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Isaac tem encontro com o Senador Jaques Wagner e reafirma candidatura em 2024

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, está em Salvador onde cumpre agenda política pensando no planejamento para 2024. Na manhã desta segunda-feira (17), Isaac teve uma importante reunião com o Senador e ex-governador, Jaques Wagner, com quem tratou da sucessão municipal em Juazeiro. 

Desta forma, Isaac e Wagner puderam dialogar sobre a conjuntura política de Juazeiro e sobre as discussões de alianças políticas para o próximo pleito. ..

Presidente da Animes Antônio Habib cumpre agenda em Brasília com ministra e senadora

O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, cumpriu nesta semana agenda em Brasília para defender pautas das instituições municipais de ensino superior do país. 

Habib estava acompanhado da Presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Ana Gleide Leal...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

Projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser aprovado no Senado

O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na  última  sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.

A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal...

Líder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).

Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta reportagem...

Conselho de Ética analisa seis casos por quebra de decoro no Senado

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.  

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).    ..

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..

Ex senador do PSDB diz que Lula é mais ditador do que Bolsonaro

Ex-senador, uma das principais lideranças nacionais do PSDB e prefeito de Manaus por dois mandatos, Arthur Virgílio Neto avalia que o presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem se revelado muito mais ditador do que o ex-presidente Bolsonaro. “Bolsonaro criou fama de ser o autoritário que nunca foi e Lula é. Nunca cabalou cassação de ninguém, junto aos tribunais. Ouvia as duras críticas, que eu próprio endossava a certas frases impróprias proferidas de forma improvisada e amadora no “cercadinho”, mas não realizou nada do que dizia”, disse Neto, em artigo no site do jornalista Cláudio Humberto.

Para o ex-prefeito de Manaus, Bolsonaro governou democraticamente. “Não tinha amigos ditadores, respeitou a Constituição e a Suprema Corte. Lula é o que Bolsonaro parecia ser”, enfatizou. E acrescentou: “O “autoritário” Jair Bolsonaro, que falava bastante o que não praticava, jamais perseguiu ninguém, nem mesmo Lula, em seus quatro anos de mandato”...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Senado aprova projeto de Teresa Leitão que inscreve mulheres de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever  o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...

Senador sobre Bolsonaro: 'Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?'

O senador Alessandro Vieira (PSDB-RS) ironizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prestou depoimento à PF, nesta quarta-feira (26/4), sobre uma publicação nas redes sociais que o conecta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, Bolsonaro se defendeu afirmando que estava sob efeito de medicação no dia.

Bolsonaro depôs por pouco mais de duas horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Nas redes sociais, o senador do PSDB fez piada com a declaração. “Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?”, disse...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados.

O projeto estabelece que, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia...