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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 263 registros para a palavra: parlamentar

Comissão da Câmara discutirá 'até onde vai' imunidade parlamentar, diz Lira

Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por "esclarecimento de até onde vai o alcance" da imunidade parlamentar.

A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi trata na "abstração do tema". "É para que casos como esse não voltem a acontecer", afirmou o deputado, entrevistado pela âncora Monalisa Perrone e pelos colunistas Caio Junqueira e Thais Arbex...

Presidente oficializa blocos parlamentares da Câmara de Vereadores em Juazeiro

O presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, oficializou no último dia 16, a formação de blocos parlamentares e já está em vigor do disposto no Artigo 40 § 10º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a formalização dos blocos parlamentares com as denominações e composições. Os três blocos conduzirão os trabalhos legislativos e a administração da Casa.  

O primeiro bloco 'Compromisso e Trabalho' é composto pelos vereadores Amadeus dos Santos Silva (líder), Luciano Siqueira Santos (vice-líder), Jean Charles Gomes dos Santos, Hítalo Rodrigues Marcelino e Lourival Alves Quirino (membros)...

Deputado Gonzaga Patriota pede fim do recesso parlamentar devido à pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu o fim do recesso parlamentar da Câmara e do Senado para apreciação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Na justificativa, o parlamentar destacou o estado emergencial em saúde pública que passa o país e ressaltou a situação de Manaus...

Eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro: Berg da Carnaíba anuncia apoio de 12 edis; Alex Tanuri divulga documento assinado por parlamentar da base de Suzana

A eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) só acontece na próxima sexta-feira, primeiro de janeiro de 2021, mas nos bastidores as manobras, acordos e negociações prosseguem de forma intensa por dois postulantes: o atual presidente Alex Tanuri (PP) e Berg da Carnaíba (PDT).

Em mensagem via whatsapp à Rede GN, Berg da Carnaíba, o mais votado do Partido Democrático Trabalhista, informa que durante um almoço no final de semana um grupo de vereadores (doze ao todo) expressou apoio à sua candidatura, inclusive, já anunciando a composição da chapa: Candidato à Presidência da Câmara, Berg da Carnaíba; Vice-Presidente: Assis da Apolo; 1° Secretário: Renato Brandão e 2° Secretário: Clésio Alexandre...

Deputada Talita Oliveira foi a única parlamentar estadual a recepcionar o presidente Bolsonaro em visita a Salvador

Entre os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) da base do presidente Jair Bolsonaro, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) foi a única a recepcioná-lo, na comitiva do aeroporto, nesta sexta-feira (04), em Salvador.

Ele esteve na capital baiana para participar das 133ª e 114ª Assembleias Gerais Ordinárias da Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (CEADEB)...

'Dayane Pimentel é uma farsa', dispara deputada Talita Oliveira sobre parlamentar

A deputada estadual, Talita Oliveira (PSL), utilizou as redes sociais para alfinetar a professora Dayane Pimentel, candidata derrotada na última eleição na disputa pela Prefeitura de Feira de Santana.

Deputada federal eleita em 2018 com o slogan de que era "a federal de Bolsonaro na Bahia", Pimentel surpreendeu a opinião público durante o segundo turno do pleito municipal após aparecer no programa eleitoral do candidato do Partido dos Trabalhadores, Zé Neto...

Palácio do Planalto monitora redes sociais de seis parlamentares baianos

O Palácio do Planalto monitorou com dinheiro público as redes sociais de parlamentares e de jornalistas. Isso é o que afirmou a coluna de Guilherme Amado, na revista Época, que teve acesso aos relatórios, que têm como objetivo municiar o governo federal sobre o comportamento digital dos políticos e profissionais de imprensa. 

Os documentos foram classificados como sigilosos e dão conta de que o monitoramento aconteceu diariamente entre os meses de fevereiro, março e abril deste ano. O sigilo foi dado sob a alegação de que os relatórios se tratam de um "trabalho autoral" da empresa contratada pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom)...

Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia...

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. 

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

Secretaria denuncia invasão de deputado estadual em hospital com pacientes infectados com a Covid-19; parlamentar nega

O deputado estadual Capitão Alden (PSL), acompanhado de seguranças, invadiu o Hospital Riverside, que fica em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, na manhã desta quarta-feira (17), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O deputado nega as acusações.

A unidade é dedicada a pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Segundo a Sesab, o deputado demonstrava estar armado e ameaçava, a todo momento, os profissionais da unidade, afirmando que daria voz de prisão...

Criamos a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa em sua defesa para garantir a sua preservação. Sua benção, meu Velho Chico!

Parabéns, meu velho!

Você é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil, considerado rio da integração nacional. É fonte de vida para milhões de ribeirinhos. Aqui na Bahia é onde você percorre o maior trecho. Mesmo castigado, você é mais que um rio. É sagrado!..

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Artigo – Um parlamentarismo disfarçado?

Não tenho dúvidas de que, seja o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, ambos serão sempre descaracterizados, em algum momento, pela ação dos homens que os representam. Embora ambos simbolizem a razão de ser da Democracia, a sedução do poder pelos homens exerce a sua influência malévola que deturpa e promove determinados desvios e imperfeições no sistema. Como diz a sabedoria popular, se quiser saber quem é o homem, dê-lhe PODER e uma caneta.

Mesmo que no Presidencialismo o Presidente seja escolhido pelo voto popular nas Eleições Diretas, é inquestionável que não existe um equilíbrio na correlação de forças entre o Executivo e o Legislativo, visto o poder deste último em derrubar vetos presidenciais, aprovar ou não Medidas Provisórias, ratificar ou não indicações de candidatos a Juízes dos Tribunais Superiores, ou confirmar ou não os candidatos a Embaixadores no Exterior, entre outras discrepâncias...

Frente Parlamentar Ambientalista é reinstalada para atuar contra o retrocesso socioambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) foi reinstalada para o ano legislativo de 2020 em Brasília-DF, com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e do presidente do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira, George Gurgel, que é professor da Universidade Federal da Bahia.

Realizado no auditório Nereu Ramos, o evento contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles o então coordenador da FPA, deputado NiltoTatto (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), as deputadas TalíriaPretone (PSOL-RJ) e JoeniaWapichana (Rede-RR) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Também estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada e ONG’s, como WWF e SOS Mata Atlântica...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

Durante recesso parlamentar, Gonzaga Patriota intensifica visitas nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

"Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos" disse...

Petrolina: Vereadores da Bancada de Oposição mantêm expediente mesmo no recesso parlamentar

Os vereadores de Petrolina estão em recesso, mas é muito importante salientar que os gabinetes parlamentares continuam abertos e as atividades dos vereadores não param, pois não se resumem as sessões ordinárias ou apenas aos gabinetes. O recesso não compromete o interesse público. Os vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro, permanecem cumprindo suas atividades legislativas dentro e fora da Casa Plínio Amorim, quer sejam durante as sessões deliberativas, ou nas ações fiscalizadoras que competem aos vereadores, debates com as comunidades, visitas na sede e no interior do município. Os gabinetes dos vereadores da Bancada de Oposição estão de portas abertas.     

Vale ressaltar, que os vereadores da federação brasileira têm quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral...

Espaço do Leitor: Parlamentares sem compromisso com Juazeiro

Prezado Geraldo e leitores do Blog,

Venho aqui deixar minha opinião sobre a atuação dos parlamentares baianos para com Juazeiro. No meu entendimento, estão todos DESCOMPROMISSADOS. Qual atuação perante o Governo Federal temos de Deputados Federais e Senadores para com os interesses de Juazeiro? Infelizmente, NADA!..

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

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