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Mais de 1 milhão de usuários já se cadastraram no Projeto Celular Seguro, diz Governo

O projeto Celular Seguro, lançado há menos de duas semanas, já tem mais de um milhão de usuários cadastrados.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h desta segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  ..

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Bahia é o 2º estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em maio; valor médio é de R$ 658, diz governo

A Bahia é o segundo estado com maior número de famílias assistidas pelo Bolsa Família em maio, de acordo com dados do Governo Federal. De acordo com o Planalto, ao todo, mais de 2,5 milhões de beneficiários do estado receberão, em todos os 417 municípios, um benefício médio de R$ 658,89.

Com isso, a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que conta com 2,579 milhões de famílias. Neste mês, os pagamentos têm início nesta quinta (18), para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O calendário de repasses segue até dia 31...

Precatórios do Fundef começam a ser pagos a professores de Pernambuco, diz governo

Os professores da educação básica que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 começaram, nesta sexta-feira (26), a receber os recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Elas podem ter relação com questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado...

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A prefeitura do Rio de Janeiro já determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população...

Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46...

Pernambuco tem melhor mês de agosto dos últimos dez anos na geração de empregos, diz governo

Pernambuco teve o melhor mês de agosto dos últimos dez anos em geração de empregos. É o segundo melhor resultado do Nordeste, em termos quantitativos. No mês passado, houve 47.637 admissões e 30.422 desligamentos no Estado, gerando um saldo positivo de 17.215 postos de trabalho, uma variação de 1,36%. A Bahia abriu 17.882 postos, uma variação de 1%. Em relação ao mesmo período de 2020, em solo pernambucano, houve um acréscimo de 4.795 contratações. Foi o melhor mês de agosto desde 2011, mesmo considerando as mudanças na metodologia do Caged durante a série histórica.

O setor de maior crescimento foi o da indústria, com 6.348 contratações. Os números positivos seguem no setor de serviços (5.155), no comércio (2.763), na agropecuária (2.638), na construção civil (311). Em termos quantitativos, foi o segundo melhor resultado do Nordeste. ..

MT, RJ, DF e GO sediarão Copa América, diz governo

As partidas da Copa América no Brasil serão nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, no Twitter. O ministro também confirmou que as partidas serão disputadas sem público.

Há menos de uma hora, em evento de transferência de tecnologia de vacina nesta tarde, Bolsonaro disse que a CBF, em colaboração com a Casa Civil, está escolhendo as cidades-sede em comum acordo com governadores...

Feridos em ação da polícia receberão assistência e indenização, diz governo

O adesivador Daniel Campelo da Silva, 51 anos, e o arrumador Jonas Correia de França, 29, foram atingidos no rosto por balas de borracha disparadas por policiais militares durante ação no protesto contra a gestão do governo Bolsonaro na pandemia, no Centro do Recife, neste sábado (29). Ambos tiveram lesões permanentes: Daniel perdeu o globo ocular esquerdo, enquanto Jonas teve um grave ferimento no olho direito.

Neste domingo (30), o governador Paulo Câmara determinou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois...

Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse...

Cinco suspeitos de ataques a bancos morrem em confronto com polícia, diz governo da Bahia

Cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias na região de São Sebastião do Passé e Catu, na Bahia, foram mortos em confronto com a polícia, ontem, domingo (12). A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Conforme o órgão, os suspeitos foram interceptados na BR-110 após denúncias anônimas e levavam armas de fogo, coletes balísticos e munições.

Um primeiro carro furou a blitz da polícia e capotou, conforme a SSP. Dois homens saíram atirando e um ficou dentro do automóvel, que explodiu. Segundo as autoridades, esse seria um indicativo de que os suspeitos portavam também explosivos. Outro veículo parou antes da barreira e, de acordo com a polícia, dois homens saíram disparando com armas de fogo. Os cinco suspeitos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos...

Salários ficam comprometidos sem reforma da Previdência, diz governo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. 

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência. De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018...

IPVA terá redução média de 3,65% na Bahia em 2019, diz governo do estado

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (18).

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%...

Alan Sanches diz governo ignora crise e reduz investimento na rede de assistência Materno Infantil

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), autor de diversas denúncias sobre a crise que atinge em cheio as maternidades baianas, cujos atendimentos estão sendo reduzidos e unidades referências sendo fechadas, denuncia o que considera como nova atrocidade: o baixo investimento na rede de assistência Materno Infantil por parte do governo do estado.     De acordo com o deputado na média, pelos dados apresentados pela própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a execução orçamentária ficou em 56% do compromisso 7 da Programação Anual de Saúde de 2015.

"O que, sem dúvida, predispõe ainda mais para o caos no atendimento. E muito pior, é constar no documento que a ação "Construção de Unidade da Rede Materno?Infantil" teve sua meta 100% alcançada, quando não se tem notícia de inauguração de nova maternidade no estado em 2015, bem como da ampliação das unidades existentes que consta meta objetivada em 50%. Ao contrário, o que existiu foram maternidades fechando as portas", frisou, relembrando que  a Maternidade José Maria Magalhães, a maior da Bahia, teve os leitos reduzidos em 20%, o atendimento emergencial de obstetrícia do Hospital Santo Amaro foi fechado e a Maternidade da Sagrada Família, que prestava serviço à Sesab, locado dentro do Hospital Salvador em três andares, com centro obstétrico, 10 leitos de UTI e quatro de UCI Neonatal, com media de 300 partos por mês, também está desativada...