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Anvisa avalia proibição do cigarro eletrônico na próxima semana

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a autorização da comercialização da venda do cigarro eletrônico (vape) no Brasil. A reunião vai acontecer após a Anvisa iniciar uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. Uma versão consolidada do texto deve ser avaliada pela cúpula da agência.  

A decisão da entidade pode ser adiada por pedidos de vista, ou seja, um maior tempo para avaliar o caso. Colaboradores da agência dão como certa a decisão de manter o veto aos produtos oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). A categoria também inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers. ..

"Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia", destaca Jerônimo diante de executivos do setor energético

A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.

Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. "Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo."..

Prefeitura de Juazeiro promove formação sobre o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena para professores da rede municipal de ensino

Os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro participam até sexta-feira (12) da formação "Minha África Brasileira e Povos Indígenas". A ação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), é voltada para os educadores do Infantil V ao 5º ano do Ensino Fundamental e para os professores de história do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a assessora de formação da Seduc e coordenadora do projeto Afro-Indígena da rede municipal, Cleidinalva dos Santos Martins, a formação é uma das etapas para a implementação da coleção "Minha África Brasileira e Povos Indígenas", da editora Griô Educacional. "Nosso objetivo é, além de promover uma discussão sobre as Leis 10.639 e 11.645, que preveem a abordagem da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica, fazer com que o trabalho com essa coleção contribua para a construção de uma sociedade mais inclusiva, consciente e representativa", pontuou Cleidinalva...

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. ..

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

Conforme a nova norma, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Para isso, esses locais terão como objetivos democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias; e promover as competências que contribuam para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, em especial no campo da leitura e da escrita...

Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil

Uma campanha iniciada ontem (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.

Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília...

Com Ailton Krenak, cultura indígena enfim chega à Associação Brasileira de Letras

A escolha de Ailton Krenak como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) provocou reações positivas da sociedade.

A socióloga Christiane Machado Coêlho, que é professora do departamento de Sociologia da Universidade de Brasil (UnB), avaliou a escolha da instituição como positiva...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC).

Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras...

Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70% no Brasil a partir de 30 de abril

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o àlcool líquido 70% não seja mais vendido e comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no Brasil. A medida entra em vigor, a partir do próximo dia 30 de abril. 

A determinação da Anvisa não afetará a venda do álcool 70% em gel, será somente proibido a venda do produto líquido. A comercialização do produto já era proibida há mais de 20 anos, por conta da sua alta inflamabilidade. No entanto, a venda do produto foi flexibilizada pela agência por conta da pandemia da Covid-19. ..

Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até ontem (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.

Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. ..

Ibama terá plataforma pública com dados de áreas degradadas de todo o Brasil

O Ibama terá uma nova plataforma para acompanhamento de áreas degradadas passíveis de recuperação ambiental. Em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, a autarquia detalhou o funcionamento do Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de zonas de incêndios florestais, embargadas por desmatamento ou ocupação de área protegida, de plantio compensatório por licenciamento ambiental federal e de reparação por danos ambientais, entre outras do tipo.

A norma entra em vigor no dia 15 de abril...

Ministério da Saúde fala em declínio de epidemia, mas dengue ainda preocupa em 7 estados

O Ministério da Saúde ressaltou que o Brasil vive um momento de declínio da epidemia de dengue. Em sete estados e no Distrito Federal, o pico já foi atingido e a curva da doença é agora decrescente. Outras 12 unidades da federação estão em estabilidade. Mas sete estados, especialmente do Nordeste, têm tendência de aumento de casos e óbitos.

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) sobre o cenário epidemiológico da dengue no país, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, explicou que o comportamento da doença no Nordeste é diferente do início nos primeiros estados atingidos pela epidemia de forma mais grave...

Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter...

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF, a partir de 2 maio; Brasil reconheceu as regiões como livre da doença

O Brasil reconheceu nacionalmente 16 estados e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa. A partir de 2 de maio, a vacinação nessas unidades da federação será suspensa, conforme determina a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O advogado especialista em direito animal Luciano De Paoli explica que a febre aftosa é uma doença que acomete animais de casco fendido — que o separa do chão —, como bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Por não ter tratamento, o especialista conta que esses animais acabam prejudicados...

Desenrola Brasil: governo prorroga programa até 20 de maio

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.

Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...

No Brasil, de acordo com o CNPq, as mulheres constituem 43,7% das pesquisadoras

A desigualdade de gênero no mundo da ciência e tecnologia ainda é uma realidade no Brasil e no mundo. Segundo a Unesco, apenas 5% a 10% das mulheres no mundo ascendem em funções de liderança no campo das ciências.

Este panorama reflete uma realidade brasileira, apontada pelo IBGE, onde mulheres dedicam mais tempo aos afazeres domésticos e cuidado de pessoas (filhos, doentes, pais ou avós) do que os homens...

Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país.

O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus...

Decisão do STF pode abrir margem para interpretações prejudiciais ao jornalismo brasileiro

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à tese de repercussão geral sobre responsabilização de declarações de entrevistados e terceiros a veículos jornalísticos e de comunicação.

O professor Carlos Eduardo Lins da Silva, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo (USP), explica a necessidade de revisão da decisão do Supremo...

Governo federal prorroga até maio ofertas do Desenrola para faixa de menor renda

O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.

Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo...