Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados...

Líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) quer trava para gastos extras com pandemia em 2021, inclusive para o auxílio emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial. A medida busca prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem. O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial...

Bolsonaro diz que governador que 'fechar seu Estado' bancará auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 26, que o governador que adotar medidas de restrições para evitar a propagação da doença, como recomendam autoridades sanitárias, deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou quase 253 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE)...

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

"Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância", afirmou Paulo Câmara...

SAAE faz manutenção emergencial e suspende abastecimento em cinco comunidades rurais de Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que está realizando uma manutenção emergencial na rede de abastecimento de Caraíba Metais, nesta sexta-feira (26). Com isso, foi preciso suspender o abastecimento nas comunidades de Angico, Angical, Abóbora, Massaroca e Poções, na zona rural. O serviço foi iniciado de forma urgente, ainda durante a madrugada.

Segundo a coordenação geral da região, a previsão de normalidade na rede de abastecimento será até o período da tarde, quando tudo voltará a funcionar normalmente. O SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma seu compromisso em continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos...

Prefeitura suspende operação emergencial Tapa-buracos devido às chuvas em zona rural de Petrolina

O Sertão do São Francisco tem recebido da Agência Estadual de Águas e Clima de Pernambuco (Apac) alertas de chuvas moderadas a fortes.  Devido às últimas precipitações que caíram desde o dia 10 deste mês, a prefeitura informa que precisou suspender os serviços de patrolamento nas regiões de Sítio Santo Antônio (Rajada) e Cristália.

Em Petrolina, na madrugada desta quarta-feira (17), os pluviômetros marcaram mais de 80 mm em localidades como Cristália e Baixa Alegre...

Bolsonaro diz que novo auxílio emergencial pode ser pago a partir de março

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (11), que a extensão do auxílio emergencial deverá ser paga a partir de março, em até quatro parcelas. Ele anunciou a possível data após a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“Eterno é aposentadoria, o BPC, tá? E é uma questão emergencial, porque custa caro para o Brasil. É um endividamento enorme para o Brasil. Tá quase certo, né. Ainda não sabemos o valor com toda certeza, a partir de... com toda certeza, pode não ser, né, a partir de março, 3, 4 meses. É o que está sendo acertado, com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal", apontou...

Governo Federal estuda 'imposto temporário' para bancar novo auxílio emergencial

A criação de um "imposto emergencial e temporário" começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia está em análise pelo governo e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.

A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do "imposto emergencial e temporário" foi incluída na discussão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter se colocado contra a criação de um novo tributo e haver resistência no Congresso...

Paulo Câmara anuncia auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos de Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano...

Conselheiro da Univasf propõe criação de um gabinete da crise e plano emergencial de ação

Confira a carta do professor Omar Dias Torres, Conselheiro Titular Representante do Publico Externo ( Conselho Universitário (Conuni) da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco).

No texto, Omar Torres, conclama a Univasf, a esse "Conselho a  discutir e propor, se entender pertinente, a formação de um gabinete da crise, com condição de aglutinar todas as forças com capacidade de  obter os apoios e recursos necessários à superação dos problemas que enfraquecem e quase paralisam a instituição e de elaborar um plano emergencial de ação". ..

Oito capitais criaram versão municipal do Auxílio Emergencial; apenas duas ainda pagam o benefício

Um levantamento feito pelo G1 revela que as prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia.

Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas outras seis cidades. Além das oito capitais que criaram o auxílio temporário, outras três chegaram a discutir a instituição do benefício, mas o programa não saiu do papel...

Partidos de esquerda realizam ações em Salvador pelo retorno do auxílio emergencial

Os partidos PT, PSOL, PCdoB, PSB e PCO realizaram neste domingo (7) ações em diversos pontos de Salvador. As mobilizações tiveram como foco o retorno do auxílio emergencial de R$ 600,00 pelo Governo Bolsonaro.

As atividades aconteceram na Feira de São Joaquim, no Nordeste de Amaralina, feirinha da rótula de Cajazeiras, Dique do Tororó e a Bicicleata, que saiu do Farol da Barra. O objetivo foi promover a conscientização da população...

Samu de Juazeiro informa número emergencial temporário

As redes de telefonia da operadora Oi encontram-se fora de operação no momento. Por isso, o número 192 do Samu de Juazeiro no momento encontra-se indisponível.

No momento o serviço está utilizando uma linha alternativa para chamados e registros de ocorrência, através do número (74) 99198-0828...

SAAE realizará conserto emergencial e comunica falta d'água em quatro bairros de Juazeiro nesta sexta-feira

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro realizará, nesta sexta-feira (5), um conserto emergencial em uma rede de 200mm que passa pela Avenida São João, no bairro Piranga, sendo necessário interromper o fornecimento de água para os bairros Alto da Aliança, Castelo Branco, Dom Thomaz e Tancredo Neves.

O trabalho será realizado das 8h às 12h. Assim que o reparo for concluído, o sistema de água será imediatamente ligado...

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O pedido foi feito pelo Butantan na segunda-feira (18). Um primeiro lote com 6 milhões de doses da Coronavac já tinha sido liberado no último domingo (17) para aplicação emergencial...

Bolsa Família começa calendário 2021 sem auxílio emergencial

Começa nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país receberão o benefício social.

Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um repasse de R$ 2,7 bilhões. O valor médio será de R$ 190,57, em janeiro. Para as famílias que recebiam o auxílio emergencial inicial serão, no mínimo, R$ 400...

Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devolveu o pedido de uso emergencial da Sputnik V ao laboratório responsável pela vacina. Segundo a Anvisa, o pedido foi devolvido porque o laboratório não apresentou os requisitos mínimos para que o pedido de uso emergencial pudesse ser analisado pela agência. 

De acordo com a Anvisa, apenas vacinas que estejam na Fase 3 de estudos clínicos no Brasil podem solicitar permissão para uso emergencial. Esse não é o caso da Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. ..

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises...

Anvisa: Reunião para decidir sobre uso emergencial de vacinas acontece domingo (17)

A reunião da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vai decidir sobre o uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus já tem data marcada. De acordo com a CNN Brasil, a pasta anunciou o encontro para o próximo domingo (17).

Os pedidos analisados serão das vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o imunizante CoronaVac, e a feita pela Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford...

Fiocruz pede uso emergencial da vacina de Oxford à Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou nesta sexta-feira (8) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina de Oxford, desenvolvida pela empresa AstraZeneca. O imunizante é a principal aposta do Brasil para começar a vacinar a população.

Com isso, já são dois pedidos protocolados nesta sexta-feira: mais cedo, o Instituto Butantan entrou com o pedido para uso emergencial da CoronaVac. ..