Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Câmara de Juazeiro teve sessão ordinária suspensa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado no uso de suas atribuições legais, através de Portaria, suspendeu nesta segunda-feira (10) o expediente administrativo e a sessão ordinária legislativa em consideração ao vereador eleito e líder comunitário 'Domingão da Aliança', consternado pelo falecimento de seu filho Alan Santos. ..

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Segundo coligação de Charles Leão Justiça suspendeu divulgação de pesquisa atribuída ao Solidariedade, partido de Joseph Bandeira

Por determinação da Justiça Eleitoral, a coligação ‘A Cara de Juazeiro’ terá que retirar do ar pesquisa divulgada por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, atribuídas ao partido Solidariedade, cabeça de chapa da coligação de Joseph Bandeira...

À pedido da Coligação de Luiz Vicente e Paulo Lima, Juiz determina suspensão de caminhadas e carreatas em Sobradinho

A Coligação recorreu à Justiça a fim de garantir a segurança da população sobradinhense

A coligação Juntos Somos Mais Fortes, em respeito à população de Sobradinho, vem esclarecer que a matéria sobre a carretada da coligação, publicada pelo veículo de comunicação “Ação Popular” é inverídica, uma tentativa de descredibilizar, de forma irresponsável, a imagem do nosso prefeito Luiz Vicente Berti (PSD). O veículo de comunicação agiu de forma antiética ao publicar uma matéria sem dar a oportunidade de ouvir algum esclarecimento da Coligação Juntos Somos Mais Fortes...

ELEIÇÕES: JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PESQUISA FALSA DA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM

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Não houve punição - Justiça Eleitoral não suspende tempo de TV de Charles Leão

TRE faz justiça e não suspende tempo de TV de Charles Leão..

Homem é preso suspeito de estuprar o enteado de 5 anos em Petrolina

Um homem de 29 anos foi preso, nesta segunda-feira (19), suspeito de estuprar o enteado, de cinco anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A prisão ocorreu na residência onde o suspeito morava com a mãe da vítima, no bairro Santa Luzia, Zona Norte da cidade. De acordo com a Polícia Civil, a criança afirmou ainda que era estuprada por dois adolescentes de 12 e 13 anos.

A investigação da polícia começou no mês de abril, depois que a vítima foi internada no Hospital Dom Malan (HDM), com quadro grave de sífilis e com ferimentos nas partes íntimas. O HDM acionou o Conselho Tutelar, que providenciou um abrigo para a criança, devido a condição de vulnerabilidade do menor de idade.

O órgão ainda apresentou a notícia-crime para a 214ª Delegacia de Polícia Civil, que solicitou a prisão do suspeito. De acordo com o delegado Daniel Moreira, responsável pelo caso, foram apresentados relatórios e laudos psicológicos, onde a criança relata que era estuprada pelo padastro e por mais duas pessoas.

“Depois de todo esse processo a gente ouviu a criança e ela confirmou que era abusada tanto pelo marido da mãe, como por um primo, de 12 anos e por um amigo do primo, de 13 anos. Tudo indica que a mãe era conivente com a situação. A criança continua no abrigo e o suspeito será recolhido para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes”, disse Daniel Moreira. A mãe do menor será ouvida na tarde desta segunda-feira (19)...

INTELIGÊNCIA DO 5° BPM ENCONTRA EM PETROLINA SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO DISTRITO DE MANIÇOBA EM JUAZEIRO

Nesta quarta-feira (14/09), por volta das 10h30min, Policiais Militares do Núcleo de Inteligência do 5°BPM (NIS-4) receberam informações da Central de Operações que em um determinado hospital particular havia dado entrada uma pessoa vítima de arma de fogo. Em contato com a permanência do hospital ouviram o relato de que tinha dado entrada uma pessoa do sexo masculino, porém tinha sido transferida para o Hospital de Traumas. Os policiais fizeram deslocamento para esse hospital, no qual mantiveram contato com a mãe do indivíduo, que disse que seu filho foi vítima de um assalto quando estava saindo da Agrovila 18 no Projeto Caraíbas. Sendo que esse efetivo já possuía informações que houve uma troca de tiros na Bahia, no Projeto Maniçoba, em que 03 (três) indivíduos havia cometido um homicídio e que esses foram baleados pela vítima e por outros colegas. Após o confronto em frente à casa da vítima, essa veio a óbito. Um dos envolvidos foi socorrido para um hospital em Petrolina com 05 (cinco) perfurações de arma de fogo ficando constatado que o indivíduo hospitalizado se trata de Jucywillio de Sá Silva, 32 anos, residente no Projeto Caraíbas na cidade de Santa Maria da Boa Vista-PE, e, portanto, é um dos envolvidos na ocorrência do homicídio. O mesmo está custodiado no hospital e após sua liberação vai ser autuado em Flagrante Delito. ..

