Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

Na véspera do fim do prazo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal da medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras.

Ainda é necessário votar algumas propostas de alteração no projeto antes da análise ser encerrada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada no Senado e na própria Câmara, numa primeira votação. O texto principal da MP foi aprovado por 258 votos a favor e 136 contra...

Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras/Chesf

O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.

A votação foi marcada pela divisão e pelos debates sobre o tema. Senadores de partidos geralmente opostos em votações polêmicas ficaram do mesmo lado. O PT e o PSDB, por exemplo, se posicionaram contrários ao texto apresentado pelo relator senador Marcos Rogério (DEM-RO). Houve, no entanto, divisão em partidos como o MDB...

Polêmica, privatização da Eletrobras está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (16)

Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão apreciar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h.

Também estão na pauta o Projeto de Lei (PL) 827/2021, que suspende medidas de desocupação e remoção forçada durante a pandemia, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, referente a apoio financeiro da União aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural...

Otto Filho rebate Elmar Nascimento sobre Eletrobras e Rio São Francisco: "privatização nunca foi sinônimo de revitalização"

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) rebateu o deputado Elmar Nascimento (DEM) na noite de ontem quarta-feira (9) com relação a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, já que, segundo ele, vai revitalizar o Rio São Francisco

Em entrevista ao BNews Agora, na Piatã FM, o deputado democrata criticou o voto contrário de Otto Alencar Filho (PSD), já que o pai, senador Otto Alencar, é ferrenho defensor do Rio São Francisco, e quase todos os deputados federais da legenda votaram a favor da medida. Também votou contra o deputado Mário Negromonte Jr. (PP) e Charles Fernandes (PSD).

"Em resposta ao deputado Elmar Nascimento, devo lembrar que privatização nunca foi sinônimo de revitalização. Posicionei-me contra a privatização da Eletrobrás, por esta ser uma empresa de setor estratégico para o Brasil, que registrou no consolidado do exercício de 2020 um lucro líquido de R$ 6,387 bilhões, sendo referência de gestão no setor público. Nada tem a ver com a legítima e provável candidatura do senador Otto Alencar a qualquer tipo de cargo eletivo majoritário em 2022", disse...

Gonzaga Patriota vota contra a privatização da Eletrobras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 1.031, que estabelece as bases para a privatização da Eletrobras.

Foram 313 votos favoráveis, 166 contrários e cinco abstenções. O deputado Gonzaga Patriota foi contrário à proposta e justifica seu posicionamento afirmando que a privatização levará ao aumento das tarifas de energia e reduzirá os investimentos para os brasileiros. ..

Rio São Francisco: Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para  impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado...

Danilo Cabral denuncia inconsistência no debate sobre venda da Eletrobras

Em discurso na Câmara, o deputado Danilo Cabral,  líder do PSB na Casa, afirmou que pautar a votação da MP 1.031/2021, a chamada MP do Apagão, que permite a venda da Eletrobras e suas subsidiárias, é irresponsável.

"Votar essa matéria com menos de 24 horas de divulgação do relatório e com a informação de que ele ainda passará por modificações é fazer um debate inconsistente de uma decisão que terá impacto direto na vida da população e que entregará um patrimônio público a um agente privado", afirmou. ..

Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório da MP que autoriza privatizar a Eletrobras

O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco. 

Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...

Deputado Zó se reúne com diretora do Sinergia e ajusta detalhes da audiência pública sobre a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Zó se reuniu em seu gabinete, em Salvador, com a diretora do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Júlia Margarida, para ajustar os detalhes da audiência pública que acontecerá no próximo dia 19, a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e que vai tratar sobre os impactos de uma possível privatização da Eletrobras/Chesf, através da MP 1031. 

O deputado Zó tem se empenhado para que não aconteça mais uma entrega do patrimônio nacional, fruto de uma política privatista do Ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro...

Decretos incluem EBC e Eletrobras (Chesf) no programa de privatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União.

A inclusão dessas empresas no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na ocasião, o colegiado também tratou sobre a venda dos Correios, mas ainda não há decreto do presidente sobre essa estatal...

