Bem-vindo à redeGN

02 de Maio de 2024

Foram encontrados 88 registros para a palavra: autorização

Estudante recebe autorização judicial para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal na Bahia

Um estudante de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, recebeu autorização judicial para fazer o cultivo da cannabis com finalidade medicinal. Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a decisão tem o objetivo de garantir um tratamento para as questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, como ansiedade, depressão e insônia.

Com a decisão, proferida na segunda-feira (15), mas divulgada na quinta (18), o estudante poderá plantar, cultivar e ter plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente na casa onde mora...

Advogada da vítima de Daniel Alves denuncia uma "justiça para ricos" após autorização de liberdade

A advogada Ester García, que representa a vítima do estupro pelo qual Daniel Alves foi condenado, anunciou, nesta quarta-feira (20/3), que vai recorrer da decisão do tribunal de Barcelona que autoriza a liberdade provisória do ex-jogador se ele pagar a fiança de 1 milhão de euros.

"Parece que está sendo feita justiça para os ricos. É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada", disse Ester García, em declaração à rádio catalã Rac 1...

Prefeitura de Juazeiro autoriza taxistas a utilizarem caminhonetes de cabine dupla

A Prefeitura de Juazeiro autorizou nesta terça-feira (27), através do decreto nº 62/2024, a exploração dos serviços de Táxis e Transportes especiais de passageiros em caminhonetes cabine dupla. Esta era uma demanda antiga da classe, pois proporciona uma ampliação na frota dos taxistas e melhorias para os usuários.

"Desde o início da minha gestão, tenho escutado a categoria dos taxistas, pois entendemos quais são prioridades e acertamos muito mais. Uma demanda antiga que conseguimos atender, proporcionando melhores condições de trabalho é a autorização aos taxistas utilizarem caminhonetes de cabine dupla. A nossa gestão tem se emprenhado em atender as categorias trabalhistas e uma delas é a dos taxistas. Vamos manter o diálogo com a classe para suprir as necessidades dos trabalhadores", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Coordenador Regional de Saúde alerta sobre a venda de produtos para combater a Dengue sem autorização da Anvisa

O coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza encaminhou mensagem à Rede GN alertando sobre a venda de produtos sem autorização da Anvisa para combater a Dengue.

“É importante esclarecer e alertar que os consumidores, antes de comprarem produtos de desinfestação, devem verificar se os mesmos possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária” pontuou Pedro...

Mais 623 municípios recebem autorização para o 5G a partir desta segunda-feira (4)

A partir desta segunda-feira (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G.

As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades. ..

Prefeitura de Juazeiro explica como solicitar autorização de retirada e poda de árvores

A arborização é um item muito importante dentro do espaço urbano, com diversos benefícios como diminuição da poluição e proporcionar maior permeabilidade do solo. Para usufruir dessas vantagens é necessário manter as árvores bem cuidadas e tratadas. Para efetivar essa manutenção, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça a importância do cumprimento dos procedimentos necessários para a solicitação de corte e poda de árvores em logradouros públicos, como praças e calçadas e nas frentes das residências.

De acordo com o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte, é comum a Semaurb receber solicitações de moradores para a retirada de árvores em calçadas, muitas vezes devido a problemas como o levantamento de raízes, destruição das calçadas, interferência nos sistemas de água e esgoto das residências, entre outros. "Entendemos a necessidade dos moradores em tais situações, mas é fundamental seguir os protocolos estabelecidos para garantir a legalidade e a preservação ambiental. Nossa equipe está disponível para ir até o local para verificar se a árvore pode ou não ser removida. A vistoria acontece tanto em terrenos particulares, quanto nos públicos", explica Hudson...

Brasil quer repatriar Ararinhas Azuis e araras-azuis-de-lear enviadas à Índia sem autorização do Governo Federal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.

“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Município proíbe uso de celular em salas de aula. Aparelho deverá ficar guardado e só poderá ser usado com autorização

Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula.

A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.  ..

Deputado Roberto Carlos e autoridades realizaram vistoria para autorização definitiva da obra de R$ 180 Milhões, em Juazeiro

Em um encontro marcado por grandes expectativas, o Deputado Roberto Carlos e outras autoridades, incluindo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-BA), Roberto Alcântara, realizou uma visita crucial na Travessia Urbana de Juazeiro.

Com um investimento impressionante de mais de R$ 180 milhões e previsão de dois anos e meio de duração, a obra promete ser um marco para o desenvolvimento da cidade...

Condenada por morte de ex-marido, Flordelis pede autorização para casar no presídio

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos pediu a autorização para casar. A pastora evangélica foi condenada a mais de 50 anos de prisão em novembro de 2022 por assassinato do marido Anderson do Carmo de Souza.

Flordelis, que quer oficializar seu romance com o noivo, o produtor artístico Allan Soares, de 28 anos, pediu à direção do Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, que um casamento religioso aconteça...

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota...

Proprietária relata prejuízo após ter adesivos de candidatos colados, sem autorização, em parede de seu estabelecimento

As campanhas políticas nas ruas têm causado dor de cabeça para algumas pessoas, especialmente donos de estabelecimentos comerciais. É que, sem autorização prévia, adesivos de candidatos têm sido estampados em paredes de lojas, por exemplo, o que acarreta em prejuízo material para os donos. É o caso da Jussy Souza Fashion, estabelecimento varejista situado em Juazeiro, no norte da Bahia.

A proprietária, em contato com a Redação RedeGN, desabafou sobre o vandalismo em sua propriedade particular, após passagem de algumas carretadas de candidatos da cidade baiana. "Infelizmente seguidores em carreta com seus candidatos não respeitam as fachadas dos comércios, colando seus adesivos. A primeira carreata foi Joseph e Roberto Carlos, em seguida Jordávio Ramos e Aleluia. Colaram seus adesivos nas paredes da loja, que ao serem removidos, puxam também a tinta, que é esmalte sintético", disse a proprietária...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Prefeitura reforça orientação sobre prazos para solicitar autorização de eventos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (Semaurb), informa a população sobre os prazos para solicitar autorização de eventos.

Para apresentações musicais em bares, restaurantes e espaços de eventos fechados, os interessados devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, levando a documentação do organizador e do estabelecimento. Após isso, o interessado deverá emitir e pagar um boleto e apresentá-lo à Semaurb, que emitirá a autorização até a sexta-feira...

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança e passa a conceder autorizações para eventos até as quintas-feiras

As autorizações para eventos serão concedidas até as quintas-feiras em Juazeiro. A mudança foi anunciada hoje (11) pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), com o objetivo de organizar e melhorar o fluxo de atendimento.

De acordo com as pastas, a medida prevê a viabilidade de interdições e adequações ao trânsito nos locais solicitados. Antes, essas autorizações ocorriam até as sextas.Após obter a autorização para o evento junto à Semaurb, o interessado deve procurar a CSTT, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, centro da cidade, e solicitar a interdição ou a disponibilização de cavaletes para ordenar o trânsito próximo ao local de realização do evento...

Prefeitura de Juazeiro estende autorização para circulação de veículos de mototaxistas e moto-entregadores de 2013 a 2015

Diante da crise decorrente da pandemia da Covid-19 que tem impactado economicamente os trabalhadores de todo o país, a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), estendeu, excepcionalmente, por mais um ano, o decreto nº 1.108/2021 que autoriza a vistoria e utilização dos veículos destinados ao serviço de mototáxi fabricados a partir de 2013, e agora sendo incluídos os de 2014 e 2015. 

"Mais uma vez a prefeita Suzana Ramos atendeu a nossa solicitação em prol dos permissionários que tiram seu sustento do serviço de mototáxi em Juazeiro...

Câmara retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), Dia das Mulheres, um projeto de lei que retira da legislação a exigência de consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. No caso de uma mulher casada, a legislação atual exige a autorização do marido para a realização de laqueadura tubária. O texto segue para o Senado.

Atualmente, a legislação determina que, se forem casados, tanto o homem quanto a mulher precisam do consentimento expresso do cônjuge para a esterilização. A proposta retira essa exigência, inclusive no caso do homem que quiser fazer vasectomia...

Semaurb diz que ambulantes foram retirados de espaços, em Juazeiro, pois não tinham autorização e orienta procurar órgão

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro se manifestou sobre uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (17), e que culminou na retirada de alguns ambulantes que trabalhavam na Orla e em outros pontos do município.

A pasta disse que "voltou a dialogar com os ambulantes para melhorar o ordenamento urbano na área central da cidade, levando em consideração as normas estabelecidas no Código de Postura do município", e que na ação de hoje foi "feita a escuta recíproca, com o objetivo de construir possibilidades de soluções para o uso provisório e ordenamento urbano da área, evitando a ocupação desordenada" [leia na íntegra abaixo]...

Alvo de críticas de ambientalista Câmara aprova projeto que facilita autorização de agrotóxicos

Alvo de críticas de ambientalistas, a matéria, que apelidou o projeto de “PL do Veneno”, atribui ao Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre o registro de novos agrotóxicos. Atualmente, dois outros órgãos também são responsáveis pelo crivo, além da pasta: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.