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Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Bolsonaro planeja deixar o PSL, ele disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública ontem terça-feira 8, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

O presidente cochichou sua recomendação nesta terça-feira,  a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado apresenta projeto que visa incentivo a vacinação

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui a Campanha "Quem protege, vacina". As ações da campanha terão como foco, o calendário oficial de vacinação para conscientizar a todos quanto a importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública é dever do Estado, além do acesso ao serviço essencial de combate e prevenção de doenças virais e bacterianas. Ele cita o surto de sarampo que acontece no país e como a vacina pode evitar a doença. Só nos últimos 90 dias, 5.504 casos foram confirmados em todo o Brasil e ainda é baixa a procura nos postos de saúde.

"O maior ataque às doenças virais e bactérias ainda é a vacina. Ao imunizar nos protegemos, livramos a sociedade de um surto e ou epidemia e temos a chance de até inativar vírus e bactérias. Com a vacina nos isentamos de doenças graves. Lembrando que muitas geram complicações, sequelas permanentes para o resto da vida, isso quando não matam. Com esse surto de sarampo que o Brasil enfrenta uma campanha estadual de vacinação faria uma diferença enorme", enfatizou...

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Deputado Roberto Carlos, junto com o Governo do Estado, entregará 48 Viaturas para municípios da região norte

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que trabalha em parceria com o Governo do Estado, ajudou a aprovar o Fundo de Segurança Pública, garantindo a entrega de 48 viaturas para municípios da região norte, sendo 4 para Juazeiro; 2 para Jaguarari; 1 para Gavião; 1 para Sento Sé; 1 para Uauá; 1 para Curaçá; 1 para Cansanção; 1 para Abaré e muito mais.

Nesta sexta-feira (04), às 10h, o deputado Roberto Carlos participará, com o vice-governador, João Leão, da entrega das viaturas no 3º Batalhão da PM, Rodovia Lomanto Júnior, km 4, Bairro Castelo Branco, em Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para conceder título de Cidadão Baiano a Oscimar Torres

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao senhor Oscimar Torres, Procurador do Estado, natural de Caxias-MA, residente em Salvador desde novembro de 1979.

De acordo com a proposição, com seu vasto conhecimento na área do Direito, Oscimar desenvolve importantes serviços em prol do desenvolvimento jurídico na Bahia. “Vale salientar que o Dr. Oscimar Torres, com sua competência, seriedade e honradez, eleva cada vez mais a imagem do nosso Estado. É inegável que o doutor Oscimar Torres é merecedor desse Título, honraria concedida a grandes personalidades que muito fizeram e fazem pela Bahia, nos diversos campos de atuação”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Zó destaca reunião em Juazeiro para debater limites entre Bahia e Pernambuco

Na próxima quinta-feira, dia 3, Juazeiro será palco de uma importante discussão sobre novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba), o deputado estadual Zó (PCdoB) destaca a importância do debate que acontecerá às 9 horas, no Grande Hotel.

"Em agosto, participei de um encontro em Recife com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco e das procuradorias dos dois estados. Na audiência pública em Juazeiro, vamos aprofundar o debate para avançar. Acumulamos muita experiência nos trabalhos da Comissão na Alba, tornando a Bahia referência nacional em solução de conflitos territoriais. Inclusive, chegamos a um bom termo com Sergipe", lembra Zó...

Deputado defende permanência de acampados em área de perímetro irrigado na Bahia

Com mais de 1,8 mil trabalhadores rurais presentes, a audiência pública para tratar da reintegração de posse de áreas do perímetro irrigado na região do Vale São-Franciscano da Bahia movimentou a sexta-feira (27) em Juazeiro. O encontro foi marcado por protestos e discursos contra a decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que quer retirar as famílias para repassar as áreas irrigadas para a Agrovale, empresa que atua no agronegócio e utiliza agrotóxicos. Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defenderam a permanência das pessoas nas áreas ocupadas.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), as mais de 850 famílias que vivem na região não podem ser retiradas sem diálogo e sem um projeto que viabilize a continuação da produção desses agricultores...

JUAZEIRO SEDIA NO PRÓXIMO DIA 03, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVISA ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO

No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

‘Enquanto índices de homicídios sobem na região de Juazeiro, dezenas de viaturas novas estão paradas no pátio do 3º BPM’ denuncia deputado Prisco

Enquanto dezenas de viaturas da Polícia Militar estão paradas e se deteriorando no sol há mais de 30 dias no pátio do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), onde militares aguardam agenda do governador Rui Costa para entrega oficial dos carros, índice de violência na região subiu 19,7%, no primeiro semestre deste ano, conforme dados oficiais referentes aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), divulgados pelo próprio Governo do Estado da Bahia. 

A denúncia é do deputado estadual soldado Prisco, coordenador geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), que já entregou documentação para advogados avaliarem ação por improbidade administrativa. População da cidade de Juazeiro, que é terra natal do comandante geral da PM, Anselmo Brandão, reclama: “O povo sofre com a violência todos os dias aqui”, avisou um morador que prefere o anonimato.  ..

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...

Deputado Zó se solidariza com Joaquim Neto

 O deputado estadual Zó (PCdoB) se incorpora às diversas manifestações em solidariedade ao diretor-presidente do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto. Zó se soma aos 20 dos 21 vereadores e entidades sociais, que assinaram diversos manifestos em apoio e confiança na inocência do gestor, que teve o nome foi envolvido em um homicídio, a partir de um boatos. 

