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Desenrola para MEIs pode começar a operar esta semana, diz Márcio França

Anunciado o Desenrola Pequenos Negócios tem chance de estar operando já esta semana. É o que revela Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao g1 e ao podcast Educação Financeira.

A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

Artigo - Mulheres já representam em média 45% dos MEIs com CNPJs ativos

Percentual chama a atenção e mostra a força do público feminino. Promulgação do Dia Nacional da Mulher Empresária ratifica a importância do público feminino na economia brasileira

As mulheres representam mais de 45% dos CNPJs ativos como Microempreendedor Individual em pelo menos quatro capitais brasileiras. Em São Paulo, 547.935 CNPJ MEI ativos são de mulheres, 44,75% do total...

Com ações educativas, CMEIs e unidades do Nova Semente conscientizam estudantes sobre segurança no trânsito em Petrolina

Educação e trânsito caminham juntos e as crianças, além de serem pedestres, serão condutoras no futuro. Pensando nisso e em formar cidadãos mais conscientes, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do programa Nova Semente estão promovendo ações pedagógicas com os estudantes, sobre comportamentos seguros no trânsito, ao longo da semana. De maneira lúdica, as educadoras mostram aos pequenos a importância de atravessar a rua pela faixa de pedestre, do uso do cinto de segurança e do respeito aos semáforos. As atividades fazem parte do movimento Maio Amarelo, que visa intensificar as atividades educativas de promoção da conduta responsável no trânsito. 

Através das ações educativas, os alunos também conheceram os significados das placas de sinalização e demais componentes das vias públicas. Os estudantes se depararam ainda com situações recorrentes nas vias de acesso da cidade, a partir disso foi trabalhada a conscientização a respeito das leis de trânsito, seja na condição de pedestre, condutor ou passageiro. A secretária executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, ressaltou a importância das atividades nas unidades, que trabalhando os direitos, deveres e leis.   ..

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. ..

Escolas e CMEIs de Petrolina são premiadas pelo alto desempenho na execução dos recursos do FNDE

Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Juntas, as instituições receberam o prêmio "Parcela Desempenho", no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.  ..

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre golpe com suposta notificação extrajudicial que Microempreendedores Individuais estão recebendo

 A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) alerta todos os Microempreendedores Individuais (MEI's) do município sobre uma tentativa de golpe que está acontecendo através do envio de um email. A correspondência eletrônica contendo um "cartão de notificação extrajudicial", de uma suposta "Associação das Empresas de Juazeiro", apresenta um QR Code para pagamento via PIX, de uma taxa com valor de R$ 188,98.

O diretor de Desenvolvimento Econômico da Adeap, Cleberson Carlos Albuquerque, destaca que muitas denúncias têm chegado à Sala do Empreendedor sobre o golpe, e aproveita para esclarecer que o MEI não tem qualquer obrigação de pagamento, além da arrecadação mensal através da DAS, que pode ser obtida no site da Receita Federal...

Semana da Pessoa com Deficiência é marcada por atividades nas Escolas e CMEIs de Petrolina

Visando ampliar o debate e a reflexão da sociedade sobre os desafios da inclusão, acontece no período de 21 a 28 de agosto, em todo o país, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma data importante para todos aqueles que buscam dar visibilidade à causa.

Em Petrolina, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, preparou uma programação especial nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que tem o objetivo de promover a conscientização da comunidade escolar, fomentando a inclusão e combate ao preconceito e a discriminação...

Crianças das Emeis Jandira Borges e Suely Medrado conhecem cultura e tradições de Juazeiro, através de passeio pela história da cidade

Conhecer a cultura de Juazeiro, suas lendas, pontos turísticos e a história da navegação no Rio São Francisco é uma forma de criar laços e reforçar a identidade, enquanto cidadão juazeirense.

Conhecer esses aspectos já na infância, e de forma lúdica e divertida, é despertar nas crianças o interesse e a curiosidade pela cidade que completa 144 anos no dia 15 de julho, e foi isso que os pequenos estudantes das Escolas Municipais de Educação Infantil Jandira Borges e Suely Medrado Araújo vivenciaram nesta terça-feira (12)...