Ministério da Economia publica resolução e expectativa da privatização da Eletrobrás (Chesf), aumenta

O Diário Oficial da União traz, hoje (23), a publicação de três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) já havia sido anunciada na semana passada, após a 15ª reunião do órgão.

“Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. ..

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Deputado crítica privatização da Eletrobras e Chesf

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou 28 emendas à medida provisória 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais.

As propostas de alteração no texto vão desde a retirada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do rol de empresas a serem privatizadas como à manutenção das posições de trabalho...

Lira e Pacheco recebem de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a privatização da estatal.

Mais cedo, em entrevista, Lira já havia afirmado que a privatização da empresa será feita com responsabilidade, com previsão de democratização na gestão, participação do capital e cláusula sobre golden share, a ação de ouro, terminologia utilizada no mercado acionário para designar as ações que serão retidas pelo poder público no momento em que se desfaz do controle acionário de sociedades onde detinha participação...

Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo por motivos pessoais, segundo informações divulgadas ontem (24) pela empresa estatal. Ele, que assumiu o cargo em julho de 2016, continuará no posto até 5 de março para garantir uma transição adequada para seu sucessor.

Eis a nota distribuída pela Eletrobras: “A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras”...

Projeto que deve viabilizar privatização da Eletrobras será votado no segundo semestre de 2020

O projeto que viabiliza a privatização da estatal foi assinado no início de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê que a União ficará com menos de 50% das ações da empresa. O projeto também não prevê mais as ações especiais com poder de veto, as chamadas “goldenshare”. O plano de privatizar a estatal mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda no governo Michel Temer.

A venda, no entanto, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Congresso. O projeto aguarda ainda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados e em seguida deverá ser distribuído para a Comissão de Minas e Energia...

Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

Rio São Francisco: Eletronuclear diz que vai aguardar o lançamento do programa que cogita implantar usinas nucleares

Em resposta a reportagem veiculada com relação a Caminhada denominada Anti-Nuclear, realizada na manhã de quarta-feira (25), na Comunidade Indígena Pankara Serrote dos Campos de Itacuruba, Pernambuco, que realizou um protesto contra a instalação de uma Usina Nuclear e em defesa das águas do Rio São Francisco, a empresa Eletronuclear disse que vai aguardar o lançamento do Projeto que cogita a retomada do programa nuclear brasileiro, onde está previsto a construção de quatro a oito usinas até 2030, divididas em duas centrais nucleares. 

O primeiro projeto que deve sair do papel deverá ser uma central nuclear no Nordeste na foz do rio São Francisco. Este Blog apurou que a definição do local das novas centrais leva em conta a proximidade de rios capazes de permitir o resfriamento dos reatores. A água usada para resfriar os reatores volta mais quente para o local de onde foi retirada e por isso é necessário contar com grande volume de água. Desde o inicio de 2011 o assunto de de instalar uma Usina Nuclear no Nordeste ronda a pauta dos gabinetes oficiais. Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares...

Bolsonaro dará continuidade à privatização da Eletrobras

Após o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmar que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., defendeu a medida, afirmando que é necessária para que a companhia volte a receber investimentos. A retomada do processo de privatização da Eletrobras foi anunciada por Bento Albuquerque em discurso na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro Moreira Franco.

"O processo de capitalização é necessário; o próximo passo da Eletrobras é o da capitalização", disse Wilson Ferreira Jr., informando que o novo ministro o convidou para continuar à frente da Eletrobras...

Eletrobrás vai reabrir plano de demissão de funcionários

A Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do quadro da empresa.

Segundo o presidente, esse efetivo é para fazer frente a uma saída de pessoas da área administrativa, resultado de programas desenvolvidos para organização interna, incluindo a redução de cargos que tinham funções semelhantes. “Isso explica um pouco porque foi menos. Um motivador das pessoas sair é não ter o que fazer, hoje elas têm o que fazer, na medida em que se for implantando [os programas] vai ficando mais claro para as pessoas e se faz a opção. Por isso, estamos esperando uma segunda janela neste segundo semestre”, disse...