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Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. 

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, vêm as regiões Sul (18,6%); Nordeste (14,6%); Centro-Oeste e Norte, 9,66% e 3,65%, respectivamente. O estado de São Paulo, com 1.500.535 pedidos de bloqueio, lidera as queixas no país, seguido por Minas Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781)...

Novo golpe do CPF: criminosos ameaçam as possíveis vítimas com multas e bloqueio de contas

A Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes.

Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima...

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada...

Justiça concede liminar e suspende bloqueio das contas correntes da prefeitura referente ao pagamento Hospital Promatre

Na última quarta-feira (18), Confira Aqui Redegn, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

Neste sábado (21)a  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio das contas correntes bancárias do município de Juazeiro Bahia que antes beneficiava o hospital ProMatre. ..

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

Ministro afirma que a Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. ..

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Bahia é o 3º estado com mais bloqueios no Celular Seguro

A Bahia é o terceiro estado com mais bloqueios no Celular Seguro. No estado, 4.513 solicitações para bloquear aparelhos foram registradas após a implementação do programa. O território baiano perde apenas para São Paulo (16.197) e Rio de Janeiro (8.196). 

Desde o lançamento do serviço, o Governo Federal já registrou mais de 56.403 ocorrências, sendo 43.838 relacionadas a roubos e furtos de aparelhos. As demais são ligadas a perdas ou ocorrências não especificadas na plataforma. ..

Governo Federal poupa Saúde e Educação em bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento

O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...

MP de Contas pede bloqueio de R$ 100 milhões do PL por atos golpistas

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta terça-feira (19/3), a inclusão do Partido Liberal como réu em uma ação civil que solícita que os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões.

Na ação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita que sejam indisponibilizados R$ 27 milhões do PL por envolvimento com a trama golpista...

Celular Seguro bloqueia mais de 30 mil aparelhos por perda, roubo ou furto; entenda como funciona

O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança, registrou mais de 30 mil alertas de bloqueios de perda, roubo ou furto de celulares desde 19 de dezembro, quando foi lançado, até agora.

Com 1,3 milhão de smartphones cadastrados, o programa é iniciativa do governo para combater crimes envolvendo os aparelhos...

Motorista fura bloqueio e atropela síndica de residencial durante protesto em Petrolina

Durante um protesto realizado na manhã desta sexta-feira (23), por moradores do Residenciais Vila Verde e Vila Real, no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, um motorista furou o bloqueio e atropelou uma das manifestantes, que tentou impedir o avanço do veículo.

A mulher, que é síndica do condomínio Vila Verde, ainda chegou a ser arrastada pelo veículo. Nem as presenças da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que acompanhavam o protesto, intimidaram o agressor...

FPM: Bloqueio do Siafi impede 50 prefeituras de receber recursos; Itiúba na Bahia está na relação

Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. ..

Justiça concede liminar que evita bloqueio nas BRs 407 e 428 em Petrolina nesta sexta (16)

Em decisão favorável à União, a titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, estabeleceu que manifestantes não podem interditar trechos das rodovias federais BR-407 e BR-428, localizadas nas saídas da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os manifestantes estavam programando novo protesto para esta sexta (16) para reivindicar a retomada da conclusão das obras da P- 638, que liga as duas BRs e dá acesso aos projetos de irrigação da região. Porém nesta sexta acontece a abertura dos festejos juninos do munícipio. Segundo a juíza, a decisão visa a  garantir o fluxo do trânsito no local...

Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições...

AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

Anatel determina bloqueio do sinal de aparelhos TV Box

Ações de combate aos aparelhos como “TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.

De acordo com a Anatel, os aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e utilizados no país...

Sento Sé: Comunidades Tradicionais continuam o protesto e bloqueio de estrada neste terça (31)

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)

A REDEGN manteve contato com as lideranças na madrugada.  De acordo com eles, a estrada vai continuar sendo bloqueada até ser dada a garantia de melhorias no local. Os povos tradicionais reclamam de  "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas"...

AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...