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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 46 registros para a palavra: MPT

MPT investiga empresários que torturaram funcionários na Bahia; uma das vítimas teve mão queimada, por suposto furto de R$ 30

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para investigar a denúncia de tortura contra os dois trabalhadores, que foram agredidos pelos patrões em Salvador, neste mês. Uma das vítimas teve as mãos queimadas.

O crime foi cometido em 19 de agosto, mas só foi denunciado à Polícia Civil no dia 26. As agressões foram motivadas por um suposto furto de R$ 30. Os trabalhadores negam que tenham pegado o dinheiro...

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro são premiados pelo projeto MPT na Escola 2022

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou na manhã desta segunda-feira (08), a solenidade de premiação do MPT na Escola 2022 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", organizado pelo Ministério Público do Trabalho, direcionado a alunos do 4º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. 

A entrega do Prêmio MPT na Escola aos trabalhos vencedores ocorreu no auditório da Seduc, e a cerimônia foi mediada pelo coordenador Municipal do MPT na Escola, Airton Soares...

Rede municipal de ensino de Juazeiro mobiliza alunos para edição 2022 do Prêmio MPT na Escola

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está participando do Prêmio MPT na Escola 2022 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", organizado pelo Ministério Público do Trabalho, direcionado a alunos do 4º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino.

O projeto tem como objetivo levar a temática do trabalho infantil para a sociedade e promover o combate a esta prática através de atividades artístico-culturais promovidas no espaço escolar. ..

PF e MPT investigam mortes de garimpeiros, na zona rural de Campo Formoso, em outubro de 2021

A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão investigando um o caso de dois trabalhadores que morreram asfixiados dentro de um garimpo de Socotó, em Campo Formoso, norte da Bahia, no ano passado. Os agentes, junto com membros da Secretaria de Meio Ambiente do município, visitaram a localidade de Boca da Mata, próxima ao garimpo, na última quarta-feira (26).

De acordo com informações da Rádio 98 FM, o secretário de Meio Ambiente, Jucélio Curaçá, afirmou que a investigação foi solicitada pelo Ministério Público com sede em Jacobina. ..

Alunos de Juazeiro participam de etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021

Os alunos Daniel Leôncio e Arthur Leôncio orientados pelo o Professor Edigleison Silva estão na etapa Nacional do prêmio MPT – Ministério Público do Trabalho na Escola 2021.

O Projeto Resgate a Infância do Ministério do Trabalho conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Prefeita Suzana Ramos e da Secretária de Educação Normeide Carvalho...

Destinação de R$ 120 mil do MPT em Pernambuco coloca fábrica de mel em operação no Sertão pernambucano

Cerca de 50 famílias de apicultores dos municípios de Arcoverde e Ibimirim, Sertão de Pernambuco, serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 120 mil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para o projeto Colmeias da Misericórdia, da Organização Não Governamental (ONG) Terras da Misericórdia.

O montante, revertido de multas decorrentes da atuação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, irá viabilizar o funcionamento de uma fábrica de mel na região que não está em operação. ..

Estudantes de Juazeiro – BA concorrem à etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021

As alunas do 6º Ano da escola municipal Mandacaru, de Juazeiro – BA, Maria Vitória Rodrigues da Silva e Danielly Stephanie dos Santos, foram selecionadas para concorrer à etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021.

Maria Vitória, de 13 anos, venceu a etapa municipal na categoria Desenho e Danielly Stephanie, de 11 anos, teve seu Conto escolhido entre estudantes de várias escolas de Juazeiro...

Em nota, MPT esclarece que Ford somente pode dispensar trabalhadores após negociação coletiva

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões...

Sento-Sé: MPT interdita o funcionamento da exploração mineral acusando riscos à saúde dos trabalhadores

O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.

Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado...

MPT do Maranhão irá abrir inquérito sobre desabamento no Mix Mateus

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) informou que irá instaurar um inquérito civil para apurar as causas do desabamento de prateleiras no supermercado de atacarejo Mix Mateus, em São Luís, no Maranhão. O incidente aconteceu na última sexta-feira (2), na unidade do bairro de Vinhais, deixando uma pessoa morta e oito feridos. 

Em nota, o MPT informou que "enviará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho." Além disso, o órgão afirmou que "se solidariza com familiares e amigos das vítimas e reforça seu compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas e na garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável."..

MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19.

O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus...

MPT monitora acordo para quitação de salários no Hospital Regional de Juazeiro

O prazo de cinco dias úteis para quitação dos salários atrasados dos profissionais que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que fechou acordo para solução do impasse na última quinta-feira (04/06).

A mediação envolvendo a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), instituição gestora da unidade de saúde, e o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde). Apesar de o prazo final só vencer na quarta-feira (10), a APMI sinalizou que deverá fazer os pagamentos ainda nesta segunda-feira (08/06)...

Mediação do MPT soluciona atraso de salário no Hospital Regional de Juazeiro

Acordo firmado em mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu a solução para o atraso de salários de empregados da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), organização social responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro.

