Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabricio Queiroz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.

A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados. Em nota, senador diz que não fez nada de errado e que 'a verdade prevalecerá' ...

'Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério', diz Moro rebatendo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). 

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes...

'Na 1ª vaga que tiver', Bolsonaro espera poder indicar Moro ao STF

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (12) que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. "Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso", disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

"Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF", afirmou. Bolsonaro disse acreditar que Moro seria um "grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF"...

Bolsonaro veta regra de vestimenta

O presidente Jair Bolsonaro reprovou norma elaborada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, comandada pelo general Floriano Peixoto, com regras de vestimenta para frequentadores do Palácio do Planalto. 

A informação foi divulgada ontem em nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...

Haddad diz que Bolsonaro vive em "mundo paralelo"

O candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) disse que o presidente Jair Bolsonaro "vive num mundo paralelo" e que, além de cortes em setores essenciais como educação e saúde, sua "única medida concreta foi o fim do horário de verão". Nesta sexta-feira, 10, Haddad esteve no Rio de Janeiro, onde à noite participou de um evento em defesa da educação pública, na Cinelândia (região central). "Bolsonaro não toma uma única medida que traga alguma esperança ao povo brasileiro. A única medida concreta que ele anunciou até agora foi o fim do horário de verão. O resto é aumento de diesel, aumento da gasolina, corte da Previdência, corte da educação, corte da saúde", afirmou Haddad.

"O presidente só faz agradar a bandeira e o presidente norte-americano, em vez de prestar contas do que pretende fazer com nosso País", criticou o petista. "Bolsonaro tem problemas graves, e não falo dos problemas pessoais e familiares, falo dos problemas que afetam a vida nacional. Ele tem problemas filosóficos, sociológicos e psicológicos. Ele vive num mundo paralelo. Aquele astrólogo manda mensagens para ele e é de lá que o País está sendo governado", disse, referindo-se a Olavo de Carvalho, que mora nos Estados Unidos...

Bolsonaro visitará o Nordeste e vai sobrevoar obras da transposição do Rio São Francisco

O Palácio do Planalto confirmou a agenda que o presidente Bolsonaro terá em Pernambuco, em duas semanas, no mesmo dia em que o presidente recebeu governadores do Nordeste, majoritariamente de oposição. De acordo com o porta-voz da Presidência, o presidente virá visitar a Sudene, deve fazer sobrevoo nas obras da transposição e ainda visitar a fábrica da Fiat, em Goiana. No Recife, Bolsonaro deve participar da reunião da Sudene no dia 24 de maio, uma sexta-feira.

“Extinta” no governo FHC sob acusação de ser usada para fraudes com dinheiro público e incentivos fiscais, a autarquia federal foi ‘recriada’ pelo ex-presidente Lula, em um simbolismo do petismo junto ao Nordeste. Na quinta-feira (23), o presidente deve sobrevoar a transposição do São Francisco e deve ter uma visita à fábrica da Fiat, na zona da Mata norte de Pernambuco...

Bate e assopra na base do governo Bolsonaro: Elmar ganha crítica e Aleluia ganha cargo

Quem acompanha a política na Bahia ainda não conseguiu fazer uma leitura clara do posicionamento do DEM no contexto nacional. Presidido nacionalmente por ACM Neto, prefeito de Salvador, o partido vai surfando ora com posições de aliado, ora com discurso de oposição.

Na cúpula bolsonarista o ambiente também é confuso. Nesta semana duas posições antagônicas: Carlos Bolsonaro publicou nas suas redes sociais críticas contundentes contra o Deputado Elmar Nascimento e o DEM, taxados de oportunistas, mas na mesma passada já saia a nomeação de José Carlos Aleluia, ex-deputado federal pelo partido na Bahia, nomeado pelo pai, Bolsonaro, para o Conselho da Itaipu Binacional.

A crítica de Carlos Bolsonaro a Elmar se deu em virtude do seu posicionamento na votação que propôs a transferência do COAF da pasta da Justiça, do Juiz Sérgio Moro, para a da Economia. "Não podemos deixá-los cuspir na nossa cara sempre!", escreveu Carlos, o “Zero Dois”. Numa foto postada por Carlos Bolsonaro aparece, entre outros parlamentares, o deputado Elmar Nascimento (BA) e o senador Jayme Campos (MT) numa lista em que são taxados de “fisiológicos. ”...

Bolsonaro: 'temos alguns problemas; talvez tenhamos tsunami na semana que vem'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 10, que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas para a composição da estrutura de seu governo. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser. O presidente participou do evento "Nação Caixa" nesta manhã, em Brasília, e falou brevemente a gestores da Caixa Econômica Federal. "A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tinha uma presidência, uma vice-presidência. Não tinha como dar certo. Escolhi nossos ministros por critério técnico, todos têm liberdade para decidir", afirmou. 

O presidente contou que fez apenas duas indicações para o seu governo: o do secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e "um jovenzinho" para a Apex. "Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são imperdoáveis, outros não", comentou...

CNBB fala em abrir um ‘canal de diálogo’ com Bolsonaro

A julgar pelo perfil dos bispos eleitos durante a 57.ª Assembleia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Aparecida (SP) até sexta-feira, 10, a Igreja manterá sua atuação, sem “rupturas”, reafirmando posicionamentos já conhecidos. Além da tradição de marcar uma audiência da cúpula com o papa Francisco, a presidência recém-eleita da CNBB pretende se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do encontro é abrir um “canal de diálogo” com o governo e discutir temas voltados à Igreja. Segundo bispos ouvidos pelo Estado, eventuais diferenças ideológicas existentes na Igreja são pouco perceptíveis e insuficientes para dividir os integrantes do episcopado entre “conservadores e progressistas”.

Os bispos disseram ainda evitar essa “classificação”, sob o argumento de todos concordam em questões de moral e doutrina. Na segunda-feira, 6, o arcebispo de Belo Horizonte, d. Walmor Oliveira de Azevedo, baiano da cidade de Cocos, foi eleito o novo presidente da CNBB para os próximos quatro anos. Dois vice-presidentes – d. Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS), e d. Mário Antonio Silva, bispo de Roraima –, também foram escolhidos na assembleia-geral. Doutor em teologia dogmática, d. Walmor foi transferido para Belo Horizonte em 2004. Considerado homem de diálogo, sempre trabalhou em união com seus bispos auxiliares. Arcebispo emérito de Aparecida, d. Raymundo Damasceno Assis afirmou que, independentemente da troca da cúpula da conferência, a Igreja “não vai mudar”, mantendo o olhar dirigido aos “pobres, negros, indígenas, quilombolas, sem-teto e aos desprotegidos”...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. ..

Organização das Nações Unidas diz que Governo Bolsonaro praticamente zerou orçamento de implementação de Políticas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente praticamente zerou o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. A pasta bloqueou 95% dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha. O esvaziamento da iniciativa coincide com a ideia inicial do presidente Jair Bolsonaro de retirar o país do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.

Bolsonaro desistiu da saída imediata, sem descartá-la no futuro, mas a política é a mais atingida da pasta, que sofreu um corte total de R$ 187,4 milhões imposto pela equipe econômica à pasta. O montante equivale a 22,7% do valor total do orçamento discricionário (não obrigatório) do Ministério do Meio Ambiente, de cerca de R$ 825 milhões...

Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre uso de armas e munições

Na tarde desta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas e munições para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

Segundo informações do site 'G1',  Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo, afirmou que a medida trata da "desburocratização do mercado de armas e munições"...

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Alckmin sobre governo Bolsonaro: "PT de ponta-cabeça"

O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste domingo, 05, que o Brasil está tomado por um clima do ódio e caracterizou o governo do presidente Jair Bolsonaro, sem mencioná-lo, a um "PT de ponta-cabeça", a um "PT ao inverso". Além disso, ele disse que o Brasil tem hoje, segundo ele, uma agenda com ideologia ultrapassada e que não conversa com os anseios do povo. "A economia não anda porque o Brasil ficou caro, ideologicamente ultrapassado em termos de agenda. Não é a agenda do povo", disse Alckmin, durante discurso na convenção estadual da legenda, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O ex-governador de SP criticou também a posição do governo Bolsonaro na questão da flexibilização da posse de armas. "Querem distribuir armas à vontade e voltar ao velho oeste. Quem mata bandido mata também gente inocente", disse Alckmin. Ele enfatizou ainda que todos os partidos estão hoje enfraquecidos, inclusive, o PSDB. Segundo Alckmin, as eleições são circunstanciais e os partidos permanentes, por isso, é preciso refletir sobre esse ponto...

Bolsonaro confirma militar para a presidência da Apex

O presidente Jair Bolsonaro indicou o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa para ser diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), segundo informou o site BR18, do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde o mês passado, o nome de Barbosa já vinha sendo cotado para assumir o cargo. A nomeação do militar foi publicada no Diário Oficial da UNião. Ele era o atual subchefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa...

Bolsonaro cancela viagem a NY para evento em que seria homenageado

Pressionado por políticos americanos e ativistas ligados à causa LGBT e ao meio ambiente, o presidente Jair Bolsonaro cancelou nesta sexta (3) sua viagem a Nova York, onde seria homenageado no dia 14 de maio com o prêmio de Pessoa do Ano, em jantar promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Em nota, o gabinete do porta-voz da Presidência da República admitiu que as manifestações públicas contrárias a Bolsonaro nas últimas semanas foram decisivas para que o presidente desistisse. "Em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade."..

“Desemprego é fruto e culpa da roubalheira do PT”, acusa Onyx, ministro de Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o aumento da taxa de desemprego neste ano é herança dos governos petistas do passado e cobrou empenho dos deputados aprovação das reformas. Durante entrevista, quando questionado sobre o aumento no índice da taxa de desemprego no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Chefe da Casa Civil justificou:

"Isso é resultado de 16 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África. Estamos recuperando paulatinamente o que nós perdemos", disse. ..

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). ..