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Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

Oposição perde de 7 x 0 último recurso no TSE e vitória de Paulo Bomfim e Dra. Dulce é confirmada

O Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. A decisão consolida a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009.

Para o prefeito Paulo Bomfim esta vitória consolida a campanha feita de maneira limpa e com respeito às regras eleitorais. “Nós criamos um novo modo de fazer política, com respeito ao eleitor e à população, em geral. A oposição tentou judicializar a campanha eleitoral durante todo o pleito, mas nós conquistamos nas urnas a vontade do povo de Juazeiro. Agora é trabalhar ainda mais para fazer com que a cidade continue no processo de desenvolvimento, iniciado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito...

Ministro do TSE é suspeito de contratar detetive para seguir a mulher

A mulher do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar sendo seguida por um detetive. O profissional teria sido contratado pelo próprio marido. No carro de Élida Souza Matos, conforme o investigador, há um rastreador. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência sobre uma suposta agressão.

Segundo o advogado Alexandre Luiz Amarim Falashi, o detetive seria para "levantar informações sobre a rotina" de sua mulher, durante o período de 1 a 17 de julho, quando ele estaria ausente. Élida não quis comentar sobre o caso quando foi procurada pelo jornal O Globo...

TSE divide opiniões com decisão sobre chapa Dilma-Temer

O primeiro governador a ser cassado na história do Brasil, Francisco de Assis Moraes Souza, diz estar "enojado com a política brasileira" diante da absolvição da chapa Dilma-Temer pelo mesmo tribunal. Conhecido como "Mão Santa", em referência a seu trabalho como médico proctologista, Souza teve seu mandato de governador do Piauí cassado em 2001 por crime eleitoral e abuso de poder econômico. "Eu dei luz e remédio de graça, restaurante com sopa e reduzi a conta de água. Por isso me tiraram o mandato", disse Mão Santa à reportagem algumas horas antes do final do julgamento da chapa Dilma-Temer, na última sexta-feira (10).

Na época, o TSE, presidido por Nelson Jobim, acatou as acusações de compra de votos e abuso de poder econômico na campanha que resultou na reeleição dele para o governo do Piauí, em 1998. Entre os crimes eleitorais acolhidos pelo TSE estavam a distribuição de medicamentos, anistia de contas de água, distribuição de cartilhas "Mãos que Trabalham", veiculação de propaganda dos feitos da administração estadual com os nomes "SPA santo", "sopa na mão", "luz santa" e "propaganda dar as mãos"...

Com voto de Minerva de Gilmar Mendes TSE absolve chapa Dilma-Temer


Fotos Públicas – Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Coube ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto definitivo, na noite desta sexta-feira (09), no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa e foi seguido pelos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Os Ministros Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator e deram votos pró-manutenção do presidente Temer, empatando a votação em 3 a 3...

TSE terá quatro sessões para julgar Aije 194358, que pede a cassação de Dilma e Temer

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil” (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN), e pede a cassação, por abuso de poder político e econômico, da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência da República em 2014.

A ação foi protocolada em 18 de dezembro de 2014. Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a “Coligação Com a Força do Povo” (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)...

FHC, Lula e Sarney articulam sucessão de Temer após julgamento de cassação no TSE

As três principais forças políticas do país estão articulando a sucessão do presidente Michel Temer. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Folha de S.Paulo, as conversas começaram depois que os detalhes da delação da JBS foram divulgados. As conversas estão pulverizadas e acontecem reservadamente em Brasília e em São Paulo. Segundo a publicação, FHC já abriu contato com parlamentares petistas e é considerado o mais importante interlocutor do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, considerado "peça-chave" para viabilizar a saída institucional de Temer. O senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas entre os partidos, esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última terça-feira (23), Viana se encontrou com Lula, que teria insistido na defesa das eleições diretas. Até então, o ex-presidente não acredita que um perfil "de centro" será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e disse que o nome do ex-ministro Nelson Jobim foi sugerido para "adoçar a boca do PT".

Por outro lado, Lula se mantém disposto a conversar com lideranças políticas que trabalham apenas com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto. O petista tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento, já que tem pontes com movimentos sociais e sindicais à frente dos protestos e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer. Já Sarney esteve com o presidente na última segunda-feira (22) e no dia seguinte recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos. ..

