Deputados estaduais vistoriam barragens em Jaguarari e Juazeiro

Deputado Laerte de Vando e Açude de Pinhões.

A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem, na reunião do colegiado, o pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC) para vistoriar a barragem de rejeitos no distrito de Pilar, em Jaguarari, a quase 405 Km de Salvador. A data da visita está programada para o dia 15 de abril, mesmo dia em que os membros do colegiado farão uma inspeção no reservatório de Pinhões, em Juazeiro, no norte da Bahia. ..

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Capitalização provoca bate boca entre Guedes e deputados da oposição 

Com menos de uma hora de audiência pública, houve bate-boca entre parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em referência aos congressistas que se dizem contrários à reforma da Previdência, o ministro disse: “Se vocês quiserem, embarquem seus filhos no avião que vocês estão. Vão acabar como no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais”, disse.

A fala do economista foi aplaudida por alguns políticos, mas vaiada pelos deputados da oposição. Com gritos de “E o Chile?”, em alusão ao sistema de capitalização defendido pelo ministro, que seria similar às regras chilenas. Irritado, Guedes disse: "Acho que a Venezuela está melhor, deputados. Venezuela está bem melhor”...

Gonzaga Patriota sentiu-se mal e foi conduzido para atendimento médico agora há pouco na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal, por volta das 19h desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora há pouco na casa. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Em que pese a solicitação de suspensão da sessão para providenciar o atendimento, o comentarista da TV Câmara informou que o deputado não aparentava quadro que sugerisse maior gravidade. 

De acordo com informações o deputado foi encaminhado para um hospital de Brasília para realização de exames e tem estado de saúde estável...

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Deputados eleitos em Petrolina já miram o jogo político das eleições municipais de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

Carnaval dá 12 dias "de recesso" para deputados e senadores

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro. 

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Nesta quinta (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário...

Deputados e senadores ignoram eleitor e mantêm privilégios e mordomias

Se na campanha eleitoral a moralização dos atos parlamentares estava na pauta de 10 entre 10 candidatos, o primeiro mês de mandato dos novos deputados e senadores mostrou que o discurso está distante das promessas. As primeiras movimentações explicitaram pouca ou nenhuma iniciativa para acabar com as mordomias no Congresso — e não são poucas, principalmente comparadas aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

O Correio listou prerrogativas de parlamentares que não fazem qualquer sentido para o cidadão comum — e que não têm paralelo com países desenvolvidos e com democracia consolidada. Entre as mordomias, está a ajuda de custo para mudanças, o que representa, sem qualquer sentido, dois salários a mais no início e no fim do mandato...

Deputados planejam mudanças em MP do governo para garantir contribuição sindical

Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...

Targino Machado critica deputados de governo: 'A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto'

Presente no plenário da Assembleia Legislativa nesta tarde de segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou os pares do governo, que "pintam" a Bahia como um verdadeiro paraíso. Para o parlamentar, a impressão que tem dado é que o estado 'não precisa de conserto'.

"Fico com a impressão que ou não estou no Parlamento baiano ou está acontecendo alguma coisa de grave com o comportamento de alguns deputados de governo. Parece, pelo comportamento de alguns parlamentares, que, na Bahia, esse estado maravilhoso, que foi vendido na propaganda institucional, e que consumiu mais de R$ 200 milhões por ano pelo governador Rui Costa, está tudo maravilhoso. A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto", disse...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Sem Isaac Carvalho, cerimônia de posse dos deputados federais tem início em Brasilia

Começou quase às 11h (Horário de Brasilia) a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

Convites para os deputados que tomarão posse dia 1º de fevereiro são distribuídos; Isaac continua fora da Câmara

O ex-prefeito Isaac Carvalho está cada vez mais 'longe" de realizar o sonho de tomar posse na Câmara dos Deputados e atuar na legislatura entre 2019/2023. Na lista dos nomes que tomarão posse consta Leur Lomanto Jr (DEM) que obteve 82.110 votos. Os eleitores baianos elegeram 39 deputados federais que irão compor a Câmara dos Deputados em Brasília.

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 10h, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Cada parlamentar já indicou quatro pessoas para convidado para a posse. Os convites já foram distribuídos desde o dia 9 de janeiro no estande da Secretaria de Comunicação Social (Secom), localizado no Espaço do Servidor, no Anexo II. ..

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Deputados querem aumento de salário igual ao do Supremo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo...

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..