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05 de Maio de 2024

Foram encontrados 86 registros para a palavra: legislativo

Janela partidária movimenta cadeiras no legislativo Juazeirense. Veja nova configuração

O prazo final da chamada janela partidária, em que políticos de mandato podem trocar de partido sem sofrer reatiações, foi encerrado ontem, sexta-feira (5), movimentando os bastidores da política em todo o Brasil.

Em Juazeiro não foi diferente e a movimentação foi muito grande, com poucos vereadores se mantendo fiéis aos princípios partidários das legenda em que alcnaçaram o mandato, alguns com mudanças bem radicias...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

“De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

Juazeiro: Vereador Renato Brandão faz balanço do ano legislativo de 2023

2023 foi um ano agitado, repleto de indicações e projetos, que chegaram para proporcionar melhorias na qualidade de vida da população juazeirense. É assim que o Vereador Renato Brandão (PL), avaliou a sua atuação como parlamentar da cidade de Juazeiro.

Nesta quarta-feira (13), Renato participou da última sessão ordinária do ano, e, em seguida, fez um balanço das suas atividades no atual ano, onde realizou 85 indicações, 11 Moções de Aplausos, 35 Moções de Pesar, 04 Projetos de Resolução e 12 Projetos de Lei...

Absurdo: Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Policial Militar que faz parte do CPR-N é agraciado com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

O Policial Militar, pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Soldado PM Eduardo dos Santos Lima, foi agraciado na manhã desta, terça-feira (17), em Solenidade, realizada na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina, com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

O Título e a Medalha, concedidos pela Câmara de Vereadores de Petrolina, através dos Decretos Legislativos n° 997/2023 e 998/2023, têm como objetivo reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias e relevantes serviços em prol do município ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais e outros...

Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos com suplente assumindo vaga de vereador foragido da Polícia Federal

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma essa semana os trabalhos legislativos, com novidades:  o vereador Anderson da Iluminação (PP) assume a vaga de Amadeus dos Santos (PP). A REDEGN em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Juazeiro obteve a informação "que o vereador Amadeus dos Santos, teve o mantado suspenso temporariamente e aguardo o desenrolar do caso. A decisão tem como base a Lei Orgânica do Município".

Amadeus dos Santos é considerado foragido pela Polícia Federal. A assessoria ficou de enviar outras informações ainda nesta edição...

PCdoB e Avante ganharam vagas no legislativo de Sobradinho, nesta sexta (12). PT perdeu suas cadeiras

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.

Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...

Novos vereadores de Sobradinho foram diplomados nesta quinta (11) e PT perde suas duas vagas no legislativo

Após recente decisão judicial no TSE, que anulou os votos da chapa homologada pelo PT em Sobradinho, para concorrer às eleições proporcionais de 2020, culminando com a cassação dos mandatos dos vereadores Adilson Ribeiro e Geovan, foram diplomados na manhã desta quinta-feira (11), pelo Juiz Vinicius Passos Beserra, no Fórum de Casa Nova, os dois novos titulares de mandato na terra da barragem.

Cícero Ronaldo (Batata), do Avante, que já chegou a presidir o legislativo em Sobradinho num mandato anterior, e Jildivan Ramalho, do PCdoB, foram diplomados e aguardam somente a decisão do Presidente da Câmara Municipal para assumirem de fato seus mandatos legislativos. Informações ..

Presidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.

"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..

Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Docente da Univasf recebe Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan nesta sexta-feira (25)

Em reconhecimento às suas contribuições nas áreas de saúde e educação, o docente Anderson da Costa Armstrong, do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

O professor receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, dedicada às pessoas brasileiras ou estrangeiras radicadas no país, que tenham prestado relevantes serviços ao município de Petrolina ou à sua gente. A sessão solene acontecerá nesta sexta-feira (25), às 19h, na Casa Plínio Amorim...

Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...

Sessão com mensagem da prefeita Suzana Ramos marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de Juazeiro

O assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Rivas Espínola, representou a prefeita Suzana Ramos, nesta terça-feira (9), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, para o segundo semestre de 2022.

Na ocasião, Rivas transmitiu aos vereadores mensagem da prefeita Suzana de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara Municipal vem desempenhando, no cumprimento de seu papel, representando o povo de Juazeiro e trabalhando em harmonia com a gestão municipal. ..

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Gestão municipal leva mensagem de compromisso, respeito e transparência para vereadores durante abertura do ano legislativo de 2022 em Juazeiro

O procurador da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Thiago Cordeiro, representou a prefeita Suzana Ramos durante a Sessão Solene de abertura do segundo ano de atividades da 48ª legislatura da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (15). Aos vereadores, a Gestão Municipal enviou uma mensagem de compromisso, respeito, diálogo franco e transparente.

"Recebi com muita honra o pedido da excelentíssima senhora prefeita para participar da abertura desse período legislativo. Acima de tudo, queremos reforçar  o compromisso da gestão Suzana Ramos com uma relação respeitosa, com um diálogo franco e transparente com esta Casa e com os nobres vereadores. A parceria na atuação junto ao parlamento em favor de projetos e ações é que vai nos ajudar a transformar para melhor a vida dos juazeirenses. Queremos ressaltar que é de total compromisso da gestão fortalecer cada vez mais a parceria, e os maiores beneficiados, com certeza, serão os munícipes de Juazeiro", pontuou o procurador do município...

Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina foram retomadas na manhã desta quinta-feira (3). A reunião contou com a leitura da ata da Sessão anterior e, em seguida, os vereadores prestaram homenagens ao radialista Zé Maria, que faleceu no início da manhã de hoje.

Em virtude do falecimento, as matérias que estavam na pauta foram transferidas para a próxima terça-feira (8), e o salão de eventos da Casa Plínio Amorim foi cedido para a realização do velório do radialista. A decisão foi de iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Aero Cruz, juntamente com a Mesa Diretora, e em comum acordo com os demais vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo comunicador à sociedade petrolinense...

Câmara Municipal de Petrolina encerra ano legislativo e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta terça-feira (28) a última Sessão Ordinária de 2021. Durante o período Legislativo, de fevereiro a dezembro, a Câmara promoveu ao todo 59 Sessões Ordinárias. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 114 Projetos de Lei, 109 Projetos de Decreto Legislativo, e 07 Projetos de Resolução. Em relação às matérias do Poder Executivo, 38 Projetos de Lei e 03 Projetos de Lei Complementar foram aprovados.

Como proposições, os vereadores da Casa Plínio Amorim apresentaram 2.349 Indicações e 778 Requerimentos. Em 2021, duas novas Comissões foram criadas, sendo elas a Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal, e a Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além das Sessões, a Casa realizou cinco Audiências Públicas e cinco Sessões Solenes, além de 15 visitas das Comissões a diversos locais da cidade, como idas a unidades de saúde, vistorias a obras, acompanhamento de bairros afetados pelas chuvas, dentre outros...

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