 TSE acelera análise de prestação de contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que os processos de prestação de conta partidária em tramitação nos tribunais eleitorais poderão ser decididos pelo próprio relator, de forma monocrática.A decisão vale para quando não houver questionamentos ou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar apenas ressalvas simples, como nos casos de erros de digitação ou equívocos menores, não intencionais, quando não há tentativa de maquiar dados.A proposta foi apresentada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do próprio tribunal, em uma tentativa de acelerar a análise dos processos e reduzir o número de casos que chegam ao plenário do TSE. “Como todos sabem, nós estamos vivendo um momento bastante marcante, assoberbado, com os processos de prestação de contas. Acho que esta é uma medida inclusive para evitar a acumulação e a prescrição de processos”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.O ministro Henrique Neves, por sua vez, afirmou estar “100% de acordo” com a proposta, depois de conversar com órgãos técnicos. A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (de 1995) preveem a exigência da prestação de contas das legendas com registro no TSE, que deve ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício. ..

MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente em 2014. No parecer, que está sob sigilo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu também ao TSE que declare Dilma inelegível pelos próximos oito anos. 

A manifestação do MPE, foi dada na ação que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer. Esse documento é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. O TSE começa a julgar o processo na próxima terça-feira.

Nos seus argumentos, o procurador do MPE diz que "restou demonstrados nos autos que a então candidata Dilma Vana Rousseff tinha conhecimentos sobre a forma dos pagamentos realizados a João Santana, responsável por sua campanha, via caixa dois". Dino afirma que Marcelo Odebrecht disse "expressamente tal fato", durante passagens de seu depoimento ao TSE, ao mencionar que "João Santana era relação direta Dilma, Guido e eu" ou quando afirmou ter dito à então presidente, sobre João Santana: "Olha, aquele seu amigo está sendo bem atendido".

O MPE diz que os depoimentos da Odebrecht também "deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados" e que foi dele a determinação, "originalmente dada pela representada", para que Marcelo "canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados".

"Diante de tal contexto, é possível concluir que a representada haja tido pleno conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiado sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício de sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciências dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos."

Para o MPE, as  circunstâncias "atraem a responsabilidade direta para a representada", e, com isso, atraindo a sanção de inelegibilidade prevista. 

Sobre Temer, Nicolao Dino diz que "há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht". 

"O único episódio relatado pelas testemunhas foi um jantar, ao qual compareceu Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho, Eliseu Padilha e o representado, para discutir a doação de R$ 10 milhões da Odebrecht para candidatos apoiados por Temer." 

O procurador escreve que, questionado pelo relator ministro Herman Benjamin, Claudio Melo negou que o dinheiro fosse destinado à eleição presidencial, além de negar que teriam discutido caixa 2 no jantar. "De forma alguma, ficou de se definir depois". 

Sobre Marcelo Odebrecht, o documento do MPE diz que ele também negou terem mencionado caixa dois no jantar. 

Para o Ministério Público Eleitoral, "não há elementos nos autos que liguem Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes aos financiamento ilícito da campanha dos representados, ou que revelem que ele tenha tido conhecimento da prática de qualquer ilicitude". Dino também diz serem "ausentes" elementos que vinculem Temer à prática ou conhecimento dos demais fatos narrados nos autos.

Mas, no documento, o MPE afirma também que "inviável é a cisão da chapa, no tocante à consequência jurídica de cassação de registro/diploma em ação de investigação judicial eleitoral, sendo incabível cassação de um, sem que tal medida também atinja o outro, vice na mesma chapa". Ou seja, o Ministério Público Eleitoral pede a perda de mandato por Temer mas ele continuaria podendo disputar eleições. Já Dilma não poderia se candidatar. ..

Ministros do TSE sinalizam que ainda não há elementos para penalizar Dilma em ação

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sinalizado de que os dados constantes até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a situação do atual presidente, no entanto, estaria mais complicada. Com Dilma já afastada, caso a existência de caixa dois na campanha, só Temer poderia sofrer a pena. Diante disso, apoiadores do peemedebista defendem que as contas de campanha eram separadas e devem ser julgadas desta forma. No caso de Dilma, que ainda poderia ser alvo de inelegibilidade, a punição só poderia ocorrer se houvesse comprovação de que ela tinha conhecimento de caixa dois na época da campanha. Até o momento, no entanto, nenhum delator confirmou que ela participou das tratativas. O ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, emite sinais de que pode se associar a essa corrente, que não é unânime no tribunal. ..