Da mesma forma fez o prefeito Paulo Bomfim, ao confirmar a permanência de Neto no cargo, por conhecer o excelente trabalho à frente da pasta e por sua conduta irretocável. "Confio que tudo será esclarecido, confirmando o acerto das manifestações de apoio a Joaquim Neto. Não podemos entrar nesse clima absurdo que impera no Brasil, onde alguém lança suspeição sobre uma pessoa e, logo em seguida, já há uma condenação pública, sem qualquer averiguação séria dos fatos", pondera o parlamentar...

Deputado Zó articula gás natural para região Norte

Consciente de que o gás natural é importante para a economia e para o meio ambiente, o deputado estadual Zó (PCdoB) tratou do tema com o o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza. Na reunião, o parlamentar esteve acompanhado dos assessores dos deputados comunistas Fabrício Falcão e Olívia Santana, Élvio Magalhães e Alex. "Conversamos sobre a possibilidade de estudos e a implantação do gás em Juazeiro e na região Norte. Em breve, teremos boas novidades", afirma. 

De acordo ainda com Zó, é um combustível que pode substituir qualquer outro derivado do petróleo, serve para uso de fertilizantes e atende aos setores da indústria, mineração, shoppings e veículos. "Segundo a Bahiagás, a utilização do gás natural evita desmatamento e reduz emissões de poluentes. Além de ter uma combustão limpa e mais eficiente quanto ao seu rendimento térmico", explica...

Deputado Roberto Carlos garante a operação tapa-buracos na BA-314 junto com o vereador Louri, de Jaguarari

Acompanhado do vereador de Jaguarari, Louri 'da Barrinha', o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu audiências na Secretaria de Infraestrutura do Estado para apresentar pleitos municipais, relacionados ao órgão.

Atendidos, primeiramente, pelo diretor-superintendente, Saulo Pontes, o parlamentar apresentou a necessidade, levada pelo vereador Louri, de recuperar a BA-314, no trecho que liga Barrinha à Mineração Caraíba. Esse pleito foi apresentado pelo deputado ao secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti no começo deste ano e, nesta quarta-feira, o diretor entrou em contato, imediatamente, com o Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru para garantir operação tapa-buracos até que seja realizada a recuperação total da estrada...

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas de diversos municípios da Bahia no Detran e sai animado com resposta do diretor-geral

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran, Rodrigo Pimentel, para solicitar demandas do órgão em diversos municípios baianos, bem como a instalação de Postos Avançados nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Campo Alegre de Lourdes. O diretor informou que encaminhará o corpo técnico às localidades para diagnosticar as necessidades para o atendimento dessas demandas, através de parcerias com os cartórios dos municípios.

O parlamentar solicitou, ainda, a implantação de sinalizações urbanas nas cidades de Itapetinga e Piripá. Rodrigo Pimentel informou que o projeto de Itapetinga já está pronto e aguarda a realização do projeto de Piripá e conta com a parceria da prefeitura para que possa ser liberado, através da portaria do órgão...

Deputado Roberto Carlos solicita a regularização do fornecimento de energia no loteamento Santa Fé, em Itapetinga

A assessora Laura Cruz, representando o deputado Roberto Carlos (PDT), esteve na sede da Coelba, em Salvador, acompanhando os vereadores Diego Rodrigues e Romildo Teixeira, importantes lideranças políticas de Itapetinga para apresentar a necessidade de regularizar a situação do fornecimento de energia, no loteamento Santa Fé.

De acordo com os vereadores, cerca de 200 famílias estão sem energia, após a ação realizada pela Coelba e pela Polícia Militar para a retirada de ligações clandestinas. Para as lideranças é de fundamental importância o atendimento desse pleito para o desenvolvimento da localidade, gerando luz para as famílias atenderem às suas necessidades, possibilitando o funcionamento de motores e diversos produtos elétricos...

Deputado garante ampliação do sistema de água para Valente e Uibaí durante reunião com diretor de operações da Embasa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma reunião com o diretor de operações da Embasa, José Ubiratan, para solicitar ampliação do sistema de abastecimento de água, nos municípios de Valente e Uibaí.

Para o parlamentar, apesar de a Bahia ser o Estado do Brasil que mais avançou na expansão do sistema de abastecimento de água, ainda há muito para ser trabalhado. “Mesmo não erradicando o problema histórico da falta de água em muitas cidades do interior, tenho visto o avanço em nosso Estado. Sou testemunha de muitas localidades, que nunca sonharam com banho de chuveiro, serem contempladas com a água encanada. Mas, precisamos expandir o nosso trabalho e evitar que a nossa gente sofra devido a escassez d'água”, disse o deputado Roberto Carlos...

ENTIDADE SAI EM DEFESA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E DO DEPUTADO FERNANDO FILHO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias entidade sai em defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, alvos de operação da Polícia Federal na última semana. Confira:

Sobre as recentes notícias envolvendo o Senador Fernando Bezerra Coelho, bem como o deputado federal Fernando Bezerra Filho, manifestamos a nossa solidariedade, ao passo que reafirmamos a confiança nestas duas significativas lideranças políticas sertanejas...