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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: advogados

Mercado competitivo aumenta procura de advogados por ações publicitárias 

O Dia Mundial da Propaganda é comemorado anualmente em 4 de dezembro. A ferramenta é importante para qualquer área e para os advogados, auxilia na construção de uma carreira jurídica sólida, com reconhecimento e destaque. De acordo com as normas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela é permitida, desde que discreta, moderada e com finalidade especificamente informativa, evitando qualquer abordagem mercantilista ou que vulgarize a profissão. 

"Assim, os profissionais podem promover seus serviços, mas dentro dos limites éticos estabelecidos pela Ordem, para garantir a ética e integridade da profissão", assegura o advogado Diogo Giesta Soares. De acordo com os dados do Conselho Federal da OAB, aproximadamente 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente advocacia no Brasil. Considerando que a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há 1 advogado para 164 brasileiros...

UniFTC promove prévia para o Júri Épico com advogados de renome na região

Alunos do curso de Direito  da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição, nesta terça-feira (17), de mais um encontro preparatório para a realização da 4º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico, jurídico e cultural do Vale do São Francisco, que acontecerá este mês.

A palestra contou com as presenças de advogados criminalistas e profissionais consolidados no meio jurídico do Vale do São Francisco, como, o Dr. Marcílio Rubens, Dr. Caio Guerra e Dr. Henrique Machado...

Revisão da vida toda: advogados dão orientações para beneficiário do INSS não cair em golpes

No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS  —  a chamada revisão da vida toda.

O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...

Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

Na Espanha, Mãe de Daniel Alves tem encontro com advogados e acena para inocência do filho

Familiares do jogador Daniel Alves, que moram em Juazeiro (BA), sua terra natal, já estão na Espanha para acompanhar de perto o desenrolar do caso em que o jogador foi preso, acusado de estupro, por uma mulher espanhola.

Em publicação desta sexta-feira (27) o jornal espanhol "La Vanguardia" fez imagens da mãe de Daniel, Lúcia Alves, saindo de um escritório de advocacia em Barcelona, que faz a defesa do jogador...

Abalada, mãe de Daniel Alves se reúne com advogados em Barcelona

A mãe de Daniel Alves, Lúcia Alves, esteve nesta quinta-feira em Barcelona, em reunião com os advogados do jogador, preso desde a última sexta na cidade. De acordo com informações publicadas no portal Globo Esporte, na saída do escritório, ela estava visivelmente emocionada e foi abordada pelos jornalistas locais, mas preferiu não se manifestar.

Questionada por uma repórter enquanto caminhava se acreditava na inocência do filho, Lúcia se limitou a balançar a cabeça assertivamente. Ela não respondeu aos questionamentos da imprensa e, após alguns segundos, os advogados que a acompanhavam pediram para que os jornalistas respeitassem a dor da mãe...

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

OAB Petrolina disponibiliza exames gratuitos para advogados durante o Novembro Azul

No mês de conscientização da população masculina em relação aos cuidados com a saúde e prevenção de doenças, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina está reforçando a importância da prevenção do câncer de próstata e dos cuidados com doenças em geral.

Dentro da programação do 'Novembro Azul', a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE realizará gratuitamente, no próximo dia 29, exames de PSA para advogados a partir de 50 anos, ou a partir dos 45 anos, em caso de histórico familiar da doença...

Grupo de advogados reage à proposta de aumentar número de ministros do STF

O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...

Parceria da OAB com a Hemoba mobiliza advogados à doação de sangue 

Uma parceria entre a Fundação Hemoba e a Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor OAB/BA mobiliza os advogados para a doação de sangue e cadastro de medula óssea. No próximo sábado, dia 8, das 8 às 12h, ocorrerá uma ação com a presença de membros da OAB no Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama) com o objetivo de construir a cultura da doação entre os advogados e toda a sociedade da Bahia.  

