Artigo - A Importância do Dia Mundial do Bullying, a Lei 13.185/15 e a responsabilidade das escolas

O Dia Internacional do Bullying, 20 de outubro, também referido como Dia Internacional contra o Bullying e a Discriminação, não é apenas uma data simbólica de conscientização.

No Brasil, seu significado é ampliado pela existência da Lei 13.185/15, que estabelece o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) e delineia as responsabilidades civis e criminais para as escolas que não implementam medidas eficazes de prevenção...

TRE-BA interrompe atendimento nesta quinta e sexta (12 e 13)

O atendimento na Secretaria e nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será interrompido nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/10). A suspensão durante o período atinge todo o estado e ocorrerá em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e ponto facultativo, instituídos, respectivamente, pelas portarias Nº 513/2022 e Nº 780/2023. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (16/10), quando o expediente será retomado.

Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor. ..

Prefeitura de Juazeiro estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro e antecipa o feriado do dia do Professor

A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (10), a decreto nº 802/2023 que decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro, em decorrência ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.

O decreto estabelece também a transferência do feriado do Dia do Professor do dia 15 de outubro de 2023 para o dia 13 de outubro de 2023, não havendo expediente no âmbito da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro (Seduc)...

Municípios fazem cortes para conseguir pagar 13º salário de servidores

As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. ..

CPR-N apresenta a Produtividade da 13ª edição da *Operação Força Total

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, na manhã desta quinta-feira (05), apresentou a Produtividade da 13ª edição da *Operação Força Total*, que foi desencadeada no dia 04 de outubro de 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

A mencionada operação contou com a participação de todas as Unidades Operacionais subordinadas a este Comando, sendo estas: 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM); 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP), com a atuação dos seus Comandantes e demais Oficiais no terreno, a fim de orientar, corrigir e motivar o efetivo de serviço. Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos e divididos estrategicamente, com as Unidades Operacionais...

Gestão Suzana Ramos destaca investimentos no distrito de Juremal em comemoração aos seus 138 anos

O distrito de Juremal, interior de Juazeiro, celebra neste sábado (30) 138 anos. Desde que assumiu a prefeitura, a gestão Suzana Ramos tem investido em ações voltadas ao desenvolvimento da localidade que é uma das mais antigas do município. São investimentos em todos os setores, realizados pela Prefeitura de Juazeiro, que estão fazendo com que Juremal seja cada dia mais um lugar melhor de se viver.

Todos os investimentos realizados refletem o carinho e a atenção especial que a prefeita Suzana Ramos tem pelo local onde nasceu e foi criada e por onde tem um grande carinho e muita gratidão. "Parabenizo a minha terra natal e todos os moradores nessa data que marca a criação da nossa comunidade. Já trouxemos vários benefícios como reforma de escola, pavimentação asfáltica, o resgate da cultura popular com o São João e o Natal Iluminado, o fomento do desenvolvimento econômico com a Feira do Bode, Festival do Doce de Leite, entre outras ações, e vamos seguir trabalhando para trazer muito mais intervenções, pois esse é o nosso foco trabalhar para fazer mais por Juazeiro", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Sesau suspende atendimento nesta terça-feira (19), a partir das 13h, para dedetização

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU), que funciona na Avenida Adolfo Viana, prédio do Shopping Águas Center, vai suspender o atendimento nesta terça-feira (19), a partir das 13h, para dedetização.

No local estão sediados os setores administrativos da secretaria, Superintendência de Atenção Básica e Especializada com a marcação de exames e consultas, além do Tratamento Fora de Domicílio (TFD)...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Prefeitura de Juazeiro suspende vacinação antirrábica no bairro Santo Antônio nesta quarta (13)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), comunica que que está suspensa a aplicação da vacina antirrábica nesta quarta-feira (13) no Santo Antônio em decorrência de problemas técnicos.

A equipe realizará a aplicação no bairro no sábado (16), na Praça Dom Tomaz e Rua Minas Gerais (Praça da Igreja Adventista)...

