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A Polícia Federal (PF) encaminhou um relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 22, concluindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante a pandemia de Covid-19...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.
O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data. Desde a semana passada, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele viajará aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro...
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o general Júlio Cesar de Arruda para comandar interinamente o Exército a partir do dia 30 de dezembro. Arruda foi o escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Força em seu governo.
O decreto de nomeação foi assinado na terça-feira e publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), quatro dias antes da posse de Lula. Arruda foi exonerado da sua posição anterior, de chefe do Departamento de Engenharia e Construção...
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Às vésperas de encerrar o mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta terça-feira, 27, oito aliados para como assessores. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.
A Constituição Federal garante a todo ex-presidente direito a oito funcionários, e essas despesas devem ser pagas com recursos da Presidência da República. Estão previstos: quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois servidores para assessoramento superior; dois veículos oficiais da União; e dois motoristas...
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O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal.
Na mensagem, reproduzindo um vídeo do Tik Tok em outras redes sociais, Bolsonaro deseja "feliz Natal com muita paz ao lado daqueles que vocês mais amam".
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O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, se aposentou aos 47 anos de idade. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (23).
Na terça (20), Vasques deixou o cargo máximo da corporação na qual entrou em 1995, aos 20 anos de idade. Ele tem 27 anos de tempo de contribuição para a Previdência e pode se aposentar porque se beneficia da regra em vigor quando entrou na PRF, que permite encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial independentemente da idade...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos.
De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...
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A ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do Grupo Técnico (GT) do Meio Ambiente da transição Izabella Teixeira anunciou, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fará um "revogaço" de medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a área ambiental. Sem detalhar quais seriam os assuntos, ela disse em entrevista à Rádio Eldorado que foram "detectados muitos retrocessos" no grupo.
"É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do cerrado", ressaltou a copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU e participante do comitê de transição...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.
Silvinei também é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...
Uma operação autorizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta manhã de quinta (15), determinou mais de uma centena de mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas que praticaram atos antidemocráticos, incluindo tentativa de invasão de unidade da Polícia Federal, em Brasilia, além de depredação e incêndios, no último dia 12.
A operação acontece em sete estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito federal...
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas'”, detalha a ação...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas.
A cerimônia obedece a uma série de estapas e ritos oficiais, entre eles, o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto...
A soma das áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal em novembro deste ano chega a 554 km², marcando a segunda pior marca para o mês na série histórica iniciada em 2015.
Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e os números foram publicados na sexta (9)...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou a apoiadores na tarde desta sexta-feira (9). Durante o encontro, ele afirmou que “tudo dará certo no momento oportuno”. Ele não discursava publicamente desde o dia 2 de novembro, quando pediu a apoiadores que desbloqueassem as rodovias nos protestos contra o resultado das eleições.
Diferentemente do que era feito tradicionalmente pelo chefe do Executivo, isso não aconteceu no “cercadinho”, mas no jardim do Palácio da Alvorada...
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).
De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...
A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz. As informações são do portal G1.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente...
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O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.
Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras.
Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...
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