O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER

O Senado deve votar nesta terça-feira (31), em caráter de urgência, lei que barra o funcionamento de aplicativos como o UBER, o Cabify, o 99 e o Lady Driver. 

Em protesto, usuários e motoristas dos serviços fizeram uma série de comentários contra a ação nas páginas dos senadores no Facebook. Gerando repercussão nas redes sociais. Entre as justificativas dos internautas está a questão empregatícia. ..

Paralisação dos Técnicos Administrativos fecha Uneb nesta quinta-feira, dia 26

O Fórum dos Técnicos, após reunir-se na sede da Afus, na Uesb, no dia 19 de outubro, decidiu aderir a paralisação geral do dia 26 de outubro organizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) em conjunto com o Sindicato dos servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Com a paralisação, os portões da universidade (UNEB) serão fechados na capital e nos departamentos do interior. O objetivo é chamar atenção do governador Rui Costa para as pautas que estão paradas há anos, como o aumento do auxílio alimentação. Os Servidores reivindicam, também, Reajuste Linear Já; Promoções e Progressões funcionais 2017, Extensão de Carga-horária de 30 para 40 horas e Concurso Público para ingresso de novos servidores técnicos.

Reajuste Linear:..

Vereador Leal convida comunidade para audiência Pública Sobre transportes alternativos

Dentro dos seus requerimentos na Câmara de Vereadores de Juazeiro o vereador Charles Leal (PDT) requereu recentemente uma audiência pública para tratar do assunto transportes alternativos e principalmente a chegada do UBER em Juazeiro. O Vereador reuniu a associação de taxistas de Juazeiro na segunda-feira (25) para aprimorar as discussões e tirar algumas dúvidas. A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira (28), a partir das 09 horas, na Câmara de Vereadores de Juazeiro e toda população está convidada a comparecer para discussões pertinentes a instalação do UBER na cidade e outras providências com relação aos Táxis e Mototáxis que prestam serviço ao município. ..

Rui aperta o cinto e reduz gastos administrativos em 10%

Os gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.

“É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador...

OAB Petrolina promove evento sobre métodos alternativos de resolução de conflitos

Nesta terça-feira, 12, A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), vai sediar, a partir das 14h em seu auditório, o evento Fórum Multiportas: Advocacia e Cejusc, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE).

De acordo com o juiz de Direito do TJPE, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, um dos palestrantes, o encontro tem como finalidades: apresentar aos operadores do direito o ‘novo’ modelo de Justiça Multiportas, aberto aos diversos métodos de solução de conflitos, em especial os consensuais, extrajudiciais ou judiciais; expor os princípios e técnicas da mediação e conciliação, para atualização de sua ‘caixa de ferramentas’; explicar o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC Federal e Estadual); debater sobre o papel do advogado como protagonista deste ‘processo’ de mediação construtivista; fomentar a cultura da paz pelo diálogo, dentro e fora do processo, e gerar novas ideias e formatos para a resolução negociada de disputas, inclusive pré-processuais...

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31.08), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. A cerimonia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. "Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais", disse...

OAB Petrolina arrecada 1 tonelada de donativos para desabrigados da Chuva em PE

Solidariedade foi a palavra de Ordem. Quase 1 tonelada de alimentos, roupas, sapatos, água e material de higiene pessoal foram enviados para os desabrigados com as chuvas de Pernambuco na Zona da Mata e Agreste organizada no último mês. As doações foram arrecadadas pela Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O recolhimento e a distribuição são de responsabilidade do Banco de Alimentos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, entidade que tem longa experiência operacional no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade...

São João de Petrolina terá campanha para arrecadar donativos para vítimas das enchentes

Além de curtir muito forró, turistas e moradores da capital do Sertão terão uma boa causa para acompanhar a programação do São João de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho anunciou, em transmissão pelo Facebook, nesta quarta-feira (14), uma campanha para arrecadação de alimentos e roupas para as vítimas das enchentes da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. 

Ao longo dos nove dias de programação junina, o Pátio Ana das Carrancas terá dois estandes para receber donativos. Os pontos de entrega serão disponibilizados na entrada do pátio e no espaço de camarote. Podem ser doados alimentos não perecíveis como arroz e feijão, travesseiros, brinquedos e roupas. ..

