1º dia de consulta da nova rodada do auxílio emergencial registra problemas

Na madrugada do primeiro dia para as pessoas consultarem se estão na lista dos beneficiários da nova rodada do auxílio emergencial, o celular da diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, não parou com mensagens de pessoas em desespero que ficaram de fora da retomada do programa.

Desde o ano passado, quando o auxílio foi criado para socorrer os brasileiros em situação de vulnerabilidade pelo impacto da pandemia da covid-19, a diretora da Rede acabou virando um canal de diálogo no Brasil todo na busca de defesa jurídica para brasileiros que tinham direito ao auxílio e não conseguiam receber o benefício, muitos deles dados como mortos.

Nessa nova rodada, até aqueles que conseguiram o direito na Justiça de receber em 2020 ficaram de fora do programa. Paola recebeu mais de 600 mensagens diretas de pessoas num único dia confirmando o que a Rede, um movimento nacional que reúne entidades, professores, pesquisadores, ativistas sociais e voluntários em defesa da renda básica no país, vinha alertando e reportagem do Estadão já tinha mostrado há uma mês: a necessidade de um recadastramento para não deixar ninguém para trás que tenha direito ao novo auxílio, que varia entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Paola diz que as falhas já eram esperadas porque a dotação fixa de R$ 44 bilhões aprovada pelo Congresso para o pagamento do auxílio não é suficiente para bancar o pagamento para todos que se encaixam nas regras.

Segundo ela, pessoas elegíveis ao auxílio pelas novas regras tiveram o benefício negado. Na primeira rodada do auxílio de R$ 600, cerca de 68 milhões de pessoas foram contempladas, quantidade que caiu para menos de 55 milhões na extensão para R$ 300. No novo programa, em 2021, a previsão do governo é de atender 45,6 milhões de pessoas - até o momento foram processados 40,4 milhões.

A Rede já tem levantamento dos oito principais problemas identificados. São eles:

1. o aplicativo do Caixa Tem não atualiza;
2. quem recebeu o benefício em 2020 por uma decisão judicial foi descartado;
3. algumas mães chefes de família que receberam a cota dobrada no ano passado (R$ 1,2 mil e depois R$ 600) vão receber apenas R$ 150 agora;
4. o sistema da Dataprev não atualizou os dados para todos;
5. pessoas que não constam como canceladas em 2020, mas não receberam todas as parcelas em 2020, foram desclassificadas em 2021;
6. algumas pessoas tiveram o benefício negado por constar como tendo emprego formal, mas não estão trabalhando;
7. beneficiários do Bolsa Família tiveram negado o direito para o recebimento do auxílio em 2021;
8. pessoas que moram em família, mas vão receber apenas o valor de R$ 150, que, em tese, seria apenas para quem mora sozinho.

Na segunda-feira (5), a Rede vai encaminhar ofício ao Ministério da Cidadania apontando os problemas e cobrando solução. Uma nova onda de judicialização já é esperada.