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Lei Rouanet: governo reduz cachê que pode ser pago a artista solo e limite a ser captado por empresas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...

Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação sobre milícia digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (8) o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a demanda da delegada Denisse Ribeiro é pertinente porque pode haver semelhanças entre o modelo de atuação dos grupos investigados em cada inquérito...

Sobradinho: Secretaria de Educação e CME discutem Calendário Escolar de 2022

Tendo em vista a aproximação da data de retorno das aulas nas escolas do município, a equipe técnica da Secretaria de Educação de Sobradinho se reuniu com os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para apresentar o Calendário Escolar oficial para o ano letivo de 2022.

A reunião que foi conduzida pelo atual presidente do CME, o professor Joselito Macedo, e contou com apresentação da Secretária de Educação, Ducilene Kestering, que na oportunidade destacou a importância do calendário escolar para o planejamento educacional, e ainda agradeceu a parceria do Conselho na gestão da educação no município...

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto pede desligamento

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...

Acordo de cooperação técnica entre CSTT e Segesp garantirá cursos específicos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro segue incentivando os servidores e colaboradores da gestão municipal a melhorar o atendimento à população, e uma das maneiras é proporcionando acesso a cursos e capacitações.

Desta vez, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), para ofertar capacitações aos servidores da CSTT...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Casos graves e óbitos por H3N2 apresentam redução na Bahia

Dos 2.377 casos de H3N2 registrados na Bahia de 1 de novembro de 2021 até esta terça-feira (8), 512 evoluíram para SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Neste mesmo período foram registrados 118 óbitos. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) não houve registro de casos graves e nem de óbitos nas 2 últimas semanas epidemiológicas.

Os últimos dados divulgados pela Divep indicam uma redução do número de casos e óbitos desde a primeira semana epidemiológica de 2022 em relação a novembro e dezembro de 2021...

Bahia registra 29.672 casos ativos de Covid-19 e 64 óbitos pela doença

O boletim epidemiológico desta terça-feira (8) registra 29.672 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 8.326 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,59%) e 9.013 recuperados (+0,67%) e mais 64 óbitos. Dos 1.418.945 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.360.992 já são considerados recuperados e 28.281 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.733.223 casos descartados e 321.854 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça. Na Bahia, 59.487 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Juazeiro registra mais 170 casos de covid-19 e permanece com 100% de ocupação dos leitos de UTI nesta terça-feira (8)

Nesta terça-feira (08), foram confirmados 170 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 21.480 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 20.073 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.250. Juazeiro tem 975 casos ativos do novo coronavírus. Não houve registro de óbito. O município contabiliza 432 mortes em decorrência da Covid-19...

Sem a presença do suspeito, Polícia Civil realiza perícia criminal no colégio onde Beatriz Mota foi assassinada

Autorizada pela Justiça, a Polícia Civil realiza na tarde desta terça-feira (8), a perícia criminal do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, local do assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, durante uma festa de fomatura em dezembro de 2015. O suspeito do crime, Marcelo da Silva, de 40 anos, não participa da reconstituição.

No local, estão presentes as Polícias Civil e Criminal e a Delegada Isabela Cabral.  Os trabalhos de reconstituição, nas partes interna e externa do colégio, contam com figurantes na cena do crime, fotos, uso de drones, além de outras provas...

Homem é preso acusado de abusar sexualmente de jumenta em Petrolina

Um homem foi preso nesta segunda-feira (7), acusado de abusar sexualmente de uma jumenta no bairro Dom Avelar, em Petrolina. Ele foi detido após denúncias anônimas feitas por populares.

De acordo com a denúncia, o animal vivia em condição de rua. O homem, que não teve a identidade divulgada, é casado e pai de três filhos...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Inscrições para 774 vagas em dez cursos superiores do IF-Sertão PE começam no dia 15 de fevereiro

Estarão abertas a partir do próximo dia 15 de fevereiro as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2022.1. Até o dia 18 de fevereiro, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 poderão se inscrever pelo endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

 No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), serão ofertadas 774 vagas em dez cursos superiores, distribuídos entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. ..

Bolsonaro e sua comitiva visitaram, nesta terça-feira (8), as estruturas do Eixo Norte do projeto de transposição do rio São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua comitiva visitaram, nesta terça-feira (8), as estruturas do Eixo Norte do projeto de transposição do rio São Francisco, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A visita acontece quatro dias após protagonizar polêmicas com o Nordeste em sua live de quinta-feira.

A agenda de Bolsonaro ainda prevê visita em Jati (CE) e São José de Piranhas nesta terça-feira. Na quarta (9), ele deve visitar a barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, passando pelos municípios de Jardim de Piranhas e Jurucutu...

Filiados do PSOL através de abaixo assinado solicitam ao mandato Juntas apoio a criação da CPI Caso Beatriz

Filiados do PSOL Pernambuco através de abaixo assinado solicitação ao mandato Juntas do PSOL apoio a criação da CPI Caso Beatriz. Confira:

JUNTAS, JUNTE-SE A NÓS ASSINANDO A CPI E JUNTOS COM LUCINHA MOTA E SANDRO LUTEMOS POR UM INQUÉRITO JUSTO PARA BEATRIZ!..

Boletim desta segunda-feira (07) contabiliza 931 novos casos da COVID-19 em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde em Petrolina contabilizou, nas testagens feitas no sábado (05) e na segunda-feira (07),  um total de 931 novos casos da doença na cidade.

Foram realizados mais de 2100 testes nos polos montados pela secretaria, isso representa cerca de 43% do público que acessou os locais de testagem e saíram com resultado positivo para a COVID-19...

STJ julga uso de música sem autorização em 'paródia' política

Mais de dois anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o uso de canções como "paródias" em campanhas políticas, mesmo sem autorização dos seus autores, será julgado nesta quarta-feira (9) o recurso movido pela editora EMI Songs do Brasil (atualmente propriedade da editora Sony/ATV) contestando a decisão.

A UBC, a associação Procure Saber e a União Brasileira de Editoras Musicais (Ubem) também participam da ação, como amicus curiae, instrumento jurídico que as torna partes associadas ao processo. As três entidades forneceram informações aos juízes e ao processo para amparar a ideia de que a liberação de paródias sem qualquer controle num contexto político traria enormes prejuízos a quem cria música e vive legitimamente dos seus direitos autorais...

Resultado nos mantém otimista, diz vice-governador da Bahia sobre crescimento das exportações em janeiro

"As exportações baianas encerraram 2021 em US$ 9,9 bilhões, o maior resultado da série histórica. Agora em Janeiro obtivemos mais um recorde na série histórica, o que, sem dúvida, nos mantém otimista quanto à recuperação da nossa economia".

A avaliação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente ao resultado das exportações baianas, que atingiram o montante de US$ 734,2 milhões no último mês de janeiro, resultado que representa crescimento de 18,9% na comparação com o mesmo período de 2021 e representa crescimento recorde para o mês na série história desde 2012.  ..

Professora cobra eleição dos novos gestores escolares da Rede Municipal de Juazeiro: "Falta de interesse ou desorganização?"

Uma professora, cujo nome será preservado, em contato com a Redação RedeGN, cobra da Secretaria de Educação de Juazeiro, informações sobre a eleição para a escolha dos novos gestores das escolas municipais.

profissional disse que a atual gestão ainda não promoveu a eleição, que deveria ter ocorrido no ano passado...