Governo propõe ao Congresso Nacional meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que vai enviar ao Congresso Nacional que a meta fiscal para 2017 seja um déficit de R$ 139 bilhões. O projeto anterior, enviado ainda pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, previa um rombo de até R$ 65 bilhões. Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pontuou que a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto passou de 1% para 1,2%. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", comentou o ministro. Para 2016, o governo Temer espera um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões. Caso as previsões se confirmem, o ano que vem será o terceiro consecutivo com déficit superior a R$ 100 bilhões. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Charles Leão ministra palestra sobre segurança na internet para alunos da APAE de Juazeiro

Participando do Projeto "Quem não se Comunica se Trumbica" da APAE de Juazeiro, o Delegado Charles Leão, especialista em Gestão e Segurança da Internet e em Crimes Cibernéticos, ministrou, nesta quinta-feira (07), uma palestra sobre como jovens e crianças podem utilizar a Internet com segurança. O encontro foi promovido pelos professores da instituição Josimeire Pinheiro e Flamber Pinheiro, idealizadores do Projeto, com o objetivo de instruir os alunos da APAE a se comunicar com segurança no mundo virtual.

"Dentro do projeto - Quem não se comunica se trumbica, eles querem se comunicar, usar as ferramentas da informática e estão aprendendo a usar o computador e utilizar essa comunicação, com mais autoestima. Não podemos frear essa comunicação e sim orientar e acompanhar o desenvolvimento deles, e instruí-los para usarem a internet com segurança", explicou Josimeire. ..

Confirmado: Dupla argentina de tango Vanina Tagini e bandoneonista Gabriel Merlino estará no IV Festival Internacional da Sanfona

Mais uma atração foi confirmada para o IV Festival Internacional da Sanfona. Os argentinos Vanina Tagini e Gabriel Merlino estarão em Juazeiro (BA) para se apresentarem no evento que começa nesta quarta-feira (13), no Centro de Cultura João Gilberto. A dupla promete trazer para o público a suavidade do tango, do bolero e da brasileiríssima Bossa Nova.

A cantora e o bandoneonista são acostumados com turnês internacionais. De 2009 a 2016, já se apresentaram praticamente no mundo todo, nos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Suíça, Rússia, Líbano, Portugal, Canadá e em países da Ásia e América Latina. Na Argentina, os dois são atrações bastante aplaudidas no Café Tortoni, a mais tradicional casa de shows de Buenos Aires...

POLICIAIS DA 74ª CIPM PRENDEM INDIVÍDUO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO DE CARNAÍBA

No último dia 06 (quarta-feira), depois de ser informado por um denunciante anônimo, a guarnição embarcada na VTR 7406 (PETO), apoiada pela VTR 7410 e VTR da Seção de Operações de Inteligência, se deslocou até o povoado de Carneiros em Carnaíba para averiguar uma situação de tráfico de drogas. Chegando no local indicado, foi encontrado com o Senhor JOSÉ VIEIRA SANTOS, 48 anos, uma trouxinha de erva seca – supostamente maconha. Ao ser entrevistado, o mesmo afirmou ser usuário e que teria mais droga escondida em seu quintal. Ao realizar as buscas na residência, os policiais encontraram: 3 trouxinhas de erva seca, uma quantidade maior da mesma erva embalada em saco plástico, 02 espingardas “tipo bate bucha”, 01 dechavador e recipientes contendo chumbo, pólvora e espoletas. O Sr. José foi flagranteado de acordo do B.O. de nº 1º DT – JUAZEIRO – 16 – 06089. ..

Lula se tornará Cidadão Juazeirense na próxima segunda-feira

O programa Geraldo José desta quinta-feira (07) entrevistou o vereador de Juazeiro, Justiniano Félix (PT), autor do projeto de Lei N° 19/2016 que concederá o Título de Cidadão juazeirense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (11), às 16h, no espaço Via Show.

Para o edil, a homenagem acontece devido aos serviços relevantes prestados pelo ex-presidente em Juazeiro. “Pode se juntar todos os presidentes da República que nenhum deles fez mais por nossa região. O título é mais do que justo. Lula sempre teve um carinho muito fraterno por Juazeiro. Não é à toa que em seus mandatos ele sempre esteve em Juazeiro inaugurando obras e programas”, afirmou...

GOVERNADOR RUI COSTA INAUGURA OBRAS EM JUAZEIRO SEGUNDA-FEIRA (11) E CONCEDE ENTREVISTA A UM POOL DE EMISSSORAS DE RÁDIO

Na próxima segunda-feira, dia 11, o governador Rui Costa, vem à Juazeiro para uma série de inaugurações exatamente na semana em que faz aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade.

Pela manhã, o governador Rui Costa inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública e faz entrega de 17 novas viaturas para a Polícia Militar. À tarde, o Chefe do Executivo Estadual lança o Projeto Prosemiárido que beneficia 32 municípios com menores IDHs – Índice de Desenvolvimento Humano, entrega cisternas para abastecimento humano, entrega barragens subterrâneas, assina decreto de adesão ao Programa Garantia Safra e lança o Plano Safra da Agricultura Familiar...

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Facape e Procuradoria Geral de Pernambuco firmam convênio para oferta de estágio

Os estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um campo de estágio graças a um novo convênio entre a instituição e a Procuradoria Geral de Pernambuco (PGE-PE), assinado nesta quarta-feira (6). A oportunidade é exclusiva para discentes de Direito da Facape que concluíram o Ensino Médio na rede pública.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente da Facape, Rinaldo Remígio; o diretor acadêmico, Antonio Habib; e o chefe da 2ª Procuradoria Regional em Petrolina, Marcos Elesbão. Segundo o procurador, a iniciativa é direcionada aos estudantes que estão cursando entre o 3º e 6º período de Direito...

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Zó discute situação da Adutora Caraíba com vice-governador do estado

No final da tarde desta terça-feira (5) o deputado estadual  Zó (PCdoB) esteve reunido o com o vice-governador do estado, João Leão. Acompanhado do vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira  (PCdoB) e de representantes dos produtores da região,  Zó explanou mais uma vez, a questão da adutora da Mineração Caraíba.

Há algum tempo, as famílias  que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  A empresa, por meio da adutora,  bombeia água do Rio  São Francisco para a exploração de minérios. De toda água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com ajuda de carro pipa...

Exposição mostra acordeons e faz retrospectiva fotográfica do Festival Internacional da Sanfona

O hall de entrada do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), terá uma aparência bem musical na próxima quarta-feira (13). O dia de abertura do IV Festival Internacional da Sanfona será também o começo da exposição ‘Encontros’, que a partir das 9h, faz uma retrospectiva fotográfica das edições do evento e traz a marca Lettice, considerada uma das melhores fabricantes de gaita do país, para uma maior aproximação com o público.

Segundo o sanfoneiro, curador e diretor artístico do evento, Targino Gondim, a mostra, além de promover demonstrações de montagem, manutenção e afinação do fole, também vai homenagear os artistas que passaram pelo festival através das lentes dos fotógrafos Ivan Cruz (Jacaré) e Regina Lima. “São 12 fotos que permitem uma fascinante viagem pela emoção e a troca de influências musicais, a exemplo dos encontros entre Dominguinhos, Frank Marocco, Elba Ramalho, Toninho Ferragutti, Chico Chagas, Daniel Castilhos e Lucy Alves, a Luzia da novela Velho Chico”, adianta...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Julio Lossio participa de Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

O prefeito, Julio Lossio, está em Brasília representando Petrolina no  IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O evento foi aberto nesta terça-feira (5) e  segue até a próxima quinta-feira (7). Esta é uma a iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher). 

O Seminário Internacional tem o objetivo de contribuir para a adequada aplicação da Lei 13.257/2016, que institui a Política Integrada da Primeira Infância, visando à atuação intersetorial e multiprofissional para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade...

Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas em Pernambuco, já está no TRE. Odacy Amorim integra a relação

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel. 

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

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Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Paulo Bomfim participa da posse do novo Governador do Rotary Clube São Francisco

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, esteve no último sábado, 02, na posse do novo governador do Rotary Clube São Francisco, Leozildo Pedrosa, para o Ano Rotário 2016/2017. Acompanhado do Prefeito Isaac Carvalho, que também é rotariano, Paulo Bomfim agradeceu o convite e se colocou à disposição para diálogos que promovam o desenvolvimento de Juazeiro.  

"Estamos dialogando com toda a sociedade no sentido de dar continuidade ao projeto de político que colocou Juazeiro no rumo do desenvolvimento econômico e social, e liderado pelo prefeito Isaac. Podemos destacar o investimento em educação, que hoje é referência para o Estado da Bahia, e o maior programa de habitação popular da história, com 11 mil residências do Minha Casa, Minha Vida, atendendo a cerca de 50 mil famílias que saíram do aluguel e agora têm onde morar. E ter o debate com os clubes de serviços é muito importante, pois eles também conhecem as demandas da cidade e podem colaborar bastante", declarou o pré-candidato...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

O Brexit brasileiro: Movimentos em São Paulo, Pernambuco e no Sul querem independência

No dia 2 de outubro, o estado de São Paulo terá um plebiscito extra-oficial para que os paulistas opinem sobre o estado se tornar independente do Brasil. No mesmo dia, a região Sul organiza consulta similar. Os eventos são organizados, respectivamente, pelo Movimento São Paulo Livre e O Sul é Meu País. As consultas não têm efeito legal e são financiadas pelas próprias entidades.

Em 6 de março de 2017, será a vez de Pernambuco fazer uma marcha separatista. A data foi escolhida devido aos 200 anos da Revolução Pernambucana, de 1817, episódio que inspira o Grupo de Estudos e Avaliação de Pernambuco Independente. Em comum, os três movimentos separatistas – em meio a outras dezenas no Brasil – rejeitam os rótulos de esquerda ou direita, se dizem independentes de partidos políticos e, de modo geral, defendem uma sociedade em que a atuação do Estado seja reduzida. As entidades também pregam o pacifismo e negam viés discriminatório...