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08 de Junho de 2026

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Deputado Osni apresenta propostas para frear aumento de dengue, zika e chicungunya na Bahia

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia "D" de combate ao mosquito...

Deputado entra com ação na Justiça para suspender demissões de trabalhadores da Petrobras na Bahia

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a "hibernação" dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde.

A ação quer garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva e Esplanada. ..

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Deputado do Centrão que indicou diretor do Dnocs é alvo de operação da Polícia Federal

Responsável por indicar ao presidente Jair Bolsonaro o nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) hoje – suspeito de integrar esquema ilícito justamente no setor de infraestrutura.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em seu apartamento funcional, em Brasília, e em dois de seus imóveis – um em Recife e outro em Serra Talhada. As irregularidades se referem ao período em que ele foi secretário de Transportes em Pernambuco...

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Deflagrada 2ª fase da operação que investiga assassinato do irmão do deputado federal Gonzaga Patriota

A Polícia Civil deflagrou na tarde desta sexta-feira (24) a segunda fase da operação 'No Rastro'.Esta é uma investigação que foi iniciada para investigar o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Esta segunda fase da operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa Grande. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva para a mentora intelectual do homicídio e um dos participantes. Os investigados foram indiciados e um deles recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e outra à Cadeia Pública Feminina de Petrolina...

Deputado Zó celebra salas de estabilização em Uauá e Campo Alegre

As populações de Uauá e Campo Alegre de Lourdes ganharam mais qualidade no atendimento à saúde, com duas novas salas de estabilização. Os espaços foram assegurados pelo deputado estadual Zó (PCdoB), através de emenda parlamentar sua ao Orçamento do governo estadual. As salas estão funcionando e contam, inclusive, com respiradores mecânicos. 

Trata-se de um equipamento estratégico para Rede de Atenção às Urgências (RUE), garantindo a estabilização de pacientes críticos e/ou graves, e assistência 24 horas. Seu papel é ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral as pessoas em situação de urgência e emergência...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Deputado Roberto Carlos visita o comandante do CPRN

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Cel PM Nilton Paixão, recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT).

Na oportunidade, o Cel PM Nilton Paixão falou da satisfação em comandar o CPRN e reafirmou o compromisso de bem-servir e proteger a sociedade norte-baiana. ..

Vaidade e ignorância do presidente colocam Brasil em perigo, diz Deputado Zó

O deputado Estadual, Zó, enviou para a RedeGN, um artigo falando sobre a decisão do presidente Bolsonaro em demitir, em meio à pandemia, o seu até então Ministro da Saúde. Veja abaixo o texto na íntegra:

"Recente pesquisa Atlas mostrou que 76,2% da população apoiavam o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e eram contra a sua saída...

Parecer do deputado Zó beneficia Juazeiro e Chorrochó no combate ao coronavírus

A aprovação nesta terça (14), pela Assembleia Legislativa, da Declaração de Calamidade Pública, beneficia prefeituras de Juazeiro e Chorrochó no combate ao coronavirus.

Relator dos dois projetos, o deputado estadual Zó (PCdoB) ouviu os prefeitos Paulo Bomfim e Humberto Ramos e fez o parecer, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. ..

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (13) MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).

Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...

Deputado quer congelar preço do gás durante pandemia

Com o isolamento social determinado pelos governos locais, o consumo do gás de cozinha aumentou na maioria das residências e já afeta o abastecimento de botijões em várias regiões do Brasil. Além disso, em muitos locais há registro no aumento do preço.

Sendo um insumo fundamental para a vida das famílias, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e terminais, seja fixado no valor praticado no último dia 20...

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.

O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..

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