O atendimento na Secretaria e nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será interrompido nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/10). A suspensão durante o período atinge todo o estado e ocorrerá em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e ponto facultativo, instituídos, respectivamente, pelas portarias Nº 513/2022 e Nº 780/2023. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (16/10), quando o expediente será retomado.
Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor.
Rede SAC -Os postos da Justiça Eleitoral nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão a horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Desta forma, o atendimento será suspenso na quinta-feira (12/10), com retomada no atendimento na sexta (13/10).
Postos da Justiça Eleitoral em funcionamento na rede SAC:
- Capital e RMS (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas)
- Interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).
TRE em Todo Lugar-Apesar da interrupção do atendimento presencial nos cartórios eleitorais de todo o estado, os eleitores do município de Gongogi receberão durante os dias 12, 13 e 14 de outubro a unidade móvel TRE em Todo Lugar. O atendimento itinerante ocorrerá na Avenida Joel Vasconcelos, Centro. No dia 12 de outubro o atendimento será das 14h às 18h; dia 13, das 8h às 18h; e no dia 14, das 8h às 12h.
Por meio do serviço itinerante, o eleitor poderá cadastrar dados biométricos, solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, regularizar título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além da transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento. Interessados precisarão apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
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