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13 de Julho de 2026

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Liminar suspende pagamento a professores em Cansanção-BA

Na sessão desta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, que determinou a suspensão de qualquer pagamento em proveito dos profissionais de educação contemplados pela Lei Municipal nº 116. Publicada em 01 de dezembro de 2021, a Lei prevê o pagamento de abono (complemento) salarial aos professores, o que violaria o artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. Os pagamentos devem permanecer suspensos até o julgamento final do processo.

Segundo o MPPE, a denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Segundo os auditores, a Assessoria Jurídica da Corte já emitiu parecer no sentido da impossibilidade do aumento de gastos contrários à referida lei complementar, “ressalvando-se apenas os casos de concessões decorrentes de lei anterior à calamidade ou de sentenças judiciais”...

Proposta torna as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão mais rígidas

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além disso, os cargos em comissão passariam a exigir comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada...

Pernambuco fecha 2021 com a maior geração de empregos dos últimos dez anos

Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

"Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado", avaliou o governador Paulo Câmara...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (01).

Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Prefeitura de Petrolina inicia jornada pedagógica 2022 na rede municipal de ensino

Com o início da pandemia em 2020, a busca por novos caminhos para manter a qualidade do ensino tem sido contínua pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina.

Para este novo ano letivo, entre as diversas medidas executadas está a formação continuada dos profissionais da área, que dá início a Jornada Pedagógica 2022, evento que tem como objetivo trazer grandes discussões, reflexões, momentos de aprendizagem e debates sobre assuntos e estratégias pedagógicas que irão orientar as ações educativas ao longo do ano...

Bahia: Matrícula na rede estadual continua nesta terça-feira (1º) para novos estudantes do Ensino Médio

O processo de matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, até esta terça-feira (1º), para o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede, seja qual for o ano ou a série do Ensino Médio.

A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. ..

Concursando faz questionamentos sobre o último concurso da educação em Juazeiro. Seduc responde

Um concursando que pediu para não ser identificado por receio de sofrer retaliações encaminhou e-mail a redação da Rede GN com uma série de questionamentos à Secretaria de Educação de Juazeiro e ao instituto (Idib) responsável pelo concurso público recentemente realizado na cidade.

Confira: “Olá, como seu blog tem muita credibilidade e é um canal que podemos recorrer aos nossos direitos, gostaria que o seu blog buscasse informações junto a prefeitura de Juazeiro e a banca IDIB, sobre quais foram os critérios usados para determinar a lista de classificados do último concurso da educação do município?..

Juazeiro segue imunizando contra a Covid-19 nesta terça-feira (1º); confira pontos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue imunizando contra Covid-19. Confira os pontos de vacinação desta terça-feira (1º):

Crianças de 5 a 11 anos..

Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin, diz PF

A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin — com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31/1). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso...

Covi-19: Pelo quarto dia seguido, Juazeiro tem taxa de ocupação de UTI em 100%

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 67%, com 40 leitos disponíveis.

Somente em Juazeiro, 100% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 0 leito disponível. É o quarto dia consecutivo que a cidade tem ocupação máxima dos leitos...

Miguel Coelho entrega mais de R$ 1 milhão em equipamentos para creches de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho anunciou, na última sexta-feira (28), um investimento de R$ 1,1 milhão para a educação infantil de Petrolina. Os recursos foram destinados para a compra de equipamentos como computadores, impressoras e aparelhos de som para melhorar o ensino nas creches do município. Os itens já começaram a ser distribuídos na rede de centros de educação infantil e unidades do Nova Semente.

Os materiais beneficiarão 124 creches de Petrolina. O objetivo da compra dos equipamentos é facilitar as condições e as dinâmicas de trabalho dos professores e demais integrantes das equipes que atuam na educação infantil. ..

Patrulha Ambiental faz operação educativa e de monitoramento de áreas na Orla de Petrolina

Equipes da Patrulha Ambiental e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina promoveram, no último final de semana, uma ação de educação ambiental e monitoramento de áreas na Orla da cidade. O objetivo foi conscientizar banhistas, barraqueiros, turistas e visitantes sobre o descarte correto do lixo produzido, como também orientar sobre algumas medidas de como preservar o Velho Chico.

"Com a cheia do rio muitas pessoas passaram a frequentar mais ainda a área da Orla, e com isso é importante promover essa sensibilização e alertar a população para a conscientização do meio ambiente e de práticas de sustentabilidade ambiental. São atitudes simples que podem diminuir a poluição da água", pontuou o diretor de projetos da AMMA, Victor Flores...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (31).

Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h...

Conselho de Educação autoriza o retorno às aulas presenciais, mas com ressalvas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino.

 Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto...

Serviço de telecomunicação lidera ranking de reclamações no Procon Facape

O Procon da Faculdade de Petrolina – Facape, divulgou nesta sexta-feira (28), o número de atendimentos realizados em 2021. No total, 1. 604 consumidores procuraram o órgão para registrar algum tipo de reclamação contra empresas, lojas ou prestadoras de serviço.

De acordo com os dados, até o dia 31 de dezembro, a empresa do setor de telecomunicações, a Oi, liderou o ranking de reclamações, com 104 queixas registradas. A maioria, de cobrança indevida...

Barraqueiro teme ação da Semaurb que pode impedi-lo de trabalhar. Prefeitura de Juazeiro contesta

O barraqueiro Elias Bruno Silva dos Santos gravou áudio e vídeo e os encaminhou à redação da Rede GN dando conta de que a partir desta segunda-feira (31) a prefeitura de Juazeiro vai realizar ação para retirada de barraqueiros instalados de forma irregular nos passeios públicos.

No vídeo, Elias Bruno critica a atitude governamental desenvolvida em plena pandemia o que vai castigar ainda mais os trabalhadores informais que lutam para levar o pão de cada dia para casa...

Covid-19: Confira o cronograma de vacinação para esta segunda-feira em Juazeiro (31)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a imunização contra Covid-19. Nesta segunda-feira (31), haverá pontos de vacinação para crianças de 5 a 11 anos e também vacinação para pessoas acima de 12 anos com primeira dose, segunda dose e dose de reforço.

Como o estoque de vacina para as pessoas com 12 anos ou mais está com poucas doses, o horário precisou ser reduzido. Confira: ..

Expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo TCU ocorra somente em março

O governo tem a expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União ocorra somente em março, de acordo com calendário apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

A corte entrou em recesso em meados de dezembro do ano passado, empurrando a decisão para 2022. Ainda em dezembro, o governo se empenhou em aprovar ajustes no cálculo do valor adicionado dos novos contratos de concessão, que passaram de R$ 62 bilhões para R$ 67 bilhões, e também fixou uma faixa de valores de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões para a oferta primária de ações, no processo de capitalização da estatal...

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