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STF afirma ter havido erro processual em pedido de informação de Moraes a Aras

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou neste domingo (29) que houve um erro processual na publicação de um despacho do ministro Alexandre de Moraes que solicitava manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em um pedido de investigação contra o chefe do Ministério Público Federal.

Na sexta-feira (27), foi incluída no sistema da Suprema Corte uma petição solicitando posicionamento do procurador-geral sobre pedido de investigação contra ele por prevaricação...

Por 21 a 6, CCJ do Senado aprova recondução de Augusto Aras à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 21 votos a 6, a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A votação na CCJ, no entanto, não é terminativa. O nome de Aras deve ainda passar por votação secreta no plenário do Senado que acontecerá ainda nesta terça-feira (24). Caso seja aprovado, ele ficará à frente da PGR no biênio 2021 – 2023.

Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no cargo desde setembro de 2019. Em julho, Bolsonaro afirmou que o reconduziria ao cargo e encaminhou o pedido ao Senado...

Moraes arquiva pedido de senadores para investigar Aras por suposta prevaricação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro. ..

Mortes por covid-19 de pessoas vacinadas são raras, diz especialista

A morte do ator Tarcísio Meira na última quinta-feira (12), por complicações da covid-19, reacendeu o debate sobre a eficácia da vacinação para controlar a pandemia. Aos 85 anos, o ator estava completamente imunizado desde abril, quando tomou a segunda dose da CoronaVac.

O episódio gerou nova onda de desinformação nas redes sociais, com falsas narrativas de que "não adianta tomar vacina". A Agência Brasil conversou com especialistas que foram taxativas na defesa da imunização em massa como a principal estratégia para que o país saia da crise sanitária...

Após reunião, Fux e Aras defendem manutenção do diálogo institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceram a importância da manutenção do diálogo institucional após reunião de cerca de 50 minutos nesta sexta-feira (6). 

O encontro entre Fux e Aras acontece após o cancelamento da reunião entre os três Poderes – anunciado pelo presidente do STF em sessão nesta quinta-feira (5). Eles não falaram com a imprensa após a reunião, mas em nota, o STF informou que "ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições."..

Atletismo: pesquisador avalia como "raras" as chances dos brasileiros

Os olhos para as pistas de atletismo passam a fazer parte das rotinas da Olimpíada de Tóquio a partir desta quinta (29), às 21h (horário de Brasília) com provas de qualificação e eliminatórias. As primeiras medalhas saem na sexta (30). No entanto, a presença de atletas brasileiros entre vencedores é improvável. 

Na avaliação do pesquisador carioca Fernando Franco, de 78 anos de idade, que é professor de educação física radicado em Brasília e que analisa desempenhos das participações dos competidores desde os jogos de 1992 (Barcelona), até mesmo o pódio deve ser "muito difícil". ..

Escolas recebem dois milhões de máscaras para distribuição aos estudantes no ensino híbrido

Mais de dois milhões de máscaras de proteção individual foram entregues às escolas da rede estadual de ensino para a distribuição aos estudantes, nesta segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, que começa nesta segunda-feira (26), exclusivamente, para os estudantes do Ensino Médio e suas diferentes ofertas e modalidades.

As máscaras foram adquiridas em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) e mais 1,8 milhão de máscaras serão adquiridas, com o investimento de R$ 5,1 milhões para ampliar a distribuição por aluno. O objetivo é reforçar ainda mais a segurança de toda a comunidade escolar neste novo momento de aulas semipresenciais. ..

Bolsonaro anuncia que indicou Augusto Aras para novo mandato no comando da PGR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo.

"Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", publicou o presidente da República...

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre

Vivenciando uma queda contínua nos casos de contaminação, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19, e com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, a Itália suspendeu nesta segunda-feira (28), a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Na Itália, que já foi o epicentro da pandemia do coronavírus na Europa, a obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

O governo do primeiro-ministro italiano Mario Draghi vem suspendendo aos poucos as restrições desde abril passado. No início, bares, restaurantes, cinemas e academias de ginástica foram reabertos. A circulação de pessoas pelo país também foi liberada. Agora, o uso de máscaras ao ar livre foi abolida, com exceção das áreas interna, onde ainda será exigido o uso. Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca da covid-19, o nível de risco mais baixo no sistema italiano de código de quatro cores. A exceção é a pequena área do Vale de Aosta, que está na fase amarela, o segundo nível de risco mais baixo...

Estudo analisa a percepção da pandemia pelos brasileiros. Comunicação de cientistas é considerada 42% claras e efetivas

Informação de confiança salva vidas durante uma pandemia. Há uma parcela de brasileiros que entende a importância de se informar corretamente, seguir as medidas das autoridades da saúde e confiar nas instituições científicas como fontes de informação.