Juazeiro da Gente': Prefeitura leva mutirão de limpeza e serviços públicos ao bairro Angari nesta quarta (13)

O bairro Angari vai receber o mutirão de limpeza e manutenção do programa 'Juazeiro da Gente', nesta quarta-feira (13). A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), visa melhorar além da limpeza, a conservação dos espaços públicos, com a manutenção de vias, praças, parques infantis, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e revisão e ampliação da iluminação pública.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Charles Leal, destaca que as atividades do programa, "reforçam e otimizam o trabalho rotineiro das equipes de limpeza, garantindo assim uma cidade limpa e organizada", destacou o secretário...

Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade...

Morre 10ª vítima de chacina na Bahia; adolescente teve mais da metade do corpo queimado e estava internado há 13 dias

O adolescente de 12 anos, que havia sobrevivido à chacina em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, morreu neste domingo (10), em Salvador. Ele é a 10ª vítima do ataque a duas casas ocorrido em 28 de agosto. Railan Bispo dos Santos teve mais da metade do corpo queimado e estava internado em estado gravíssimo, no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, desde o dia do crime.

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O pai do jovem fará a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o dia do velório e sepultamento, que será na cidade de Alagoinhas, onde outras três vítimas foram enterradas...

PF e SSP erradicam mais de 130 mil pés de maconha encontrados em cidades da BA e PE

Cerca de 130 mil pés de maconha foram erradicados durante uma ação interagências entre as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Militar da Bahia (PMBA), em diversos municípios da região Norte da Bahia e no estado de Pernambuco. Ação acontece até a próxima sexta-feira (1).

Cerca de 60 policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e do Grupamento Aéreo da PM, além de integrantes das PF e PRF realizaram o levantamento das informações e o combate aos grupos que plantam a droga nas cidades de Abaré, Sento Sé, Xique-Xique e na cidade de Cabrobó, no estado de Pernambuco...

Juazeiro sedia UPB Itinerante nos dias 12, 13 e 14 de setembro

A Prefeitura de Juazeiro em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nos dias 12, 13 e 14 de setembro, o evento "UPB Itinerante: Incremento de Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais".

O evento vai acontecer no Auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), das 8h às 17h...

Dos 13 vereadores de Remanso, 12 votam pela aprovação das contas de Marcos Palmeira

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Remanso apreciou e votou favoravelmente à aprovação das contas de 2021, primeiro ano do mandato do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B). 

Na votação, confirmando o entendimento do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que opinou pela aprovação das contas, depois de três exercícios em sequência (2018, 2019 e 2020), reprovando; por deslizes, erros, falcatruas e desvios; a Câmara de Vereadores de Remanso mostrou uma unanimidade poucas vezes vista: Em votação secreta, 12 dos 13 vereadores, entre eles 3 ou 4 de oposição à atual administração, votaram favoravelmente à aprovação. ..

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios  do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho. 

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado. ..

Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé dialoga sobre a implementação da Lei 13.431

Com o objetivo de dialogar sobre a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento às vítimas e testemunhas de violências, na perspectiva de melhorar os serviços por meio do trabalho intersetorial no município, integrantes da Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé estiveram reunidos nesta sexta-feira (25).

A reunião aconteceu na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e dos conselhos: Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Tutelar...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EM COCAÍNA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.

A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...

Assessores de Carla Zambelli repassaram ao menos R$ 13,5 mil ao hacker Walter Delgatti, diz PF

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação "Vaza Jato", recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Delgatti foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (2), suspeito de ter agido para invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes...

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres vai acontecer entre os dias 1° a 13 de agosto

As celebrações em homenagem a Santa Dulce dos Pobres, em Salvador, vão acontecer entre os dias 1° a 13 de agosto, e devem reunir milhares de fiéis, devotos e admiradores da vida e obra do Anjo Bom do Brasil. 

Em 2023, o tema será “Santa Dulce: modelo da vida cristã e intercessora da nossa vocação à santidade”...