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Caso Mariele: "para a frustração de algumas pessoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações", diz senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou as prisões no caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, "para a frustração de algumas pessoas", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações

 Ele afirmou ainda que a esquerda quer "criar uma associação que não existe", e disse que acusações falsas incentivam linchamentos e coloca em risco a vida de inocentes. O assassino confesso da vereadora, o ex-policial militar Ronnie Lessa, morava no mesmo condomínio que o ex-presidente...

Vai ao Senado para análise projeto que amplia uso de biocombustíveis

O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do Futuro estabelece que a meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030.

Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25%, a partir de 2031, desde que haja viabilidade técnica. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. ..

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizará palestra gratuita para falar sobre drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) promoverá no dia 29 de fevereiro, às 14h, na Sede do DINC, localizada na Vila CS1, zona Rural de Petrolina-PE, a 3ª palestra do ciclo 'Agro em Pauta'.

Desta vez, o tema abordado será 'Drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação da área de atuação da 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). ..

Moradores e produtores rurais interditam trecho da BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (28) moradores e produtores rurais interditaram a BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O protesto foi realizado para reivindicar a melhoria da estrada que dá acesso ao N-4 e vai até a divisa com Casa Nova, na Bahia, e serve de passagem principalmente para veículos que transportam frutas no Vale do São Francisco...

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

CONFIRA NOTA..

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado.

Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário...

Confira como os senadores baianos votaram no PL da ‘saidinha’ de presos

Por ampla maioria, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” temporária dos presos em datas comemorativas.

Dois três senadores baianos, dois votaram a favor e um se absteve do voto. No total, a proposta recebeu 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção...

Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário...

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados.

O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam...

Pacheco cobra retratação de Lula por comparação com Holocausto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou nesta terça-feira (20) uma retratação do presidente Lula (PT) pela comparação entre a situação dos palestinos na Faixa de Gaza com a de judeus durante o Holocausto.

"Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo", disse Pacheco...

Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial.

O texto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Senador propõe que regra para preso que usa tornozeleira eletrônica seja flexibilizada

Tramita no Senado projeto que permite ao preso que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica sair do perímetro de circulação para fim, exclusivo, de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). As informações são da Agência Senado. ..

Interrupção temporária: Desabastecimento de água programado para Manutenção em infraestrutura do Projeto Senador Nilo Coelho

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) iniciará a Parada de Manutenção 2024, com o objetivo de aprimorar o sistema de distribuição de água no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho. A intervenção, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, entre os trechos do Canal 03 ao 06, resultará em uma temporária interrupção no abastecimento de água em algumas áreas. 

Durante esse período, a equipe realizará o desassoreamento do Canal de Irrigação, promovendo a limpeza interna para otimizar o fluxo da água. A normalização do sistema está prevista para segunda-feira (29) às 5h da manhã. Os usuários do Projeto foram previamente notificados sobre essa interrupção, visando minimizar impactos. ..

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...