Com o compromisso de regularizar o pagamento em prazos estabelecidos no documento firmado, a ameaça de paralisação foi afastada. A reunião de mediação foi realizada pela procuradora Christiane Alli com o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde) e com a APMI na tarde de ontem (04)...

Juazeiro recebe mais R$370 mil do MPT para o combate ao covid-19

O município de Juazeiro poderá contar com mais R$370 mil destinados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na 2ª Vara do Trabalho da cidade do norte baiano. O valor é resultado de quatro processos, que tiveram os pedidos de destinação homologados no dia 20 de abril e já estão disponíveis para compra de equipamentos de proteção e ações para reduzir os impactos da pandemia. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador recebe R$70 mil, e o restante vai para o Fundo Municipal de Saúde.  As destinações de ações civis públicas do MPT já somam R$ 639.446,10 para enfrentamento à pandemia na região.

O MPT vem direcionando todos os recursos depositados em contas judiciais e costurando acordos com gestores públicos e com as organizações condenadas para que esse dinheiro vá para o combate ao covid-19 da forma mais direta possível...

MPT na Bahia doa R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate à pandemia do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos...

Alunos das escolas da rede municipal ganham o ‘Prêmio MPT na Escola 2019’ em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, realizou nesta terça-feira (03), a entrega do Prêmio MPT na Escola 2019 – ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. A cerimônia aconteceu no auditório da SEDUC e reuniu estudantes, professores, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Christiane Alli Fernandes, a coordenadora do projeto Débora dos Santos e a superintendente pedagógica Cristine Hermenegildo.

“Este ano foram selecionadas 89 escolas para desenvolver o Projeto Resgate da Infância - Eixo Educação, que beneficiou 13.595 alunos da rede municipal de ensino, do 4º ao 9º ano. Hoje estão participando do evento 06 escolas e alunos finalistas que receberam os prêmios nas categorias Poesia, Conto, Música e Desenho. Houve um engajamento muito bom das equipes escolares, dos alunos, pais e das comunidades da sede e interior de Juazeiro”, informou a superintendente pedagógica da SEDUC, Cristine Hermenegildo...

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas.

O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições...

MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT- SC) ajuizou uma ação civil pública contra a Havan por interferir no livre exercício de voto de seus trabalhadores nas eleições de 2018. O MPT, através de um inquérito, constatou que a empresa realizava pesquisa eleitoral com identificação dos empregados e praticava assédio moral. A ação pede que a Justiça do Trabalho condene a empresa a pagar danos morais coletivos de R$ 25 milhões e danos morais individuais de R$ 5 mil para cada um dos 15 mil trabalhadores – o que totaliza R$ 75 milhões. O valor total da ação é de R$ 100 milhões. A ação foi ajuizada na última segunda-feira (19).

Os procuradores do Trabalho ressaltaram que o empresário Luciano Hang declarava que fecharia milhares de postos de trabalho caso Jair Bolsonaro não fosse eleito. A empresa também realizava eventos com campanha política favorável ao candidato do PSL. A ação destaca que a conduta da empresa compromete a democracia e a liberdade de escolha política dos trabalhadores. No dia 2 de outubro, o MPT pediu que a empresa e o empresário fossem proibidos de praticar assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo ou tentassem influenciar o voto de seus empregados. Uma liminar de 3 de outubro, da Justiça do Trabalho, determinou que a empresa não realizasse propaganda política entre os funcionários e não os intimidassem a votar no candidato do empresário...

MPT reforça apoio à Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e rejeição ao Projeto de Lei do Veneno

A cada três dias, pelo menos uma pessoa morre no Brasil vítima de intoxicação por agrotóxicos, que também causam oito intoxicações por dia. A estatística foi destacada pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Serafim em audiência na Câmara dos Deputados, na última semana, onde apresentou os principais motivos que tornam a criação da Política Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos (PnARA) ainda mais urgente.

Para ele, "trata-se de um problema de saúde pública e ambiental, que afeta tanto o campo quanto a cidade", como mostram os dados, que são de sistemas do Ministério da Saúde. De 2007 a 2014, foram registradas 1.186 vítimas fatais e cerca de 25.400 pessoas intoxicadas por defensivos agrícolas, entre elas, mais de duas mil crianças. "A Organização Mundial de Saúde alerta que a subnotificação de casos é de um para 50, ou seja, para cada caso notificado, 50 não chegaram ao conhecimento do sistema de saúde", acrescentou...

MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas

O Ministério Público do Trabalho traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho. Na nota, o MPT reconhece a complexidade da crise, que envolve questões logísticas, políticas comerciais e fiscais, mas identifica na origem do movimento a insatisfação provocada pela fragilização das proteções trabalhistas por conta de mudanças na legislação, antes mesmo da atual reforma trabalhista.

A instituição destaca que as alterações em leis que tratam do trabalho de motoristas, em 2007 e 2015, representaram a "transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente", diz a nota...

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