Garoto de 16 anos é preso suspeito de planejar ataque terrorista em Paris

Um garoto de 16 anos foi preso em sua casa em Paris suspeito de estar planejando um ataque terrorista, de acordo com informações da polícia divulgadas neste domingo (11). Um oficial da polícia disse que o garoto foi preso sábado (10), depois que os serviços de inteligência da França "detectaram uma ameaça". A autoridade informou ainda que a prisão não está ligada à prisão na semana passada de quatro mulheres e um homem suspeitos de estarem ligados com o carro que foi abandonado perto da Catedral Notre Dame com seis botijões de gás no interior do veículo.

O menino já tinha estado sob prisão domiciliar devido ao estado de emergência da França em que dezenas de pessoas estão sob vigilância especial, disse a autoridade que não quis se identificar, pois não estava autorizada a falar com a imprensa. O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, reiterou em uma entrevista neste domingo que a França está sob o alerta máximo de terrorismo e "a cada dia, mais ataques são frustrados". ..

DELEGADO FALA SOBRE PRISÃO DE SUSPEITOS DE DUPLO HOMICÍDIO EM PETROLINA

Durante coletiva na tarde desta quinta-feira (08) sobre o caso Beatriz, no Colégio Militar de Petrolina, o Delegado Marceone, aproveitou rapidamente para falar sobre a prisão de dois elementos suspeitos do assassinato das duas jovens de 19 anos, Taiane de Souza Costa e Bruna Souza Torres, mortas na manhã da última segunda-feira (05), em Petrolina. Veja o vídeo:

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Caso Beatriz: Em coletiva, delegado confirma dois perfis de DNA diferentes e dá mais detalhes da investigação

Delegado Marceone Ferreira e perito Gilmário Lima.

Depois da família e grupos de apoio prometerem mais um manifesto marcado para amanhã, dia 09, questionando o trabalho da polícia e do delegado Marceone Ferreira, foi concedida na tarde desta quinta-feira (08), no Colégio Militar de Petrolina, pelo delegado Marceone Ferreira e o perito Gilmário Lima, uma entrevista coletiva, trazendo mais detalhes sobre as investigações...

POLÍCIA CIVIL CONFIRMA PRISÃO DE ELEMENTOS SUSPEITOS DE DUPLO ASSASSINATO EM PETROLINA

Assim que as emissoras de rádio divulgaram a prisão de dois elementos suspeitos de serem os responsáveis pelos assassinatos das duas jovens de 19 anos, Taiane de Souza Costa e Bruna Souza Torres, mortas na manhã da última segunda-feira (05), em Petrolina, cresceu assustadoramente a movimentação em torno da Delegacia de Policia, no bairro Ouro Preto. Com isso, a Polícia Civil de Pernambuco se apressou em divulgar imediatamente uma nota oficial sobre o caso. Confira:

A POLÍCIA CIVIL através de Equipes Policiais Civis da 25° Delegacia de Homicídio e da 26° Delegacia Seccional da Diretoria do Interior-2/Sertão, em Petrolina, prenderam na madrugada desta quinta-feira (08), dois suspeitos de praticarem o duplo homicídio das jovens Taiane e Bruna no dia 05 de setembro passado em Petrolina...

Corpo de estudante é liberado e Facape suspende aulas nesta terça-feira

As aulas da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) estão suspensas nesta terça-feira (6). Estudantes e servidores poderão acompanhar o velório da estudante Bruna Souza Torres, assassinada ontem (5) na cidade.

O corpo foi liberado no fim da manhã de hoje e o velório acontecerá até às 22h, na Rua José Braz da Silva, nº 60, bairro Pedro Raimundo, zona oeste de Petrolina...

Justiça suspende liminar, e Democratas segue na coligação de Charles Leão

Na tarde desta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar assinada pelo juiz de direito Ednaldo da Fonseca  que anulava a convenção do Democratas (DEM) de Juazeiro.  O encontro homologou no último dia 05 de agosto, os candidatos a vereadores da legenda e, seguindo um encaminhamento da direção estadual, capitaneada pelo deputado federal Aleluia e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, compôs a coligação liderada por Charles Leão (PPS).

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação "Juazeiro no Coração" – PPS/PSDB/DEM. "A justiça vai manter as decisões da convenção, pois tudo foi feito obedecendo aos critérios eleitorais e ao estatuto do DEM, com regularidade e normalidade", garante...