"Desejamos iniciar a cultura dos advogados realizarem a doação de sangue e o cadastro de medula óssea, não apenas aqui na capital como também no interior por meio das subseções. Com o apoio das vans da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia), o advogado poderá doar nos vários postos da cidade. O terceiro setor tem o intuito de incentivar o voluntariado e assim salvarmos vidas", afirma Karine Rocha, presidente da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor OAB/BA. A Comissão trabalha na assistência à sociedade civil, amparando juridicamente as entidades sem fins lucrativos com o intuito de promover a concretização dos direitos. ..

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Vereador Alex Tanuri pede revogação de lei que dá prioridade a advogados em agências bancárias de Juazeiro

A lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento nas agêncas bancárias de Juazeiro para advogados e advogadas, ainda segue redendo discussões. Dessa vez, o vereador Alex Tanuri (PP), na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal, pediu a revogação da lei.

“Não estava presente, meu voto seria contrário a essa lei, porque entendo que têm outras prioridades. Advogado já tem acesso livre, já tem sua prerrogativa. Os bancos têm que se preocupar em atender a população bem e não ter a diferença entre advogado e o público que mais precisa, que pega sol, que fica em pé nas filas dos bancos, no meio da rua. Vamos nos preocupar com isso. Ele sai do carro com ar condicionado e e entra no banco pra ter prioridade”, disse Tanuri na sessão de hoje. ..

OAB Juazeiro se manifesta sobre lei que garante prioridade a advogados em atendimento nos bancos: "prerrogativas da Advocacia não são privilégios"

A subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a aprovação do projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas, pela Câmara de Vereadores do município. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município.

O Projeto prevê, no artigo 1, que é obrigatório o atendimento aos profissionais devidamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Já no artigo 2, diz que "nas agências bancárias e nas repartições públicas abrangidas pela Lei deverá ser mantido um guichê exclusivo e ou pessoal reservado ao atendimento prioritário dos respectivos advogados"...

Repercussão: Projeto que estabelece prioridade para advogados em filas de bancos é criticado por internautas

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas.

A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro pede esclarecimento à Câmara sobre projeto que garante a advogados prioridade em atendimento de bancos

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município.

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, essa decisão é preocupante. "E a população como ficará? Aqui não existe fiscalização nem da lei dos 15 minutos e agora querem priorizar os advogados, lembrando que a lei obriga a ter um guichê exclusivo para os atendimentos, sendo que hoje não existem guichês exclusivos para dar atendimento ao idoso e nem a gestante, uma situação muito difícil", relatou o presidente, Maribaldes da Purificação...

OAB/PE Subseção Petrolina reforça ações de atenção à saúde para advogados e advogadas no primeiro trimestre do ano

As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.

Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..

Advogado juazeirense é empossado Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia

O advogado juazeirense, Rafael Lino, foi empossado Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Salvado na noite de ontem dia 20.

 A OAB da Bahia completará 90 anos no mês de abril de 2022. Em Juazeiro o advogado Rubnério Araújo foi reeleito para presidente da Subseção Juazeiro...

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...

Juazeiro: advogados retornam as atividades presenciais do Tribunal do Júri

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Ontem (23), em Juazeiro, Bahia, o advogado criminalista Rafael Lino fez uma das primeiras defesas presenciais no Tribunal do Juri.

"O retorno dos trabalhos presenciais me fez um momento marcante na minha vida profissional após quase dois anos sem fazer júri finalmente os advogados podem estar novamente fazendo o que mais gostam presencialmente"...

Processo defendido por advogados da região repercute na imprensa da capital baiana e reintegra servidora da Uneb em Juazeiro

Um processo movido pelos advogados João Vítor Medrado e Gabriela Dantas, que atuam na região de Juazeiro e Petrolina, repercutiu na grande mídia da capital baiana e deve obrigar o Governo do estado a reintegrar uma servidora da UNEB e ainda pagar uma verba indenizatória da ordem de R$ 50 mil.

De acordo com publicação de veículos da capital, incluindo o site 25 horas, de Salvador, a sentença de reintegração da servidora, que havia sido exonerada sob a acusação de acúmulo de cargos, foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia...

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