UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Prefeitura de Juazeiro registra queda no número de infecções por Covid-19 e todos os leitos de UTI mantidos pelo município estão disponíveis

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (10). De acordo com o documento, o município registrou apenas um novo caso da doença nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, não ocorreram óbitos em decorrência de complicações causadas pela doença, mantendo o número total de 507 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.069 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.547 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.347. Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Quedas são a terceira causa de mortalidade entre as pessoas com mais de 65 anos no Brasil

À medida que a idade vai avançando, a preocupação e os cuidados com a saúde aumentam também, principalmente com quedas, que são a terceira causa de mortalidade entre as pessoas com mais de 65 anos no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As consequências e os tratamentos variam de acordo com a gravidade do acidente, e é justamente por isso que, nesses casos, é melhor prevenir do que remediar...

Compra de medicamentos cardiovasculares tem queda, enquanto número de mortes por doenças do coração aumentam

No Brasil, cerca de 1.100 pessoas morrem por dia devido às doenças cardiovasculares. Somente este ano já são contabilizadas mais de 290 mil mortes em decorrência dessas doenças[i], porém o consumo de medicamentos para tratamento dessas enfermidades está em queda.

Segundo dados de transações dos beneficiários da base da epharma, plataforma líder em programas de benefícios em medicamentos no Brasil, as vendas de medicamentos para prevenção de AVC, uma doença que acomete muitos brasileiros, diminuíram 35,04% em relação ao ano de 2021 mesmo com o aumento do número de casos de doenças do coração...

População de Sento Sé têm queda de mais de 3 mil no número de habitantes, aponta Censo do IBGE

Mais de 3 mil pessoas deixaram de habitar no município de Sento Sé, Norte da Bahia entre 2021 e 2022. É o que aponta a prévia da população dos municípios, baseada no Censo 2022.

Até o momento, o município de Sento Sé possui 37.389 habitantes. Número bem abaixo das estimativas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2021 que colocavam Sento Sé com uma população de 41.279. Uma redução de 9,4% em relação ao estimado.  Os dados da prévia do IBGE sobre Sento-Sé podem ser obtidos clicando aqui...

Helicóptero, com 5 pessoas caiu nesta manhã de quarta (14). Veja as fotos

..

HDM realiza treinamento sobre prevenção de quedas e boas práticas da amamentação

O Hospital Dom Malan está realizando nesta semana dois importantes treinamentos para a equipe multiprofissional: Atualização sobre as Boas Práticas da Amamentação e Prevenção de Quedas. O primeiro é voltado para os setores que promovem e incentivam a amamentação; e o segundo para acompanhantes e profissionais da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

Estão à frente das iniciativas o Núcleo de Educação Permanente (NEP), a Comissão de Amamentação do HDM e o Núcleo de Segurança do Paciente. “Os treinamentos e atualizações fazem parte da política de gestão da FGH e nós temos um cronograma anual a cumprir. Cada mês elegemos os temas de acordo com as demandas recebidas dos setores”, esclarece a enfermeira gerente do NEP, Rejane Lins...

IBGE: desemprego segue em queda e chega a 8,3% em outubro

A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, foi de 8,3% no trimestre encerrado em outubro. Essa taxa representa queda de 0,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior (maio a julho), sendo a menor para o período desde 2014. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, a queda foi de 3,8 p.p.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Fiocruz alerta sobre o risco representado pela queda da cobertura vacinal contra meningite

O registro de três surtos de meningite meningocócica tipo C em 2022 na capital paulista, e o crescimento recente de casos e óbitos pela doença em outras localidades do país, acendem um alerta sobre a necessidade de redobrar os esforços de prevenção. A queda da cobertura vacinal contra a doença nos últimos anos foi drástica: a aplicação da vacina meningocócica C (conjugada) em menores de um ano de idade caiu, em apenas cinco anos, de 87,4% para 47% no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS).

A meningite é uma doença grave, que pode levar à morte e deixar diversas sequelas, e melhor forma de evitá-la é a vacinação. ..

Pesquisa mostra queda em tratamento e diagnóstico de câncer de mama

O Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliou procedimentos de detecção e tratamento da doença de 2015 a 2021 no Brasil, revelou dados que, segundo especialistas, são preocupantes. Com apenas 17% de alcance, o país registrou, no ano passado, a menor taxa de cobertura mamográfica para mulheres entre 50 e 69 anos. Em 2019, quando também não tinha sido representativo, o percentual ficou em 23%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 70% da população feminina faça o exame anualmente a partir dos 40 anos.

Segundo relatório do Panorama, o estudo informa sobre pacientes diagnosticadas com câncer de mama, com base no código C50 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), atendidas no SUS de 2015 a 2021. “Para os dados do RHC [Registros Hospitalares de Câncer],  foi analisado o período entre 2015 e 2020.”..

Viagens caras: Preço das passagens aéreas não tem previsão de queda, dizem representantes do setor

A aviação comercial brasileira deverá ter um verão de boa recuperação, com a criação de novas rotas e alta no número de viajantes. No entanto, o preço das passagens não tem previsão de queda, segundo representantes do setor ouvidos pela Folha.

Nos últimos 12 meses, os bilhetes aéreos no Brasil acumulam alta de 47,35%, segundo dados do IPCA-15 de setembro. Em junho deste ano, a subida em 12 meses atingiu 123%...

Amazonas: Governo rescindiu contratos antes de queda de pontes e disse a MPF que cuidava do trecho

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) rescindiu contratos de manutenção da BR-319 26 dias antes da queda de uma ponte na rodovia e, mesmo assim, afiançou ao MPF (Ministério Público Federal) que os serviços estavam garantidos no trecho.

O órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execução dos contratos...

Especialista alerta para os riscos de doenças devido à queda das coberturas vacinais

A cobertura vacinal contra a poliomielite precisar aumentar. Autoridades do setor de saúde alertam para a importância da vacinação.  A vacina contra poliomielite faz parte do calendário de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é gratuita e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde em qualquer época do ano.

O foco continua ser vacinar crianças menores de 5 anos contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil, e atualizar a caderneta vacinal dos menores de 15 anos contra diversas doenças. O Brasil recebeu o certificado de eliminação de pólio em 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas...

Cantor e sanfoneiro Waldonys fratura coluna após acidente em voo de paraquedas

O cantor Waldonys teve uma fratura na coluna após sofrer acidente ao saltar de paraquedas durante voo na manhã do último sábado (1º). O artista fez exames logo após ser socorrido e está bem e fora de risco.

Conforme nota enviada ao g1, o sanfoneiro fraturou a vértebra L1, mas não teve comprometimento medular. Em razão disso, ele não tem risco de paralisia. Ainda segundo o texto, não há necessidade de Waldonys passar por operação — ele fará apenas um tratamento conservador...

Apesar de queda no índice, Petrolina continua liderando ranking do Ideb nas cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes

Com médias acima de Pernambuco, o município de Petrolina se destacou na educação básica entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi divulgado pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a Capital Sertaneja ficou com a nota 5.7, ficando a frente de municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. O desempenho de Petrolina chama atenção ainda por superar a média de Pernambuco (5.1) nos anos iniciais do ensino fundamental. ..

Em Juazeiro, IDEB registra queda nos anos iniciais, mas tem crescimento na média das séries finais

A cidade de Juazeiro, norte da Bahia, registrou uma queda no rendimento das séries iniciais, segundo aponta os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2021, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). No último levantamento, em 2019, o município registrou o melhor índice entre as cidades acima de 100 mil habitantes do Estado, chegando a 5.7 nas séries iniciais.

O Ideb é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação). Juazeiro alcançou o índice de 5.1, número que é inferior ao que foi registrado em 2019 - de 5.7 -, quando ficou a frente de cidades como Salvador e Vitória da Conquista. O índice também é menor que o registrado em 2017, que foi de 5.4. Em 2015, o IDEB de Juazeiro era de 4.9...

InfoGripe indica queda na tendência de aumento de SRAG em crianças

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (8), aponta para a interrupção ou a queda em diversos estados na tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes. Nesse grupo, havia sinais de aumento de ocorrências nas últimas semanas.

Segundo a Fiocruz, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária continuam indicando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2, especialmente na população adulta...