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503)...

TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário, mas que ainda não foram fiscalizados. Com o acúmulo, a Corte já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias. O montante de recursos sem fiscalização é ainda maior. Isso porque, até setembro de 2015, os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas. Em 2014, por exemplo, PMDB e PT, partidos com mais representantes no Congresso, receberam doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, entre elas, OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Pela legislação vigente, os partidos registrados no TSE são obrigados a prestar contas anualmente dos recursos que recebem...

Tá na rede: “O TRE validou nossos votos e voltou atrás de uma decisão manipulada”, diz Jorge Lobo, de Uauá.

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, publicou em uma das suas páginas nas redes sociais, a informação de que seus votos relativos à última eleição, ainda não contabilizados nos dados do TSE,  foram validados. Em sua publicação o ex-prefeito Jorge Lobo creditou a não contagem dos votos a “uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições”.

Disse Lobo em sua nota: “A verdade vem a tona e a farsa foi desfeita. Sempre falei a verdade e nunca menti para aqueles que sempre acreditaram em mim. O TRE validou nossos votos e voltou a trás de uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições. A mentira é um grande pecado, e a história vai falar por mim”, desabafou...

TSE revoga prisão de Anthony Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que está em prisão domiciliar. O político foi preso por decisão da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ele é suspeito de usar um programa assistencial do município para a compra de votos.

De acordo com o TSE, Garotinho poderá ser solto, mas está proibido de manter contatos com testemunhas do caso e de entrar no município de Campos até o final da instrução processual...

TSE e TCU identificam mais de 200 mil possíveis casos de fraude em doações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) que identificou, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades na prestação de contas de candidatos durante o primeiro turno da eleição. De acordo com levantamento feito pelo G1, o valor chega a R$ 659,3 milhões. O TSE apontou, por exemplo, que 37.888 inscritos no programa Bolsa Família doaram R$ 36,8 milhões, incluindo uma pessoa que doou R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro. Além disso, 55.670 desempregados doaram R$ 84,2 milhões e o número de casos de mortos com registro de doação eleitoral chegou a 250. ..

Campanhas gastaram 1/3 do valor de 2012, diz presidente do TSE

Proibidas de receber doações de empresas, as campanhas eleitorais neste ano reduziram os gastos para 1/3 do valor declarado em 2012, disse neste domingo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ele salientou que os gastos estão mais modestos – mas disse que não se pode ter certeza de que o caixa dois foi de fato abolido.

“Os gastos declarados em 2012 foram de 6,240 bilhões de reais e, até agora, nesta eleição, sem doação de pessoa jurídica, temos 2,131 bilhões de reais. Uma diferença significativa. O que talvez reflita um caráter mais modesto da campanha com as mudanças ocorridas na legislação”, afirmou, na primeira entrevista coletiva em Brasília deste domingo...

Segundo TSE, dois candidatos foram presos nas primeiras horas desse domingo

Dois candidatos foram presos em flagrante nas primeiras horas desse domingo (2), conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta manhã. As prisões aconteceram em Santa Catarina e em São Paulo por realização de propaganda não permitida. Um candidato, na Bahia, também foi levado para a delegacia por boca de urna, porém foi liberado. Até o momento, o TSE realizou 11 prisões de eleitores, sendo cinco em Santa Catarina, quatro no Rio de Janeiro e duas em São Paulo. O principal motivo das prisões tem sido divulgação de propaganda eleitoral. ..

SISTEMA DE APURAÇÃO DO BLOG GERALDO JOSÉ JÁ ESTÁ PRONTO

O sistema exclusivo de apuração do Blog Geraldo José, com prioridade para apuração nas cidades da região já está pronto e disponível para visita dos internautas.

Um dos poucos veículos do nordeste com sistema próprio de apuração, em parceria com o TSE, o Blog Geraldo José vai disponibilizar um moderno sistema de apuração, detalhando em tempo real os números da apuração para prefeito e vereador, em Juazeiro, Petrolina, todas as cidades da região e do Brasil...

Justiça Eleitoral baiana participa de 'tuitaço' promovido pelo TSE em parceria com o MPF

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um 'tuitaço' no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente...

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016. Blog integra sistema do TSE

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um softwareinstalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente...