela agência reguladora e praticada pela concessionária é uma prática abusiva, além de não ter previsão legal. O argumento do MPF foi acolhido na liminar, segundo a qual, “não existe base legal capaz de respaldar o repasse da obrigação de recolher a Cofins e o PIS para os consumidores de energia elétrica”. A decisão diz, ainda, que “a Coelba deve assumir os encargos relativos ao PIS e à Cofins perante a Fazenda Nacional, sem transferir o ônus tributário ao consumidor final, de nada valendo qualquer determinação na Aneel em sentido contrário”.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: É PRECISO TER ENERGIA PARA SUPORTAR OS ABUSOS DA COELBA...

Caro Amigo Geraldo,

Segunda-feira (31), no bairro de Piranga, uma empresa que presta serviços à COELBA, passou durante todo o dia efetuando cortes de energia de moradores que se encontravam com apenas uma conta em atraso, sem ao menos apresentar o já clássico e esperado aviso prévio de corte, quando este anteriormente nos era entregue com dois dias de antecedência, já não bastasse a desventura a qual a COELBA nos impôs há pouco tempo, com a cobrança de valores exorbitantemente descabidos nas contas de energia, de configuração sórdida e calculista, impondo ao povo baiano seu impiedoso “imperialismo” capitalista, de ordem privada, herança maldita do neoliberalismo Carlista. ..

MP quer que Coelba cancele contas e restitua consumidores

Acusando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) de ter efetuado uma cobrança irregular das contas de energia faturadas pela média de consumo, o que ocasionou, no mês de abril, uma “enxurrada de reclamações” de consumidores assustados com as contas em valor bem superior ao costumeiramente pago, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa. No documento, o promotor de Justiça do Consumidor Aurisvaldo Sampaio pede que a Coelba seja obrigada a suspender a cobrança das contas de energia elétrica faturadas pela média de consumo; a não aplicar qualquer penalidade, inclusive a suspensão do fornecimento de energia elétrica, aos consumidores que não efetuaram o pagamento das contas; a restituir em dobro, com juros legais e correção monetária, os valores pagos pelos consumidores que foram vítimas da majoração irregular; e a pagar indenização por dano moral difuso no valor de R$ 10 milhões, dentre outras medidas. A ação foi ajuizada na 13ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador. ..