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Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Presidente Adolfo Menezes comanda sessões virtuais no plenário da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta (07.07), do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos...

Adolfo Menezes pauta para esta segunda-feira (15) votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários.

"Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência", explica o chefe do Legislativo estadual...

Adolfo Menezes celebra ganho de causa do Governo da Bahia no Supremo para compra de vacinas, inclusive a Sputnik V

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça (23.02) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. "É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação.

Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação", ressalta o presidente da ALBA. ..

Adolfo Menezes é eleito presidente da AL-BA

O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (1º) com 60 dos 63 votos, 2 votos brancos e/ou nulos, e 1 voto para o deputado Hilton Coelho (PSOL) . O pessedista não teve adversários na disputa após os demais adversários retirarem suas candidaturas. 

O governador Rui Costa (PT) cobrou o cumprimento do acordo firmado na última eleição para Mesa Diretora entre ele, Nelson Leal (PP), ex-presidente da Casa, e Adolfo Menezes, para que o pessedista fosse o candidato único da base. Apesar da existencia do acordo, o PP chegou a lançar o deputado Niltinho como candidato, que retirou sua candidatura após um novo acordo entre a legenda e o governador. ..

DEPUTADO ADOLFO MENEZES ENDOSSA PARTICIPAÇÃO DO NORTE DA BAHIA NO GOVERNO DE RUI COSTA

Nono na sua coligação e décimo oitavo deputado mais votado da Bahia nas eleições deste ano o deputado reeleito Adolfo Menezes (PSD) participou do programa Geraldo José (Transamérica FM) na tarde desta segunda-feira (13), oportunidade em que agradeceu os 70.819 votos em todo Estado, sendo mais de 40 mil só na região Norte, que o reconduziram a Assembleia Legislativa da Bahia. Natural do município de Campo Formoso na Bahia, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes nasceu em 1958 e é economista. Sua vida política foi iniciada na década de 1980, quando foi nomeado Secretário Assistente do Vice-Governador da Bahia, permanecendo no cargo por dois anos.

Antes de alcançar pela primeira vez um cargo eletivo, ocupou ainda os cargos de Assessor da Secretaria de Transporte no Departamento de Aviação e Gerente da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo. Filiado inicialmente ao extinto PST (Partido Social Trabalhista), seu primeiro cargo eletivo foi o de Vereador em 1992 quando já militava pelo PTB, sendo reeleito logo na eleição seguinte. Em 2002 alcançou a primeira suplência para o cargo de Deputado Estadual e quatro anos depois conseguiu ser eleito pelo PRP (Partido Republicano Progressista) e reeleito em 2010, por mais um mandato. Filiado ao PSD desde 2011, no ano seguinte chegou ao cargo de Prefeito da sua cidade natal...

ENTREVISTA DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES À RÁDIO JUAZEIRO REPERCUTE EM SALVADOR

O deputado estadual Adolfo Menezes (PRP), que na verdade, na verdade, nunca foi oposição, assegura que mantém fidelidade ao governador Jaques Wagner (PT), apesar de seu partido fechar bloco com o DEM na Assembleia Legislativa. O PRP ainda tem na AL o deputado Bruno Reis, cria do deputado ACM Neto (DEM). “Está tudo combinado com o governador. A Assembleia é a casa do dialogo, e tudo pode acontecer. Eu conversei e deixei claro que eu sou leal a Wagner e não poderia deixar de ser. O governo me ajudou, e é muito difícil trabalhar sem governo”, disse, em entrevista à Rádio Juazeiro, na manhã desta quarta-feira (23). Curiosamente, mesmo com o posicionamento adesista, Menezes foi contemplado com a presidência da Comissão de Segurança Pública, o tema mais delicado para o Governo do Estado, que estava na cota da oposição.  “A comissão que era de direito da oposição eles concordaram em deixar comigo, devido minha boa relação com os deputados. Vou ter que administrar esse abacaxi sem tamanho”, endossou. Com informações do Bahia Notícias ..

Adolfo Menezes quer assegurar ampla defesa nos processos dos tribunais de contas

O deputado estadual Adolfo Menezes (PRP), da região de Campo Formoso, apresentou projeto de lei que dispõe sobre intimações e notificações em processos nos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Diante disso, nos processos de prestação de contas, tomada de contas, tomada especial de contas, medidas cautelares e nos recursos deles decorrentes, no TCE e no TCM , o ordenador de contas e o recorrente deverão ser intimados pessoalmente para o cumprimento de diligências, apresentação de defesas, recursos e esclarecimentos.

O ordenador e o recorrente também deverão ser intimados pessoalmente para as sessões de julgamento, tomando conhecimento das decisões nelas proferidas, sem prejuízo das demais formas de intimação e notificação estabelecidas em normas legais e regimentais. Ambos deverão informar nas peças de esclarecimentos, defesas e recursos o endereço completo onde deverá ser intimado ou notificado, sendo considerada essa omissão como renúncia à intimação pessoal.

"A proposição tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de intimações e notificações pessoais a todos aqueles que tenham contas apreciadas nos egrégios Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios para as sessões de julgamento e do resultado delas decorrentes", explica Adolfo Menezes. O parlamentar ressalta ainda que, em verdade, se trata de mais uma forma de assegurar o exercício do direito à mais ampla defesa e conjugando-o ao princípio constitucional da mais ampla publicidade dos atos emanados pelo poder público, neles incluídos o processo de contas junto ao TCE e ao TCM...