Esta é a constatação de estudo do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), realizado no contexto de uma pesquisa mais ampla sobre como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz. Quem assina o estudo são os pesquisadores Luisa Massarani, Ione Maria Mendes, Vanessa Fagundes, Carmelo Polino, Yurij Castelfranchi e Bertha Maakaroun...

Bolsonaro diz que Queiroga vai "desobrigar" uso de máscaras por vacinados e curados da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (10) que orientou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a assinar um parecer desobrigando o uso de máscaras por pessoas que já tiveram Covid-19 e por vacinados.

Segundo reportagem do Metrópoles, Bolsonaro voltou a questionar o número oficial de mortes por Covid-19 no Brasil com base em um levantamento que foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E mesmo sem comprovação científica, o presidente voltou a defender a cloroquina como tratamento. ..

Contas de luz mais caras em junho, após alerta de emergência hídrica

Depois do alerta de emergência hídrica emitido pelo governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que a bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de luz, em junho, será vermelha, no patamar 2. Isso acarreta para os consumidores um custo adicional de R$ 6,243 para cada 100 KWh consumidos.

O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, explicou que as bandeiras tarifárias são uma sinalização de que o custo da energia está maior e, com isso, se pretende que os consumidores economizem energia...

Augusto Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores e incluiu Rui Costa

Um ofício assinado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras e enviado à CPI da Pandemia, aponta investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19, com inclusão de cinco governadores, incluindo Rui Costa, da Bahia.

No documento, encaminhado ao presidente da CPI, Omar Aziz, estão citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB) e da Bahia, Rui Costa...

Autor de Brincadeira de Araras realiza live no sábado 01 de maio

O cantor, compositor, educador e poeta Fernando Ferreira e Daniel Fernandes promovem a live Cantoria de Quintal, no sábado, 01 de Maio, às 19hs. A transmissão será no facebook Fernando Ferreira e vai contar com a participação do cantor e compositor Demis Santana. 

Detalhe: Daniel Fernandes tem 8 anos. É filho de Fernando. Daniel tem a veia musical voltada para a cultura brasileira. Na live ele vai interpretar músicas de Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Flávio Leandro e Targino Gondim...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Operação Pernambuco pela Prevenção vai distribuir mais 30 mil máscaras

A Operação Pernambuco pela Prevenção volta aos terminais integrados para a distribuição de mais 30 mil máscaras de proteção, oferta de álcool em gel e informações sobre a necessidade de barrar a transmissão do coronavírus.

Nesta sexta-feira (dia 19), a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vai estar nos terminais da Macaxeira, Joana Bezerra, Barro, Pelópidas da Silveira e em Camaragibe. A operação é conjunta com a Secretaria da Casa Civil e conta com o apoio do Grande Recife Consórcio Metropolitano...

UPAE/IMIP de Petrolina recebe doação de máscaras de projeto da Univasf

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu, no último dia 12 de março, 100 máscaras do tipo Face Shield do Projeto Escola, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  

O material está sendo confeccionado e doado aos profissionais que atuam na linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus. As máscaras são compostas por uma viseira e um suporte para a cabeça. São super leves, não incomodam, não fazem marcas e podem ser usadas em plantões de trabalho, sem gerar cansaço ou desconforto físico...

Central de Abastecimento de Caruaru realiza distribuição de 2 mil máscaras para comerciantes e compradores

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento, realizou, na última quarta-feira (10), mais uma ação de conscientização e distribuição de 2 mil máscaras de proteção facial para comerciantes e compradores que frequentam diariamente a Ceaca.

A medida tem como objetivo oferecer máscaras às pessoas, reforçar as medidas de proteção e prevenção, bem como conscientizar a população do uso do item para evitar o avanço da Covid-19...

Médico do HDM alerta: "Um Pré-natal bem feito é essencial para o diagnóstico precoce de doenças raras"

Na semana em que se celebra o Dia Mundial das Doenças Raras (28.02), o médico ginecologista/obstetra, especialista em medicina fetal do Hospital Dom Malan, Marcelo Marques, faz um alerta: "Um Pré-natal bem feito é essencial para o diagnóstico precoce de doenças raras".

Mas, para entender isso tudo primeiro é preciso conhecer a diferença entre doenças genéticas, hereditárias e congênitas. Genético, por exemplo, não é sinônimo de hereditário, ou seja, não passa necessariamente de pai para filho, nem para as gerações seguintes. E hereditário também não quer dizer congênito (cujos sintomas aparecem nos primeiros anos de vida)...

Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...