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30 de Abril de 2024

Foram encontrados 90 registros para a palavra: assedio

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, sobretudo sexual, costumam tramitar em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade das vítimas...

Prefeitura de Juazeiro promoverá uma série de treinamentos sobre assédio moral no ambiente de trabalho para os servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), promoverá a partir desta quarta-feira (29) até o dia 12 de abril, uma série de treinamentos para servidores de todos os setores da prefeitura que exercem cargos de chefia sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

A programação terá início no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139, centro, com servidores da Seduc e Procuradoria Geral do Município (Pgm)...

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral.

A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição passou a valer desde segunda-feira (20)...

DF: Farmacêutico é preso pela Polícia Civil após lamber nádegas de mulher antes de aplicar injeção

Um farmacêutico foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (8), após lamber as nádegas de uma mulher que foi à drogaria tomar uma injeção anticoncepcional. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.

À polícia, a jovem de 21 anos informou que, no momento da aplicação, o farmacêutico, que a atendeu pela primeira vez, se agachou, ficando quase de joelhos, aplicou a seringa em seu glúteo e, sem injetar o medicamento, passou a língua em suas nádegas...

Daniel Alves apresenta nova versão e declara ter sido assediado por suposta vítima

Preso desde 20 de janeiro acusado de estupro, Daniel Alves apresentou novas versões sobre o caso com a tentativa de provar a sua inocência. Desta vez, o jogador de futebol afirma que a vítima o teria assediado no banheiro da boate em Sutton, Barcelona.

“Eu não toquei naquela garota. Ela veio para cima de mim”, teria insistido o brasileiro, segundo o jornalista espanhol Cesc Maiden, do jornal Ara. De acordo com o veículo, Daniel Alves fez a declaração em seu último depoimento à justiça. ..

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Continuam abertas as inscrições para a oficina "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência".

Aberto tanto ao público interno quanto externo, o evento acontece de 9h às 12h, no dia 13 de fevereiro, no Auditório Desembargadora Olny Silva – Centro Administrativo da Bahia, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário no Youtube.   ..

Daniel Alves é acusado de cometer assédio sexual em boate, diz jornal espanhol “ABC”

O jogador brasileiro Daniel Alves está sendo investigado pela Polícia da Catalunha após uma denúncia de assédio sexual. O caso teria ocorrido na última sexta-feira na boate Sutton, em Barcelona. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol “ABC”.

A equipe do lateral-direito, que atualmente joga pelo Pumas, do México, nega as acusações. A CNN também procurou o jogador. Ele disse que a denúncia não é verdadeira e que “já tomou as medidas necessárias e cabíveis nesta situação”...

TST reforça regime de plantão para combater assédio eleitoral no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhoU um ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país para solicitar a intensificação do esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições — marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. O objetivo é combater o assédio eleitoral no pleito. 

A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST a preocupação com o elevado número de denúncias do crime. O órgão informou que, no próximo sábado e domingo, abrirá as unidades em regime de plantão. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, disse Corrêa na sessão do TST desta manhã...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações 'falsas e mentirosas'

Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o tribunal. Alexandre Machado disse em depoimento ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação em uma rádio da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que corroboraria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádio do Norte e Nordeste estariam publicando um número menos de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei.

Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Federação do pessoal da Caixa reage a convites do governo para 7 de Setembro: "cultura do assédio e gestão pelo medo"

Em nota, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) "reagiu às abordagens feitas pelo governo para mobilizar empregados do banco a comparecerem ao desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília. Reportagens publicadas nos últimos dias informam que "lotes de convites" para o desfile na Esplanada dos Ministérios, com a presença de Bolsonaro, foram encaminhados à Caixa e a outros órgãos públicos para serem distribuídos a trabalhadores do Executivo", denunciaram.

"A direção da Caixa pode dizer que é convite; mas, na prática, é muito diferente", afirma o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. "O empregado se sente constrangido, com medo de não comparecer e sofrer retaliações. Sabemos que isso acontece. Infelizmente, a cultura do assédio e a gestão pelo medo ainda continuam ocorrendo no banco público", ressaltaram...

Espetáculo teatral abordou a prevenção e combate ao assédio sexual infantil em Petrolina

Nesta semana, os alunos da rede municipal de Ensino de Petrolina assistiram gratuitamente ao 'Espetáculo Pipo e Fifi', produzido pelo grupo teatral paulista 'Cia Truks'. Os personagens explicaram de forma lúdica e divertida como o público infantil pode identificar o que é abuso sexual e como pedir ajuda.

O espetáculo foi apresentado para alunos das Escolas Municipais Leônidas Osório de Siqueira (Projeto N5) e Professora Eliete Araújo (Vila Mocó). A iniciativa foi uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Bayer, que é a patrocinadora oficial...

Juazeiro: 1º Simpósio com o  tema  "Assédio no trabalho" acontece na Codevasf, na quinta (01) de setembro

O "1º SIMPÓSIO SOBRE ASSÉDIO", com o  tema  "Assédio no trabalho", vai acontecer no dia 1º de setembro, no auditório da Codevasf -6 Superitendência Regional, Juazeiro Bahia.

Confira Programação:..

'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

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