Ministro da Educação visita Petrolina para inaugurar projeto piloto que vai beneficiar Escolas e CMEIs nesta terça (21)

Para modernizar a forma de ensino das Escolas e CMEIs, além de assegurar a inserção das tecnologias digitais como ferramenta pedagógica, a secretaria de Educação de Petrolina aderiu ao projeto piloto do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), do Governo Federal. Nesta terça-feira (21), às 8h, o ministro da Educação, Victor Godoy, estará na cidade, juntamente de uma comitiva do Ministério da Educação (MEC), para inaugurar o projeto.

O evento será realizado na Escola Municipal Júlia Elisa Coelho, no bairro Alto do Cocar. O objetivo do projeto, que tem a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) como executora, é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, estimular o protagonismo dos estudantes, dar autonomia aos professores na adoção de tecnologias para a educação e incentivar a formação de docentes e gestores em práticas pedagógicas que promovam o uso de tecnologia...

Prefeitura de Juazeiro garante retorno seguro às aulas nas EMEIs e alunos recebem auxílio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está com as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) preparadas e com o retorno das aulas do município em pleno funcionamento.

Seguindo todos os protocolos de segurança sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em combate à Covid-19, as escolas auxiliam os alunos desde a chegada ao portão de entrada, até a realização das atividades durante o dia, realizando a higienização das mãos e a indicação do uso de máscara...

Fundo Municipal garante melhorias em CMEIs e escolas de Petrolina

Para garantir o bom funcionamento das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), são assegurados anualmente recursos provenientes de receitas próprias do orçamento municipal, com o objetivo de possibilitar assistência financeira às unidades de ensino. O Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE) foi instituído, através da Lei n° 2102/2008 e, em Petrolina, contribui, também, para a construção de uma gestão democrática.

Para ter direito ao FUNDAFE, as Unidades devem ter um Conselho Escolar eleito e vigente, que participe efetivamente do processo de tomada de decisão. O valor estipulado para 2022 é de R$2,5 milhões e será dividido em três parcelas a serem depositadas, diretamente, nas contas das escolas e CMEIs. A SEDUCE é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos e prestação de contas...

Abertas matrículas online das Escolas Municipais e Cmeis de Petrolina

Cerca de 10 mil vagas, destinadas a novos estudantes, estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As vagas estão distribuídas entre Escolas (Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Pelo segundo ano consecutivo, a solicitação da matrícula é feita de forma on-line, o que acabou com o problema histórico de longas filas que se formavam em frente às unidades de ensino...

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...

Governo exclui mais de 5 milhões de MEIs do auxílio emergencial

Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora autônoma de seguros Janete Queiroz é uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da família cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da covid-19. O isolamento social necessário para conter a disseminação do coronavírus impediu que ela e o marido, também corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial.

Em abril, solicitaram o auxílio emergencial. O benefício foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milhões de MEIs excluídos desta assistência pelo governo...

ADEAP esclarece dúvidas sobre o auxílio emergencial aos MEIs de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Juazeiro, que a Agência está disponibilizando informações diárias sobre o cadastramento e recebimento do auxilio emergencial de R$600,00, concedido pelo Governo Federal via Caixa Econômica.

Os MEIs têm direito ao benefício com exceção daqueles que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos ou renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo – R$ 522,50; estão recebendo seguro desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal com exceção do Bolsa Família; receberam rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com Declaração do Imposto de Renda.  ..

Aplicativo para informais e autônomos receberem auxílio do governo já está disponível. Veja aqui

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.  Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. ..

SEDUC afirma que as EMEIs possuem estrutura adequada para atender os alunos da rede municipal

Nesta segunda-feira (02) a redeGn divulgou reclamação de uma mãe de aluno sobre a estrutura da Emei Beatriz Angélica Mota (Veja aqui). Em resposta,a Secretaria de Educação enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) afirma que as unidades de Educação Infantil (EMEIs) da rede municipal de ensino, possuem estrutura adequada para atender os alunos com conforto, segurança, além de possuir uma equipe de professores qualificados...

ADEAP e Sebrae promovem oficina de formalização voltada aos MEIs do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Sebrae irão realizar nesta quarta-feira (29), das 9h às 10h30, no auditório do Sebrae em Juazeiro, Oficina de Formalização voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O curso será destinado a 30 pessoas dentre empreendedores formalizados que pretendem tirar dúvidas, bem como empreendedores que almejam buscar a formalização. Os interessados podem fazer a inscrição na Sala do Empreendedor em Juazeiro, localizada na Praça da Misericórdia, das 9h às 17h. Os documentos necessários são número do CPF e CNPJ (caso possua)...