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Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados.

O projeto estabelece que, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia...

O deputado Roberto Carlos garante com o senador Otto Alencar R$ 300 milhões para a região do Vale do São Francisco.

Durante a ida a Brasília, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, visitou o senador Otto Alencar e, na oportunidade, falou da importância da retomada do projeto Salitre e da importância de fomentar obras hídricas na região, com o objetivo de levar água potável para mais de 40 municípios. 

De acordo com o parlamentar,  o senador, que sempre foi um defensor do rio São Francisco, prontamente liberou mais de 300 milhões de reais em emenda para atender este objetivo. ..

Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...

Senador Humberto Costa é acusado de travar nomeação do novo Superintendente da Codevasf em Petrolina

A travação do processo de nomeação dos órgãos federais de segundo escalão em Pernambuco já tem um culpado: o senador Humberto Costa (PT), que ontem foi eleito presidente da CAS – Comissão de Ação Social do Senado. “Humberto quer tudo. Quer Sudene, Codevasf e até o Metrô”, disse, ontem, em reserva, um deputado da bancada federal pernambucana.

Segundo ele, o senador já entregou ao ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, nomes de sua preferência para as três repartições. “Só gostaria de saber se o senador também vota na Câmara, se vem fazer aqui o papel dos deputados da base”, ironizou um outro parlamentar, que identificou no Planalto as digitais de Humberto para emperrar as nomeações...

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou psicológica, possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia...

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no Plenário da Casa.

Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado. As agraciadas deste ano são Ilona Szabó de Carvalho, Ilana Trombka, Nilza Valéria Zacarias, Rosa Weber, Rosângela Silva, Clara Filipa Camarão e Glória Maria...

Deputados e Senadores ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos...

Senado ainda mantém verba para envio de telegramas a eleitores

O Senado ainda mantém o fornecimento aos parlamentares de verba para que eles enviem aos seus eleitores telegramas, forma de comunicação criada no século 19 e que chegou ao Brasil há mais de 170 anos.

Embora a tecnologia tenha sido suplantada pela telefonia e entrado de vez em desuso com a popularização do fax, do email e, mais recentemente, das mensagens instantâneas por meio do telefone celular, em 2022 oito senadores ainda usaram a verba, sendo dois em janeiro deste ano...

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de Ensino Médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passar uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos parlamentares.

Para concorrer à vaga, os alunos passam por duas etapas de seleção, uma estadual e uma do Senado, que neste ano acontecem nos dias 31 de maio e 12 de junho, respectivamente...

Câmara dos Deputados e do Senado sem compromisso para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22)

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem e "olhe lá". Oficialmente a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Não há compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não há novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

Nos últimos dias, antes do recesso para o carnaval, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente...

Congresso estica folga do carnaval até março

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º...

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner diz que vai participar de encontro entre Lula e Biden nos Estados Unidos

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.

"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa

Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa...

Urgente: Senador Marcos Do Val diz que foi coagido por Bolsonaro a golpe e anuncia renúncia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou hoje nas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado. O parlamentar disse ter recusado qualquer ideia nessa sentido e anunciou que vai renunciar ao mandato.

Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador durante uma live com integrantes do MBL...

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º).

Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes...

Cerimônia de posse dos novos senadores acontece quarta-feira (1º)

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional.

A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h. Serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado...

Partido de Bolsonaro diz à Justiça que Moro se beneficiou de caixa dois

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pelo IMIP com comenda Professor Fernando Figueira

O senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) na manhã desta segunda-feira (23). O parlamentar recebeu das mãos da presidente da instituição, Silvia Rissin, a comenda Professor Fernando Figueira em reconhecimento ao trabalho prestado à entidade ao longo da sua vida pública. Durante a solenidade, FBC aproveitou para fazer o anúncio da destinação de mais R$ 3 milhões ao IMIP em emendas parlamentares.

Em seu discurso, sob os olhares atentos de profissionais da instituição, autoridades e familiares, o senador sublinhou a magnitude do IMIP como uma das mais importantes instituições da área da saúde pública de Pernambuco e do Nordeste. Em seguida, ressaltou a dificuldade de seguir ampliando o serviço de atendimento aos pacientes do SUS e de manter uma estrutura grandiosa como o IMIP tem, com mais de mil leitos...