Empresários e jornalistas conhecem atrativos baianos durante feira de turismo

Gastronomia típica, belezas da Baía de Todos-os-Santos e pontos turísticos de Salvador foram apresentados aos participantes da Brazil National Tourism Mart (BNTM), realizada na capital baiana de quinta-feira até sábado (8 a10), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur). 

Os passeios foram oferecidos por hotéis filiados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/Bahia) e empresas baianas de receptivo turístico. O público dos tours foi formado por jornalistas especializados, que vieram à Bahia para acompanhar a feira internacional de turismo, e operadores de empresas brasileiras e estrangeiras - que participaram de rodadas de negócios com fornecedores do Nordeste.

Foto: Daniel Meira/Setur

“A aposta do trade baiano, parceiro na realização da BNTM, foi no turismo de experiência. Conhecer e vivenciar a Bahia são as melhores formas de vender nossos destinos para futuros visitantes”, explicou o secretário estadual do Turismo, José Alves. Os visitantes conheceram o Centro Histórico e bairros como Itapuã e Rio Vermelho, e tiveram a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre os atrativos da capital baiana e tradições locais, como a puxada de rede...

Celpe disponibiliza pontos de arrecadação de donativos

Em solidariedade às famílias desabrigadas pelas intensas chuvas registradas no Estado, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está lançando uma campanha de arrecadação de donativos. As 38 Lojas de Atendimento da empresa já estão funcionando como pontos de arrecadação de água mineral, alimentos não perecíveis e roupas. Todo o material recolhido será destinado, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), à população dos municípios atingidos pelas inundações.

Os donativos podem ser entregues nas Lojas das 8h às 16h30, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h, na sexta-feira. O edifício-sede da Companhia (Av. João de Barros, 111, Boa Vista) e o Centro de Operações do Bongi (Rua Isaac Makman, 421) também poderão receber doações...

Reunião no MPF deverá iniciar preparativos para FPI em Pernambuco

Depois de Bahia, Alagoas e Sergipe, a experiência exitosa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deverá chegar a Pernambuco. Para isso, está marcada para este dia 19, a partir das 14h, uma apresentação do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, para os membros da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e contará com a presença do promotor do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

A FPI é uma ação executada pelo Ministério Público dos estados, com o apoio e aporte financeiro do CBHSF. “Isso representa mais um passo no trabalho de fiscalização, que visa a proteção do São Francisco. O Comitê apoia esse trabalho por constatar o resultado positivo das etapas anteriormente executadas na Bahia, implementada depois em Alagoas e, por fim, em Sergipe”, declara Maciel Oliveira...

Mais de um milhão de peixes nativos foram inseridos no rio São Francisco em 2017

Mais de um milhão de alevinos de espécies nativas foram soltos em 18 ações de peixamentos realizadas no rio São Francisco somente em 2017. Na última semana, o trecho do rio localizado no município de Piumhi, em Minas Gerais, recebeu cinco mil peixes curimatã pacu. Os peixamentos fazem parte do trabalho de revitalização do rio, promovido pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desde o início do projeto, em 2007, foram reproduzidos mais de 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões nativos para garantir a recomposição e manutenção da ictiofauna  e 80 milhões não nativos, como apoio à piscicultura local.

A reprodução dos alevinos é realizada nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf e está inserida no Plano Novo Chico, que tem o objetivo de aumentar a quantidade e a qualidade da água para a população e de garantir a preservação, conservação e uso sustentável do rio. A soltura constante dos alevinos nativos da bacia possibilitou que espécies antes sumidas na região, como a curimatã pioa e a matrinxã, voltassem a ser pescadas. Entre os peixes reproduzidos e utilizados nos peixamentos destacam-se também o cari, pacamã, piau, pacu e piaba...

Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

Vistorias dos trios alternativos e equipamentos de sons acontecem nesta quinta-feira em Juazeiro

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 entre Corpo de Bombeiros, CREA e Prefeitura Municipal de Juazeiro com o objetivo de realizar uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nesta quinta-feira (09), os três órgãos estarão a partir das 14h no Km 08 da BR 407 (próximo ao Posto Juazeiro) realizando as vistorias dos trios alternativos, veículos de apoio e equipamentos sonoros cadastrados para trafegar no circuito do carnaval.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) irá aferir o som emitido pelos equipamentos e orientar os condutores sobre o volume permitido no circuito...

Inscrições para Blocos Alternativos no Carnaval 2017 continuam abertas

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, está com inscrições abertas, até o dia 18 de janeiro, para os Blocos Alternativos que querem participar do Carnaval 2017 que acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro contando com palco na Orla Nova e trios no percurso Adolfo Vianna/Orla 1. As inscrições são gratuitas.

"O representante do Bloco traz um ofício aqui na Secretaria solicitando espaço no carnaval. Aqui eles irão assinar um termo de compromisso com as normas do evento, como horário de saída e duração do percurso, e depois é esperar para colocar o bloco na rua", explica o secretário Sérgio Fernandes. Após todos os Blocos terem sido cadastrados, haverá um sorteio para ver quem sai primeiro...

PROCON de Juazeiro começa o ano de 2017 retomando com os informativos de orientações aos consumidores

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas diz respeito às dicas para quem está de férias após meses de trabalho ou de estudos e precisa nesse momento recarregar as baterias seja numa praia paradisíaca ou numa metrópole agitada.

Seja qual for o destino, o consumidor deve tomar alguns cuidados antes e durante a viagem para que, de sonho, ela não se transforme em pesadelo. A seguir, veja 13 dicas para ter dias de descanso tranquilos, além de informações sobre os seus direitos...

CSTT alerta população juazeirense quanto a utilização de transportes alternativos

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) mais uma vez alerta a população juazeirense a usar transportes alternativos padronizados (adesivados), verificando se possuem placa vermelha, selo de autorização do ano e se o colete e as camisetas usadas pelos profissionais possuem uma numeração.

O trabalho de fiscalização é diário e visa justamente coibir práticas ilegais e que coloque em risco a vida da população que precisa se deslocar todos os dias para o trabalho e também para o lazer. Anualmente é realizado pelo setor de transportes as vistorias dos veículos para verificar parte mecânica, elétrica e estado de conservação dos mesmos. Caso não estejam no padrão é dado um período para o condutor se adequar e passar novamente pela fiscalização. Sendo aprovado, é colocado o selo de vistoria, em motos nos tanques e em carros nos pára-brisas...

Pesquisa mostra que um dos principais princípios ativos de proteção contra o Zika Vírus é desconhecido por 83% dos brasileiros

Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. O que as três doenças têm em comum já é de conhecimento de boa parte da população: são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e em gestantes o Zika Vírus está relacionado à microcefalia no bebê. Porém, quando o assunto é prevenção, a dengue, possivelmente pelo fato de ser mais antiga, estudada, divulgada e combatida, está mais presente na memória da população, uma vez que pode levar a óbito. Entretanto, o Zika Vírus, um dos problemas de saúde pública mais preocupantes da atualidade, ainda não faz parte do conhecimento do brasileiro.

A constatação é da pesquisa "Sempre Bem Protegido", realizada pela Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses (SBD/A), com o apoio da marca SBP Repelente. O estudo, feito com 1.000 pessoas nas cinco regiões do Brasil, entre homens e mulheres a partir dos 19 anos, mostrou que 83% dos brasileiros não sabem que a icaridina é um dos principais princípios ativos dos repelentes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)...

Informe: Bolsa Família desmente sobre repasses retroativos aos beneficiários

A coordenação estadual do Programa Bolsa Família (PBF) desmente os rumores que circulam nas mídias sociais (inclusive por meio de divulgação de gravações em áudio, socializadas por meio de aplicativos de telefonia como whatsapp e telegram) de que todos os beneficiários teriam direito a supostos valores retroativos a serem liberados, orientando as pessoas a se dirigirem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação. 

Segundo a coordenadora do PBF no Estado, Maria José Fernandes, não existe a possibilidade de pagamento retroativo aos beneficiários do programa, exceto nos casos específicos em que houver a suspensão de repasse e o gestor municipal solicitar o desbloqueio. Ela explica que os Gestores Municipais do Programa Bolsa Família possuem meios de averiguar se há parcelas retroativas a serem pagas, após liberação por meio de verificação nos sistemas (Folha de Pagamento e Sistemas de Benefícios ao Cidadão – SIBEC)”, Coordenado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, com condiconalidades, voltado para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza...

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...